domingo, 30 de setembro de 2012

Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos do Tapajós e Teles Pires


                      

ESCRITO POR TELMA MONTEIRO para o Correio da Cidadania   
SEXTA, 28 DE SETEMBRO DE 2012


Mineração na região das usinas do Tapajós e Jamanxim

Os projetos de implantação de hidrelétricas nas bacias do rio Tapajós, Teles Pires e Juruena por si só estão induzindo a ocupação de áreas protegidas da Amazônia. Com eles chegaram também as empresas mineradoras transnacionais e o novo ciclo de exploração do ouro. Mais impactos atingirão os territórios indígenas e as unidades de conservação.

Energia e Sustentabilidade, edição de 29 de setembro

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

MPF pede suspensão do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós

São Luiz do Tapajós/ Imagem: cislinsky.blogspot.com 

Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia
O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

O modelo extrativista primário-exportador e a sangria da Amazônia

Volta Grande do Xingu, direitos minerários da Belo Sun Mining e outros que incidem
sobre as TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande
Imagem: Sigmine/Edição: Telma Monteiro

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

sábado, 22 de setembro de 2012

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

MP promove curso em Brasília sobre licenciamento de hidrelétricas


por Telma Monteiro

Telma Monteiro
Com o objetivo de estreitar a parceria entre o ministério público e a sociedade civil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal promoveram, em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o curso "Licenciamento de hidrelétricas".  O curso foi direcionado para procuradores da República e promotores estaduais de todo o Brasil.

sábado, 15 de setembro de 2012

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Belo Sun Mining anuncia que vair retirar 50 toneladas de ouro da Volta Grande do Xingu

Foto: facebook

Telma Monteiro

A Audiência Pública para apresentação do projeto Volta Grande de mineração de ouro da Belo Sun Mining Corp., no município de Senador José Porfírio, foi realizada ontem (13) sob um clima de muita tensão. Estiveram presentes os representantes do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardoso da Silva, do Ministério Público Estadual, Luciano Augusto e da Defensoria Pública, Fábio Rangel.

A audiência começou às 10 h e a mesa foi presidida pelo próprio Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Alberto da Silva Colares, e conduzida pela Belo Sun Mining Corp., no auditório da Prefeitura de Senador José Porfírio.

A participação do Defensor Público, Fábio Rangel, convidado pela comunidade Ressaca, foi cerceada pelo representante da Belo Sun, o que gerou constrangimento e indignação.  O Promotor do Estado do Pará, Luciano Augusto, pediu que uma nova audiência pública fosse realizada na cidade de Altamira que também sofrerá os impactos decorrentes da implantação do projeto Volta Grande.

A Belo Sun Mining confirmou que 50 toneladas de ouro serão retiradas da Volta Grande do Xingu, num prazo de 12 anos, na região próxima ao barramento do sítio Pimental da UHE Belo Monte. O projeto Volta Grande vai empregar cerca de 2.700 trabalhadores e reassentar 800 pessoas, segundo informações na audiência.

Muitas questões foram ignoradas durante a audiência conturbada por dúvidas como a proximidade e os impactos sobre as comunidades indígenas da Volta Grande e os detalhes técnicos sobre a implantação do empreendimento e que não foram devidamente esclarecidos. Faltaram ainda respostas com relação ao reassentamento das famílias e aos programas de prevenção de acidentes.

Os membros do ministério público tiveram dificuldades no acesso à cidade de Senador José Porfírio para participar da audiência pública, pois a empresa Belo Sun Mining Corp. havia fretado todas as embarcações que fazem o percurso desde Vitória do Xingu.  Para chegar até o local, os representantes do MP e da Defensoria Pública tiveram que usar um barco cedido pela Secretaria de Educação de Senador José Porfírio.

Durante cinco horas de audiência ficou patente o desconforto dos presentes e a indignação com a displicência com que a empresa estava conduzindo a reunião.

O formato da audiência pública, organizada pelo Belo Sun, não fugiu à regra daquelas que vêm acontecendo pelo Brasil afora. Foi ditatorial e a participação pública se deu por meio de perguntas escritas que eram submetidas ao representante da Belo Sun para uma pré-seleção.  Felizmente, a Procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardos da Silva, diante da falta de democracia explícita, acabou por embargar a audiência pública que deverá ser remarcada.

Mesmo sob protestos, e com um ambiente claramente hostil, a Belo Sun Mining anunciou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu a aprovação do relatório final de pesquisa para a exploração do ouro da Volta Grande.

A Procuradoria da República e a Defensoria Pública devem recomendar novas audiências públicas em datas ainda a acertar.
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Nota: As informações deste relato foram enviadas por integrantes da comunidade.

Índios Munduruku clamam por seus direitos ao território e à saúde

Foto: MPF 


No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

Comunidades convidaram MPF a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado 
Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas Tis.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas


Desenho do projeto Volta Grande em que foi omitida a TI Arara da Volta Grande
ESCRITO POR TELMA MONTEIRO para o Correio da Cidadania 
TERÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2012

Como se viabiliza a maior exploração de ouro da história da Amazônia, aproveitando a implantação de empreendimentos hidrelétricos. Isso já está acontecendo no Xingu. Na região do Tapajós, Província Mineral do Tapajós, já há mais de uma dezena de projetos de mineração de ouro de grande porte, em processo de licenciamento, tocados por duas empresas canandenses. Enquanto a sociedade está envolvida nas preocupações e resistências contra os impactos que os empreendimentos hidrelétricos causarão, empresas transnacionais se apoderam de grandes nacos de terra, ajudados por sócios brasileiros.  
Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.

O assassinato de blogs e blogueiros


por Rodrigo Vianna
Está em curso uma tentativa de sufocar e derrotar o movimento de blogueiros que, nos últimos 10 anos (e especialmente durante o processo eleitoral de 2010), mudou a correlação de força na Comunicação do Brasil. A velha mídia – associada aos setores mais conservadores – já não fala sozinha. Bolinhas de papel de Ali Kamel não ganham eleições, porque os blogs e redes sociais desmontam as farsas. Foi assim em 2010. Isso incomoda. E muito.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Belo Monte vai tirar a vida da Volta Grande do Xingu


ESCRITO POR TELMA MONTEIRO, para o Correio da Cidadania
SÁBADO, 01 DE SETEMBRO DE 2012

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Desviar as águas do rio Xingu durantes as obras de instalação de Belo Monte e depois, na fase de operação, inviabilizará definitivamente o direito de ir e vir das comunidades. O rio é a via que liga a Volta Grande ao resto do mundo. O rio é a via que dá vida à Volta Grande. Passados três anos das exigências feitas pela ANA como condições para conceder a outorga ao empreendedor, não se apresentou ou comprovou ser possível manter as rotinas de navegação das comunidades no rio Xingu. Seja para escoamento da produção, seja para acesso aos serviços de saúde de Altamira, seja para simples deslocamento.

sábado, 1 de setembro de 2012