terça-feira, 22 de maio de 2012

Rio+20 e a matriz energética – Parte III


Hidrelétricas e linhas de transmissão Fonte: Aneel

Telma Monteiro

Energia elétrica

Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial?

Modicidade Tarifária é definida como "o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia”. O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento. 

Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmissão. 

Gráfico é ilustrativo
  Os 45% são compostos por 23 impostos e 13 encargos. "O Governo Federal fica com 13,91% dos tributos, o Estadual com 20,80%, o Municipal com 0,02% e os encargos setoriais são de 8,78%. O percentual restante, de 1,56%, é destinado aos encargos trabalhistas[1]. “O efeito acumulado da multiplicidade de tributos embutidos na conta de luz representa dez pontos percentuais a mais da economia nacional, que é de 35% do PIB”, pontua o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales." 

O Brasil apresenta uma das maiores incidências de carga tributária do mundo sobre a tarifa final na conta de luz. O que a torna muito cara, mesmo sem acrescentar os custos socioambientais relacionados à construção de hidrelétricas. Então, como engolir esse argumento das autoridades do setor elétrico sobre a nossa incrível matriz elétrica limpa e barata?

O que existe é a consolidação da capacidade de geração de energia por fontes sujas, caras e insustentáveis quando comparada à capacidade instalada de fontes alternativas genuinamente limpas.  O resto do mundo já começou a agir, como a Dinamarca que aprovou o plano ambicioso de gerar 50% de toda a eletricidade consumida no País a partir de energia eólica já em 2020[2]. Será que a Dinamarca consegue "estocar" vento e o Brasil não?

sábado, 19 de maio de 2012

Energia e Sustentabilidade, edição de 19 de maio

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Ou aceleramos a recuperação da natureza ou mudamos o modelo do crescimento


ESCRITO POR TELMA MONTEIRO
QUARTA, 16 DE MAIO DE 2012

Publicado no Correio da Cidadania

O planeta já está passando por um “choque ecológico” que obriga governos e empresas a pensar numa economia sustentável. Será preciso nivelar e compatibilizar a relação entre a economia, os ecossistemas e o uso da energia para evitar o caos ecológico. A proposta de "economia verde" que os governos pretendem discutir na Rio+20 não passa de outra maquiagem verde, desta vez mais perversa, da economia como um todo e não só de alguns produtos e serviços.

Temos que ter uma proposta de sociedade sustentável que, antes de tudo, deve estar alinhada ao bem viver da cultura tradicional, à revisão dos hábitos de consumo de energia, à eficiência energética, aos usos que se fazem da energia e à consciência do modelo de vida que queremos. Ainda dá tempo, é só querer.

Constatamos dia a dia os flagrantes da falta de respeito aos princípios da ecologia e da falta de conscientização da realidade dos impactos provocados pelas mudanças climáticas. Já passamos da fase da teoria e agora teremos que agir para tornar a sociedade sustentável, começando por estabelecer uma trégua entre as dinâmicas trans-setoriais de crescimento da economia e a natureza. Ou aceleramos a recuperação da natureza, o que é humanamente impossível, ou desaceleramos e/ou adequamos o crescimento e o uso dos recursos naturais. Só há uma forma de compatibilizar: a escolha sustentável. Continue lendo o artigo no site de origem

terça-feira, 15 de maio de 2012

Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado


Site da imagem: echapora.blogspot.com
Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos "reis" dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro
Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”. 
Telma Monteiro é pesquisadora independente. 

Confira a entrevista

IHU On-Line - Como a senhora avalia o impacto da construção de hidrelétricas no Brasil, como Belo Monte, Estreito, Santo Antônio e Jirau?

Telma Monteiro - O governo mente quando diz que os projetos das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, e de Belo Monte no rio Xingu, foram alterados para reduzir os impactos socioambientais. O fato de diminuir o potencial das usinas não significa em hipótese nenhuma uma garantia de sustentabilidade nas respectivas regiões. No caso do Madeira, por exemplo, a turbina bulbo, que foi escolhida por ser compatível com um rio de planície, de baixa queda, e o desmembramento em duas usinas não evitaram os impactos locais e regionais. Na verdade, esses impactos sociais e ambientais, alguns inclusive não diagnosticados no processo de licenciamento, já estão se mostrando maiores e mais abrangentes do que o que foi diagnosticado no EIA/RIMA. Veja-se como os conflitos recrudesceram nos canteiros de obras de Santo Antônio  e Jirau . O efeito dominó dos conflitos vai atingir as demais obras de hidrelétricas na Amazônia, tanto no que diz respeito à falta de condições dos trabalhadores de terem garantida uma "estadia" digna no período de trabalho distante de suas famílias, como nas questões ambientais, como o desaparecimento de espécies de peixes que já afetam a vida dos pescadores. Belo Monte , apesar das mudanças de projeto, continua sendo uma obra difícil não só pela localização, mas pela própria conformação complexa de engenharia que requer várias frentes de trabalho em ambiente hostil. O governo insiste em dizer que o reservatório será bem menor e que as terras indígenas não serão alagadas, porém o problema não é esse. Essa conversa é apenas uma forma de mascarar a verdade. Mesmo com um reservatório menor, as áreas que estariam alagadas apenas na época das cheias ficarão perenemente alagadas, o que vai alterar para sempre o ecossistema regional. Por outro lado, nunca é demais lembrar que os 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, que sofrerão com o desvio de grande parte das águas do rio, terão um impacto ao contrário, pois áreas que ficariam permanentemente alagadas passarão a sofrer escassez de água. A verdade é sempre distorcida pelas autoridades do Planalto, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Empresa de Pesquisa Energética - EPE e do ministério de Minas e Energia, que afirmam que a alteração no tamanho do reservatório e os ajustes no projeto que prejudicariam a geração de energia foram com o intuito exclusivamente de evitar impactos. A Terra Indígena Paquiçamba, embora não recebendo estruturas das obras de Belo Monte, está apenas sete quilômetros em linha reta da movimentação das obras, o que quer dizer que vai sofrer interferências diretas, seja pela presença de estranhos, seja pela agressão à floresta e fuga da fauna, seja pelas alterações na abundância da pesca, ou ainda quanto à qualidade das águas. Recentemente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, comentou que há "dor no coração" com a perda da capacidade de geração ao assumir fazer hidrelétricas "a fio d'água só para garantir geração com proteção socioambiental". Como um ser humano pode falar em "dor no coração" com perda de produção de uma mercadoria oriunda da destruição ambiental e da infelicidade de dezenas de milhares de outros seres humanos? Além do mais, veja que loucura é essa declaração, essa falácia, uma vez que fazer barragem a fio d'água tanto no rio Madeira como no rio Xingu é a solução destruidora armada pelo governo e empresas para gerar energia em rios de planície. Nem o Madeira e nem o Xingu tem grandes quedas, canyons, que possibilitem reservatórios profundos de armazenamento de água. Isso não quer dizer, em absoluto, que não sendo de planície, eles poderiam ser barrados.  É lógico que a opção de fazer uma barragem com reservatório ainda maior do que os que estão planejados na Amazônia não encontraria respaldo na sociedade, pois a lembrança do cataclisma de Balbina  ainda é muito forte. Quando surgiu a ideia do fio d'água no Madeira, o primeiro a aceitar foi o Ministério do Meio Ambiente, sob a alegação que os impactos seriam mínimos ou não existiriam. Outros impactos foram ainda escamoteados durante o processo de licenciamento ambiental, como a presença de indígenas em isolamento voluntário, que perambulam nas áreas do entorno de Jirau e Belo Monte. As usinas foram aprovadas, receberam licenças e só depois foram divulgadas, oficialmente, as notícias da presença dos isolados e os riscos que estão correndo. Eu chamo este momento de "nova era do projeto Belo Monte", que depois de tantos anos de resistência ressurge com a justificativa retrógrada e equivocada de que já existe um desmatamento crônico na região. Então, não haveria problema em se criar mais impactos, típica política do fato consumado e que a "missão" de Belo Monte seria de promover o desenvolvimento e preservar o meio ambiente, como disse o Tolmasquim, num flagrante desrespeito à inteligência do brasileiro. Lemos todos os dias na mídia como é que estão "preservando" alguma coisa lá em Belo Monte, as imagens recentes não deixam dúvidas sobre a destruição.  Para avaliar adequadamente os resultados de todos os impactos, do desmatamento ao deslocamento compulsório de milhares de pessoas, seria preciso escrever um tratado em vários volumes.

domingo, 13 de maio de 2012

Hidrelétrica Santo Antônio: Resgates de fauna e suas verdades ocultas



por Rafael Marcondes, Luciano Moreira Lima & Guilherme Garbino

Recentemente foi amplamente noticiado a morte em massa de animais silvestres afogados devido ao enchimento da represa da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que está sendo construída no Rio Madeira, próximo à cidade de Porto Velho – RO. De acordo com uma pessoa que trabalhou nas atividades de  resgate de fauna durante o enchimento do lago da usina, o resgate foi ineficaz e houve um verdadeiro extermínio de animais na região. Antas, tatus, pacas, cotias e diversos outros bichos se afogaram, morreram e apodreceram nas águas do Madeira. O consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela construção da usina respondeu que realmente ocorreram mortes, mas elas teriam sido míseros “1,8%” do total de animais resgatados, 25.517, e que desses, 97,7% haviam sido devolvidos “saudáveis” a natureza.
Um dos milhões de animais afogados pelo enchimento do lago da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio,
Rio Madeira, Rondônia. Fonte - aqui -
Um pequeno exercício matemático revela uma verdade oculta e macabra por traz são desses números. Vamos raciocinar um pouco… Uma espécie típica de ave passeriforme possui uma densidade populacional de 1 casal a cada 5 hectares, ou 1 indivíduo a cada 2,5 hectares (Terborgh et al. 1990). Segundo a própria Santo Antônio Energia, a área a ser alagada é de 16.400 hectares. Essa área comporta, portanto, cerca de 6.560 indivíduos de uma espécie típica de pássaro. Numa estimativa, conservadora, 200 espécies de passeriformes ocorrem na região do alto Rio Madeira. Multiplicando 6.560 por 200, chegamos a outra estimativa, também conservadora, de mais de 1 milhão de pássaros na área a ser inundada! Apenas de aves passeriformes! Não estamos contando as demais aves, nem répteis, anfíbios, mamíferos, borboletas e a míriade de outros invertebrados. Se os contássemos, facilmente a conta chegaria a bilhões de animais. Nesse contexto, a afirmação da empresa de que teriam sido 459, ou melhor, 459,306 para ser mais exato, os animais mortos pelo alagamento dispensa mais comentários.
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Rio Madeira, Rondônia, ainda em fase de construção. Com as obras completamente concluídas mais de 16.000 hectares de florestas estarão para sempre submersos.
Vamos deixar um pouco de lado os infortunados que não conseguiram embarcar na Arca de Noé e nos concentrar em analisar o destino desses quase 25 mil animais resgatados e devolvidos “saudáveis” a natureza. Um ótimo ponto de partida para nos enveredarmos nessa questão é um elucidativo artigo do Professor Marcos Rodrigues, da UFMG, publicado em 2006 na revista Natureza & Conservação. Nessa publicação o autor levanta uma série de questões sobre o destino dos animais realocados, compartilhadas abaixo.

sábado, 12 de maio de 2012

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Rio+20 e a matriz energética brasileira - Parte II


Telma Monteiro

Energia Elétrica

Se o Brasil pretende se confirmar como liderança em energias limpas na conferência Rio+20, deve começar por levar e discutir propostas consistentes de programas de eficiência energética, de descentralização da geração e pensar numa matriz nacional de transportes coerente com essa postura.  Posar de grande detentor da matriz energética mais verde do mundo é uma falácia.

Rever as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos é uma boa ideia para a nação anfitriã da Rio+20. O Brasil quer ser a quinta maior economia do mundo. Para isso precisa construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável.  Uma sociedade sustentável.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental precisa de você!


Hidrelétricas no Amazonas: ''temos um exemplo negativo no nosso quintal''


 Entrevista especial com Anderson Bittencourt

“O Amazonas concentra a maior parte das comunidades brasileiras sem acesso à rede elétrica, porque o modelo de fornecimento existente no restante do país não atende às características peculiares da região”, diz o engenheiro eletricista.
 Confira a entrevista

A usina hidrelétrica de Balbina, inaugurada no final da década de 1980, no estado do Amazonas, é conhecida como a “pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW”, afirma Anderson Bittencourt à IHU On-Line. Para ele, Balbina é um mau exemplo que deve ser considerado diante da proposta do governo federal de construir quatro novas hidrelétricas no estado, das sete que serão construídas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com Bittencourt, estima-se que somente no Amazonas oito unidades de conservação (federal e estadual) serão atingidas, o que causará “impactos significativos na grande diversidade de espécies animais e vegetais”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que, de acordo com o inventário realizado até o momento, cerca de 112 mil habitantes serão impactados. “As famílias deverão ser deslocadas de suas áreas, considerando-se que está prevista uma inundação em média de 300 a 400 km² em cada área de barragem construída”.

Em sua avaliação, é um equívoco ambiental “executar o plano de expansão do sistema elétrico brasileiro, por conta apenas da perspectiva de esgotamento do potencial hidráulico disponível nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sem considerar os aspectos técnicos, energéticos, econômicos e ambientais da região a ser explorada, nesse caso, a região Amazônica”.

Anderson Bittencourt é subcoordenador da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – Ceclima/SDS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Confira a entrevista

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Energia eólica deve superar a gerada por usinas nucleares no mundo até 2020


Fonte da imagem: aquisefazgostoso.com.br 

O avanço do vento no mundo é irresistível. Limpa e barata, a eletricidade de origem eólica já equivale à produzida por 280 reatores e em breve passará à frente da energia nuclear no mundo.

A reportagem é de Gero Rueter e publicado pelo sítio Deustche Welle, 30-04-2012.

A importância da energia eólica cresce rapidamente em todo o mundo. Na Espanha e na Dinamarca, o vento é a fonte de 20% da eletricidade. Na Alemanha, essa percentagem é de 10% e, segundo os prognósticos, até 2020, será de 20% a 25%.

Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês), no ano passado foram construídas novas centrais eólicas perfazendo 40 gigawatts (GW) de energia produzida. Com isso, o total da energia ambientalmente correta em todo o mundo chegou a 237 GW no final de 2011, o equivalente ao desempenho de 280 reatores termonucleares.