terça-feira, 30 de julho de 2013

Licenciamento de outra hidrelétrica no Tapajós tramita no Ibama

Localização da UHE Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim - Edição de imagem: Telma Monteiro

O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está aguardando, no Ibama, a Análise de Formulário de Abertura de Processo (FAP). A empresa responsável é a  Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e  que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009. 
Ficha da UHE Cachoeira dos Patos. Fonte: Ibama
Na ficha de informações do empreendimento do processo da Intertechne consta que há Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim elaborados pela Eletronorte, Camargo Corrêa e CNEC Engenharia, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2009. Em despacho de 2009, a Aneel efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira dos Patos, com potência estimada de 528 MW, no rio Jamanxim, no Estado do Pará, solicitado pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. O despacho determinava que os estudos deveriam ser entregues na Aneel até a data de 31/07/2011, mas essa data foi prorrogada, em despacho posterior (2011), para até 31/12/2013.

Em outro despacho, de outubro de 2012, a Aneel incluiu o Consórcio Tapajós (não consegui descobrir como é formado esse consórcio) na titularidade referente aos Estudos de Viabilidade do processo da UHE Cachoeira dos Patos e aproveitou para incluir também o mesmo consórcio  nos demais processos das UHEs São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizadas no Rio Tapajós; Cachoeira do Caí e Jamanxim, localizadas no Rio Jamanxim, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, Estado do Pará. 

Hoje (30) o MPF de Santarém recomendou a imediata suspensão do processo no Ibama, conforme nota a seguir. (TM)

MPF recomenda suspensão do licenciamento do projeto hidrelétrico de Cachoeira dos Patos, no Pará

Órgãos responsáveis têm 45 dias para se manifestar sobre as recomendações para realização de avaliações de impacto e de consulta prévia a povos atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense.


A Procuradoria da República em Santarém encaminhou a recomendação à União, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Eletrobras e à Eletronorte. 


O MPF quer que o licenciamento seja interrompido até a apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e estratégica (AAE) dos impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação da usina, por meio de equipe multidisciplinar e com participação social. 


A recomendação alerta, ainda, para a necessidade de realização de consulta prévia aos povos indígenas e demais povos tradicionais localizados na área afetada pela instalação da usina. Se concluído, o projeto afetará o Parque Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e o corredor Ecótonos Sul-Amazônicos (área de alta riqueza biológica entre os biomas do Cerrado e da Amazônia).


A recomendação pede que os notificados apresentem informações acerca do estágio de desenvolvimento do empreendimento, como Estudos de Inventário Hidrelétrico da Usina, informações atualizadas e cronogramas do licenciamento ambiental e dos trabalhos de campo.
Assinam a recomendação os procuradores da República Luiz Eduardo Hernandes, Carlos Raddatz e Ticiana Nogueira.


Os órgãos notificados têm prazo de 45 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações apresentadas pelo MPF, e, mais 15 dias para apresentarem as documentações e informações exigidas, contados a partir do fim do prazo para a manifestação acerca do acatamento, ou não, da recomendação.


A recomendação foi expedida nesta segunda-feira, 29 de julho. O prazo para resposta começa a valer assim que os destinatários receberem os documentos. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF pode tomar medidas administrativas e judiciais.

Íntegra da recomendação: http://goo.gl/p5pr9V

Danyelle Rodrigues

Ministério Público Federal no Pará
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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Hidrelétricas e mineração causam insurreição no Tapajós

Telma Monteiro 

"Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais." (Telma Monteiro)

Os Munduruku estão dando o tom. Não querem a construção de nenhuma hidrelétrica em seu rio precioso. O governo diz que vai construí-las mesmo que na consulta os indígenas decidam não aceitar. Para os grandes interessados em grandes obras que continuam sendo as empreiteiras e os políticos, a Amazônia é a última fronteira hidrológica do Brasil. Quem foi que decidiu que é?

Usinas com pequenos reservatórios, as já famosas a fio d'água como quer o Ministério de minas e Energia (MME), pretendem falsamente evitar os impactos ambientais. No caso do rio Tapajós, o MME foi ainda mais longe e criou um conceito de usinas plataforma que até hoje não conseguiu explicar direito. Não se sabe se são plataformas de petróleo no meio da floresta, que jorram água para girar turbinas ou se são hidrelétricas em forma de plataformas suspensas no meio da mata. Mas, outro dia, vi o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, jurando de pés juntos que com elas não haverá impactos e a floresta ficará intocada. Milagre? 

Explicaram isso para os Munduruku? Bem que tentaram. Esse conceito de usina plataforma, segundo o governo, é a solução milagrosa para impedir impactos que afetem terras indígenas e áreas protegidas. Claro que eles, os Munduruku, não acreditaram na conversa. Ainda bem!

Nem a presidente Dilma Rousseff acreditou nesse conceito que só pode ter saído de uma seção governamental de terapia grupal alucinógena. Dilma, então, deu uma mãozinha e editou medida provisória para alterar os limites das unidades de conservação na região, que assim escapariam dos reservatórios das futuras usinas. Aliás, ela aproveitou a canetada e mandou parar as demarcações de terras indígenas. No Brasil todo.

Interessante é que todas essas medidas e outras parecem estar diretamente relacionadas com o novo marco regulatório da mineração que Dilma mandou para a apreciação do Congresso em 18 de junho.  Terras indígenas, principalmente na Amazônia, têm uma tendência a "atrapalhar" projetos governamentais no Brasil. Esse negócio de ter que consultar índio, que impede empresa internacional de extrair ouro e nióbio livremente, atrapalha muito certos planos de poder.

O governo da Dilma já tentou reunião com os Munduruku que reafirmaram não querer ninguém perambulando por suas terras. Uma aldeia foi atacada covardemente durante uma operação contra garimpos ilegais e um indígena foi morto pela polícia federal. Os índios reivindicam apuração dos fatos e justiça. 

Os Munduruku, então, foram até Belo Monte, se juntaram aos parentes da Volta Grande e pararam as obras do monstro duas vezes. Na última, o governo ofereceu uma carona aos índios até Brasília, no avião da FAB, para uma conversinha com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, e sua tropa. Lá foram os Munduruku.

Não teve acordo na reunião. Os Munduruku fizeram passeata em Brasília, tentaram ser recebidos no palácio do Planalto e acabaram acampando na sede da Funai. Justo, afinal, o órgão é responsável pelos indígenas e deve pelo menos honrar isso, já que o resto de suas obrigações para com eles nem é bom comentar.

De volta a suas terras, os Munduruku hospedaram por uns dias três pesquisadores da empresa Concremat, que estavam em suas terras sem autorização.  A Concremat presta serviços para o Consórcio Grupo de Estudos Tapajós, formado pelas empresas Camargo Correia, GDF Suez, Eletrobras e Eletronorte. 

Muita gente pergunta por que os Munduruku não aceitam as "ofertas" do governo. A resposta é simples. O rio Tapajós é sagrado para os Munduruku, pois lá habita Karosakaybu, o deus criador do mundo, e que pode transformar homens em animais. Ele protege os  Munduruku da escassez de caça e de pesca e assegura a harmonia entre eles e a natureza. Para os que ainda não compreenderam, é bom nem pensar na possibilidade de se construir  hidrelétricas no rio sagrado dos Munduruku!

Karosakaybu não vai gostar... "Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu."

Lá vem de novo a mesma ladainha da compensação e mitigação dos impactos. Isso não cola mais, Dilma. Entenda o povo Munduruku que ainda vive no ambiente da floresta e nas áreas de savana da Amazônia, chamadas de “campos do Tapajós”, no vale do rio Tapajós. Sua cultura é ancestral com atividades de subsistência ritualísticas para a agricultura, caça, pesca e coleta.

Os Munduruku já foram vítimas das pressões da expansão da exploração da borracha na segunda metade do século XIX.  Essa região ocupada por eles ainda é chamada de  Mundurukania.  Os primeiros contatos com os Munduruku datam de 1768. Repito: 1768. Então quem é que tem que dar a palavra final sobre a utilização do rio Tapajós? Já são mais de sete mil indígenas espalhados em 101 aldeias e que querem garantir sua sobrevivência, preservar sua cultura e manter a integridade de seu território.

Mapa: usinas hidrelétricas na região do Tapajós

Hoje, os projetos de exploração de ouro de grandes mineradoras internacionais na maior província aurífera do mundo e os planos do governo de construir hidrelétricas são as ameaças que tiram o sono dos donos da floresta. Em 2009, os Munduruku enviaram uma carta de protesto ao Presidente da República em que manifestaram sua preocupação com a construção do Complexo Tapajós. Em 2013 mandaram mais nove delas.

O novo marco regulatório da mineração foi elaborado no conchavo dos bastidores de Brasília, sem a participação da sociedade. Uma incrível riqueza logo ali, na região onde se planeja a construção de dezenas de hidrelétricas nos rios Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e Juruena. Coincidência ou não, os projetos hidrelétricos na Amazônia parecem atrelados aos grandes projetos de mineração de ouro.


A terra indígena Munduruku ocupa 12% da bacia do Tapajós e guarda uma riqueza mineral incalculável. Precisa dizer mais alguma coisa? 

Este artigo foi elaborado para o Fórum Amazônia Oriental (FAOR)