segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, o desastre confirmado

UHE Santo Antônio (ainda em construção) e ao fundo a cidade de Porto Velho
O "X" vermelho é para encobrir a propaganda mentirosa do consórcio que diz "Desenvolvimento sustentável
para Rondônia e para o Brasil"
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. Ensecadeira (barragens provisórias) e outras estruturas em construção na UHE Jirau poderão se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica Santo Antônio. (Atualizado em 04/03/2014)

Telma Monteiro

Resgatando um pouco da história das usinas do Madeira

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação.

Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Aidée Maria Moser Torquato Luiz,
pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo, proposta pelos empreendedores.


Essa alteração em Jirau que aconteceu depois da emissão da licença ambiental de localização e depois do leilão, se tornou um precedente em processos de licenciamento de outras hidrelétricas, como no caso perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará ajuizou uma ACP questionando as alterações no projeto de Belo Monte realizadas pós-leilão.

Os empreendedores de Jirau, na época, justificaram que as mudanças na localização da usina levariam a uma economia de R$ 1 bilhão, quase 12% do investimento total. Anunciaram a entrega da energia se daria antes da data prevista em contrato. Jirau já está no sexto ano de construção e o consórcio fez funcionar as primeiras turbinas em 2012.

Entre os benefícios prometidos com a alteração do projeto estavam a redução dos impactos ambientais, a redução do volume de escavações, redução dos custos e antecipação da geração. Mas parece que alguma coisa deu muito errado.

Já no acórdão do TCU, sobre as contas de Jirau, para acompanhar o leilão e outorga de concessão, ficaram patentes algumas inconsistências nos números apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As mais gritantes se referiam à necessidade de adequação dos custos indiretos, dos preços dos equipamentos eletromecânicos, seria preciso considerar a questão da linha de transmissão não prevista no orçamento, que terá que levar a energia por 130 quilômetros até a subestação nas proximidades de Porto Velho, falhas de projeto, revisão da vazão no vertedouro e falta do detalhamento do custo global da obra.

Apesar de tudo, independente das recomendações do TCU, Jirau foi licitada. Uma briga entre os desenvolvedores do projeto, Furnas e Odebrecht (que já haviam arrematado o leilão da usina de Santo Antônio) e os vencedores do leilão de Jirau, GDF Suez e Camargo Corrêa, chegou à justiça. Os primeiros com o gosto amargo da derrota pela perda de Jirau, uma surpresa para o setor. Isso inviabilizou os ganhos de escala, planejados por Furnas e Odebrecht, com a construção das duas usinas – Santo Antônio e Jirau.

O investimento total previsto para Jirau permaneceu próximo aos R$ 9 bilhões, mesmo depois que a ESBR anunciou, em 2008, as alterações no projeto. Não só não houve a tal redução de R$ 1 bilhão como foi necessário fazer um aditivo de R$ 900 milhões ao contrato, para complementar os custos com as obras civis.  Atualmente o custo de Jirau ultrapassou em muito os R$ 13 bilhões e o consórcio ESBR se queixou, na época, do aumento no volume das escavações.

Erro de cálculo ou estratégia para obter mais dinheiro do BNDES, nunca se saberá, já que não dá para aferir quanto foi escavado ou qual teria sido a previsão original.

Hoje o desastre não está apenas anunciado, já está confirmado.