segunda-feira, 9 de março de 2015

Os custos de Belo Monte: indícios para a Lava Jato investigar

Canal de desvio das água do rio Xingu. Foto: cimentoitambe
Por Telma Monteiro

Os custos da hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída no rio Xingu, no Pará, já estão beirando os R$ 31 bilhões. Foi em 2010 que Belo Monte saiu dos R$ 16 bilhões iniciais para os R$ 19 bilhões. Depois pulou para R$ 25 bilhões e daí para R$ 28 bilhões. Em quatro anos, o custo quase dobrou. Não dobrou, porém, a expectativa de geração de energia. Com capacidade instalada de 11 mil MWh, Belo Monte mal vai chegar a produzir 4 mil MWh na maior parte do ano. Isso se ficar pronta.

Depois de vencer o leilão de venda de energia de Belo Monte, em abril de 2010, o consórcio Norte Energia corrigiu a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES é o financiador, já tendo repassado R$ 22,5 bilhões. A concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia, feitas as contas, passará dos R$ 100 bilhões. Tomara que as investigações da Lava Jato incluam esses custos e os valores que o consórcio construtor, formado pelas mesmas empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, devem faturar com as obras.

O TCU

Em 2009 o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no processo de Belo Monte. Ainda em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário do TCU encaminhou determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os custos de construção de Belo Monte ainda estavam nos R$ 16 bilhões. 

A EPE, então, aproveitou para acrescentar uma revisão no orçamento que levou a um aumento de R$ 3 bilhões nos custos indiretos com canteiros e acampamentos, logística, manutenção e operação do canteiro. Desse montante, R$ 801 milhões se referiam às condicionantes da LP. A EPE, para justificar a correção, disse que havia “subestimado” os cálculos. É difícil acreditar que Andrade GutierrezCamargo CorrêaOdebrechtLeme Engenharia e  Eletrobras, responsáveis pelos estudos de viabilidade técnica e econômica, tivessem errado no cálculo.

Portanto, R$ 3 bilhões foram acrescentados à conta de Belo Monte numa tacada só. O custo direto total (CDT) de Belo Monte pulou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões. Depois disso os aumentos que se sucederam, até atingirem o valor atual, não foram explicados, nem com planilhas, nem sem elas. Mesmo alterando o projeto, dos dois canais de desvio das água do rio Xingu só está sendo construído um, o custo não caiu.