sábado, 31 de dezembro de 2011

2011: o Brasil engoliu Belo Monte, na marra!


Imagem: blogdoenilton50.blogspot.com

Telma Monteiro

O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira.  Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.

Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.

Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioambientais e a sua co-responsabilidade. Passaram a ignorar também o cumprimento das condicionantes da licença prévia. As terras indígenas que sofrerão os principais impactos durante as obras e após a entrada em operação da usina, não estão sendo consideradas como afetadas. Etnocídio declarado.

Denúncias internacionais consistentes e embasadas tecnicamente não faltaram. OEA, ONU, James Camaron, artistas, Schwarzenegger, Ministério Público, Ongs, especialistas, cientistas, pesquisadores, desembargadora e até o TCU, em uníssono, proclamaram aos quatro ventos erros técnicos, distorções de custos, violações dos direitos humanos, corrupção instaurada para fazer as obras, sobrepreço, maracutaia no leilão. Do outro lado, defendendo Belo Monte, estiveram o governo autoritário, seus asseclas e, lógico, as empreiteiras prestidigitadoras e caçadoras de obras.  

Ao longo do ano até apagão foi atribuido à falta de Belo Monte. A questão de "tecnologia" da sucata nas linhas de transmissão, sequer tem sido mencionada como provável causadora de apagões de eficiência que têm acontecido no Brasil inteiro. Desperdício e mau uso dos encargos das contas de energia administrados pela Eletrobras são sempre varridos para debaixo do tapete dos interesses políticos de coronéis do século XXI. Não me refiro apenas a Edison Lobão e José Sarney. Já há outra máfia emergente no Congresso.

Biviany Rojas e Raul Silva Telles do Valle muito bem explicaram, em um artigo, como Belo Monte ressurgiu das catacumbas do regime militar. Verdadeira fênix colossal acobertando a miséria política em que vivemos hoje. A palavra diálogo nunca foi tão proferida quanto neste ano miserável e de desencanto para o meio ambiente, para as populações indígenas e para os movimentos sociais. Sagraram-se vencedoras a falta de ética, a injustiça, a mentira e a corrupção.  Belo Monte simboliza isso tudo e muito mais.

Em abril o governo respondeu às recomendações da OEA sobre Belo Monte numa atitude tão vergonhosa que chegou às raias da imoralidade. Os licenciamentos de mentirinha de Belo Monte e de outras grandes hidrelétricas na Amazônia continuaram ao longo do ano como se o Brasil fosse um país com justiça social e com IDH top de linha.

O que dizer então sobre a Eletronorte, empresa estatal majoritária no consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte? E sobre o BNDES, que nem atende aos pedidos de informações da sociedade ou do MPF sobre o financiamento do monstro do Xingu? Durante o ano escrevi muito sobre Belo Monte e acredito que ainda vou escrever nos próximos anos, como faço até hoje sobre a outra guerra, a das usinas do Madeira. Parece inesgotável.

Em maio fui convidada pela Associação para os Povos Ameaçados, uma organização alemã com escritório na Suiça, para falar sobre Belo Monte em Zurique, Berna e Basileia. Fiquei surpresa com uma pergunta recorrente depois das minhas explicações sobre como o empreendimento afetará as terras indígenas e como seus impactos não foram considerados nos estudos: "O seu governo não tem conhecimento disso?" Eu gostaria de ter podido dar uma resposta melhor.

País rico é um país sem mentiras, esse deveria ser o slogan do Brasil para figurar nas propagandas do governo que, aliás, estão atualmente pipocando nas emissoras de TV. O caso de Belo Monte se mostrou uma das maiores mentiras de Lula e Dilma. Por quê?  Escolhas de ministros  como as que fez  Dilma, escândalos como o mensalão do Lula ou acordos para repartir o "bolo" do poder com boçais de plantão, podem dar as pistas.

Então, diante dessa mistura insana de mentiras e falcatruas que envolveram a aceitação política de Belo Monte, ficou evidente que há esperança: eis que cresce a figura heróica do procurador Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal, que, no exercício do seu papel de fiscal da lei e defensor das minorias, passou a ser perseguido pelo governo e seus "Pit Bulls".

Em 2011, Felício Pontes Jr. foi incansável e se transformou no maior exemplo de ética e de cumprimento do dever de que se tem notícia no caso de Belo Monte. Mas a Advocacia Geral da União (AGU), a serviço do governo, foi implacável. Felício fez um blog para explicar as ações contra Belo Monte e foi processado; falou aos índios, foi processado; ajudou a elaborar cartilha de resistência às usinas do Tapajós, foi processado; ajuizou muitas ações civis públicas que questionam os processos de licenciamento das hidrelétricas, foi processado; pediu a anulação das audiências públicas irregulares de Belo Monte, foi processado. 

Não me lembro de nenhum processo contra enriquecimento ilícito de ministros do governo Dilma, também não me lembro de processos contra Silvio Santos e a diretoria da Caixa no golpe do Panamericano, também não me lembro de processos contra os prefeitos incompetentes das cidades fluminenses quase alijadas do mapa, também não me lembro de processos contra a mamata institucionalizada pelo prefeito Kassab com a Controlar da Camargo Corrêa para inspecionar veículos em São Paulo, também não me lembro de processos contra ONGs que se locupletaram com o dinheiro do ministério do trabalho, também não me lembro de processo contra empresa do consórcio Norte Energia, habilitada no leilão, que deu calote no mercado.

O governo, no entanto, continuou sua escalada de imoralidades ao afirmar que o potencial hidrelétrico da Amazônia terá que ser todo explorado. Afinal, para chegar a ser a quinta economia do mundo requer uma boa dose de autoritarismo. Autoridades estufaram o peito para bradar como somos privilegiados em relação ao resto do mundo ao dispor de fonte farta de energia "limpa". Energia limpa não destrói. Energia limpa não corrompe. Energia limpa não viola direitos humanos. Energia limpa respeita o direito da Natureza. Energia limpa é energia verde, aquela que o governo e o setor elétrico têm ignorado sistematicamente porque não satisfaz interesses econômicos. 

Até carta para a Dilma foi escrita pedindo para parar Belo Monte. Ela não parou. Quando a presidente subiu a rampa para assumir seu posto como chefe da nação foi imediatamente acometida de amnésia. Esqueceu suas promessas e esqueceu-se de tirar lições dos erros do seu antecessor.   

No meio do ano de 2011 o Ibama concedeu o "resto" da licença de instalação para Belo Monte e o Brasil ficou de luto. A Aneel aproveitou para "atualizar" uma planilha com mais de 100 hidrelétricas na Amazônia. Se o projeto de Belo Monte conseguiu superar todos os "entraves" que a sociedade civil e o MPF criaram, então o resto vai ser fácil, pensando cinicamente.

O juri popular do IV Festival Paulínia de Cinema premiou um documentário sobre Belo Monte e as vozes que não foram consideradas nesse processo de enfiar o projeto goela abaixo da sociedade. A mídia pouco divulgou, mas ficou na gente um gostinho de vitória, embora simples, mas significativa para alimentar a resistência e superar a estupefação da licença concedida.  Então veio o choque de ouvir o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl, dizer a uma jornalista australiana suas "impressões" racistas sobre os indígenas do Xingu.

Embalados pela indignação e pelo alento da esperança de barrar o destino começaram os protestos contra Belo Monte pelas cidades brasileiras. Nas redes sociais o engajamento foi recorde para uma causa condenada pelo fato consumado e pelo autoritarismo míope e extemporâneo de Dilma. Dilma, pare Belo Monte, bradamos todos. Petições e tuitaços prenderam a atenção de jovens e não tão jovens e mais gente foi para as ruas, de norte a sul do Brasil, pintada com as cores do Xingu, entoando os cantos do Xingu.

A obra teve início. Atores e atrizes juntaram suas vozes em um vídeo que não tinha a pretensão de ser um tratado técnico sobre Belo Monte, mas que acabou sendo despedaçado por alguns estudantes, marionetes de gente inescrupulosa. Que pena. Esses jovens poderiam ter procurado conhecimento em lugar de depredar uma causa nobre. Ironizaram covardemente gente do bem. 

Jovens da Amazônia entraram na briga, deram o troco e um lindo recado: respeitem o direito do rio Xingu à vida. A jovem cientista ao receber o prêmio das mãos de Dilma, também deu o seu recado. Outro grupo foi até  Brasília para levar assinaturas contra Belo Monte. Em vão. Fato consumado e ponto final, foi a resposta dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e de Minas e Energia, Edison Lobão.


Final do ano e como foi prognosticado, o caos chegou a Altamira e região. Aumento da migração, do desmatamento, dos preços e da violência. População urbana e ribeirinha em processo de desalojamento compulsório, indígenas inseguros e desrespeitados, condicionantes não cumpridas, governo local decepcionado, governo estadual indignado diante de acordos não honrados pelo consórcio. A realidade é que chegou.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF


Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará.

Energia e Sustentabilidade, 28 de dezembro

Energia e Sustentabilidade

Um ano quase novo e o paraíso chamado Brasil


Foto: Rio Araguaia.com.br

Por A. Coutinho
"Certo, se no princípio de tudo eles levavam nosso pau (brasil), hoje pouco mudou, pois vivem levando nosso... ferro; seja de Carajás ou das Gerais, pouco importa. Mas isso é apenas a parte visível do rombo, tal como rombo foi feito sempre para assemelhar-se a iceberg. Uma parte minúscula, visível; outra, a do leão, invisível ou desapercebida." A. Coutinho
 Para acessar o texto completo, clique em Um ano quase novo e o paraíso chamado Brasil

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1



Vista aérea do canteiro de obras da UHE de Santo Antônio, abril de 2010 Foto: imagemnews.com
A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1[1]

Finalmente, aparadas todas as arestas, Furnas e Odebrecht apresentaram os Estudos de Inventário do rio Madeira para a Aneel, em 20 de novembro de 2002, nos quais apontaram os Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau. Os estudos foram aprovados em 17 de dezembro do mesmo ano, em tempo recorde. Tal urgência se justificaria, pois em 1º de janeiro de 2003 o novo governo, eleito em novembro de 2002, assumiria o poder.
 Em 16 de janeiro de 2003, logo depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, Furnas e Odebrecht receberam da Aneel o registro ativo para a realização dos Estudos de Viabilidade e iniciaram os trabalhos de campo. 

Telma Monteiro

Santo Antônio e Jirau

Em 1999, as Furnas Centrais Elétricas S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO) formaram uma parceria para implantar o Aproveitamento Múltiplo de Manso, no estado de Mato Grosso. Dois anos depois, a usina de Manso entrava em operação comercial com antecipação dos cronogramas originais, estabelecendo aquilo que as empresas consideraram um amplo sucesso no desenvolvimento da parceria público-privada.

Funai confirma a presença de indígenas isolados em região de impacto das usinas do Madeira


Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

Elaíze Farias

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz Natal, mas sem Belo Monte, sem corrupção, sem autoritarismo, sem...


Telma Monteiro
Faço votos que as autoridades brasileiras tenham um momento de reflexão enlevados pelo clima especial ao lado daqueles que eles mais amam. Que longe do dia a dia da responsabilidade de que foram ungidos, seja pelo voto, seja pela escolha de um eleito, quando são apenas parte de sua família, possam fazer um mergulho sincero nos motivos que os levam a tomar decisões. Decisões que mexem com a vida de pessoas, com a natureza, com o futuro deste país. Decisões que podem fazer a história ser boa ou amarga, ressaltar a ética ou a corrupção. Decisões que, antes de tudo, são para o Brasil e não para uns poucos. 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

O Movimento Xingu Vivo para Sempre somos todos nós


Mensagem de Natal e de agradecimento do Movimento Xingu Vivo para Sempre



Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguanos se alarmaram, e custaram a acreditar.  Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguanos. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instancias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano.

Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012
Movimento Xingu Vivo para Sempre

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Dia de Luta Contra Belo Monte, em São Paulo

Vídeo mostra o Dia de Luta Contra Belo Monte e o Novo Código Florestal, 17 de dezembro, em São Paulo. Produção independente de Rodrigo Guim




No dia 17 de dezembro de 2011, Dia de Luta Contra Belo Monte, vários movimentos de São Paulo organizaram um ato público que começou na Avenida Paulista, desceu a Rua Augusta e terminou na Praça da República. O ato contra a UHE Belo Monte também foi pautado pelo protesto contra o Novo Código Florestal. Ele contou com a presença de índios Guarani, Kalapalo e um Kayapó. Houve encenação da queda ou quebra de Belo Monte. A organizacão foi do Movimento Brasil Pelas Florestas.

A produção do vídeo independente é de Rodrigo Guim, ecólogo, antropólogo, documentarista e fundador do Instituto Prónesis de Audiovisual e Mudança Social, também membro do Brasil Pelas Florestas

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Energia e Sustentabilidade, 21 de dezembro

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 24 colaboradores do Twitter e atualizações sobre energia e meio ambiente, entre os dias 14 e 21 de dezembro. Para ter acesso ao jornal na íntegra clique AQUI




segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Linhas de transmissão do futuro: Dançando com a Natureza


Telma Monteiro

HDA criou uma nova tecnologia de construção para torres de transmissão que foi usada pela primeira vez na Passarela Olímpica de Turim, Italia. O projeto chamado de Dancing with Nature foi resultado de um concurso de desenho para torres de transmissão de energia de alta voltagem que além da preocupação estética deveria ter qualidade técnica e um mínimo impacto visual no meio ambiente.

A proposta vencedora foi inspirada na natureza para derrubar esse visual agressivo das grandes e assustadoras estruturas de ferro das atuais torres de transmissão.  O desafio da competição estava na contradição de usar uma estrutura artificial para representar a natureza e criar um símbolo tecnológico de compatibilidade e simbiose do homem com o ambiente.

A inspiração se deu a partir da observação de brotos de uma árvore jovem que têm flexibilidade para suportar tensão provocada pelos ventos.  As superfícies triangulares da "torre" têm uma força elástica e refletem luz com elegância e sombra mínima. A forma e a tensão dos cabos respondem individualmente às forças naturais e criam uma ilusão de "dança" na paisagem.

A concepção de  Hugh Dutton, para torres de transmissão de energia,  venceu o concurso em dezembro de 2009. Fonte: Arch Daily (matéria original em inglês)

sábado, 17 de dezembro de 2011

Obras de Belo Monte ameaçam Terras Indígenas


Como é que a Norte Energia, juízes, AGU, governo, Ibama, Funai podem afirmar que as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande não serão afetadas pelos impactos de Belo Monte? O desenho acima é claro quanto às distâncias e foi retirado de documentos oficiais da NESA e, inclusive, fiz questão de manter a escala que está na legenda. Não deixa dúvidas da proximidade.

Canteiro Pioneiro no sítio Belo Monte
Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu. 


Canteiro de obras vila Belo Monte
Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que são estranhos à região. Ontem divulguei uma imagem das escavações no sítio Belo Monte para se ter uma ideia do seu alcance. Eis mais algumas.
Travessão 27, Sítio Pimental e acesso às obras do canal de derivação
Reservatórios

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Indústria do alumínio: A floresta virada em pó


Reportagem produzida pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil mostra casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil. O alumínio é uma das principais commodities brasileiras e o país é o 6º produtor mundial do metal, atrás da China, Rússia, Canadá, Austrália e EUA. O Brasil possui a terceira maior jazida de bauxita do mundo e é o quarto maior produtor mundial de alumina. (Carta Maior)
Por Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil

Violação aos direitos humanos e degradação da natureza andam juntos quando o tema é territórios ocupados pelas corporações de mineração e produção de alumínio. Tão útil e adaptado aos modos de vida moderno, por ser leve, macio e resistente, esse metal esconde um processo industrial penoso e degradante. A reportagem cinematográfica publicada aqui, produzida pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil e realizada por André de Oliveira (Coletivo Catarse), revela casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil.

Ao percorrer todas as etapas do processo industrial (mineração da bauxita, transporte por mineroduto, refino da alumina e a redução desta para obtenção do alumínio), a equipe de repórteres flagra diversas ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, e dá voz aos afetados. São populações rurais de baixa renda e sem assistência dos poderes públicos – com exceção do Ministério Público Federal, que ainda exige o cumprimento das leis e busca assegurar as reparações aos povos afetados.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Hidrelétricas na Amazônia: energia limpa?


Hidroeléctricas en la amazonía ¿energía limpia?


Confira neste vídeo maravilhoso, com desenhos singelos de traços simples, como se dão os impactos ambientais em rios barrados na Amazônia.


Enviado por AnchovetaCSA em 05/10/2011

Las grandes hidroeléctricas en la amazonía interrumpen los ciclos naturales del río y provocan la muerte de peces y tortugas, así como la erosión y la liberación de gases de efecto invernadero.
¡Los ríos amazónicos son ecosistemas, no son canales de agua!

Observatório de Investimentos na Amazônia: hidrelétricas


As Hidrelétricas do Madeira: as lições não aprendidas que se repetem em Belo Monte



Este Estudo analisa as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o sistema de transmissão de 2375 km e, no final, faz uma comparação entre a construção política do Complexo Madeira e da hidrelétrica de Belo Monte.


Clique AQUI para baixar o estudo completo em PDF






O "Complexo econômico financeiro do Madeira"


Esta nota tem o objetivo de provocar reflexão sobre aspectos econômico-financeiros dos investimentos que compõem as obras do Complexo Madeira: Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Os dados trazidos pelo Observatório até aqui evidenciam que, sob o ponto de vista dos riscos derivados do projeto, da sua construção e processo de licenciamento, há de fato uma elevada pressão - de caráter público e privado - , que envolve bancos, órgãos públicos, empresas, lobistas e gestores, para que não haja qualquer tipo de prejuízo ao cronograma das obras e de sua entrada em operação. É também sob o desígnio da viabilidade econômica das obras do “Complexo Madeira” que o processo de licenciamento acaba sendo marcado pelo imperativo da entrada em operação das hidrelétricas.
Clique AQUI para baixar a Nota Técnica

As hidrelétricas do Madeira e Sistema de Transmissão: estrutura e propósitos do banco de dados

As Hidrelétricas do Madeira e o Sistema de Transmissão - Tratada pelo setor de geração e transmissão de energia como a “ponta de lança” do “avanço da fronteira elétrica” no Brasil, esse complexo hidrelétrico é tido pelo governo como fundamental para o equilíbrio entre demanda e oferta nacional de energia elétrica a partir de 2010-2012.

Iniciamos esta série sobre energia com a inclusão no nosso banco de dados dos projetos que compõem o chamado “Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira”: as hidrelétricas Jirau, Santo Antonio em Rondônia e o sistema de transmissão de 2.375 km.

Tratada pelo setor de geração e transmissão de energia como a “ponta de lança” do “avanço da fronteira elétrica” no Brasil, esse complexo hidrelétrico é tido pelo governo como fundamental para o equilíbrio entre demanda e oferta nacional de energia elétrica a partir de 2010-2012.

Na verdade esse incremento de 6.600 MW de potência instalada (Santo Antônio 3.150 MW e Jirau 3.450 MW) vai suprir uma necessidade de demanda criada artifi cialmente pelo governo e setor elétrico. A energia do Complexo Madeira será direcionada para o centro econômico do país, a região sudeste, através de um sistema de transmissão que requer elevados investimentos.
Clique AQUI para baixar a Nota Técnica

Energia e Sustentabilidade, 14 de dezembro

Energia e Sustentabilidade, hoje com 26 colaboradores incríveis! Resumo de todos os fatos da semana: Belo Monte, indígenas, Código Florestal, energia e novas hidrelétricas e a campanha "Belo Monte, com meu dinheiro não!"
Clique AQUI ou na imagem abaixo para ler Energia e Sustentabilidade na íntegra



domingo, 11 de dezembro de 2011

Belo Monte, caras pálidas e lenha na fogueira


Por Otávio Rodrigues para Ponto de Pauta

O vídeo produzido por estudantes paraenses, lançado essa semana na rede de internet [AQUI] ajudou a jogar mais lenha na ardente fogueira que envolve a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Contrários à obra, que consideram uma “maracutaia política”, resolveram partir para o ataque, criticando a postura de alguns estudantes que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, consórcio responsável pela obra. “Até uns bundões resolveram meter o bedelho” diz um dos estudantes. Os tiros verbais foram dirigidos principalmente contra o governo brasileiro, a quem acusam de terem o “rabo preso” com grupos econômicos.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Golpe baixo


 Por Joaquim Maia Neto

Opinião Sustentável
É impressionante como o poder do capital supera divergências ideológicas e rivalidades políticas. A revista Veja, um dos mais tendenciosos veículos de imprensa do país, é capaz de se alinhar com o governo quando o assunto é a defesa dos interesses das empreiteiras, do agronegócio e das petroleiras. É o que podemos deduzir da edição distribuída neste domingo (nº 2246), com três matérias “ambientais” na sequência (páginas 140 a 152). Em uma das matérias a revista afirma, referindo-se ao código florestal aprovado recentemente nas comissões do Senado, que “O novo código é o primeiro passo para conciliar preservação e desenvolvimento econômico”. Em outra, destaca cientistas que fraudaram pesquisas que associam o aquecimento global à atividade industrial, mas omite uma infinidade de estudos sérios que indicam a natureza não natural do aumento de temperatura que testemunhamos nos dias de hoje. Mas é a matéria de capa que será tratada neste artigo.

A publicação semanal dos Civita até que presta alguns serviços ao país denunciando falcatruas que ocorrem na administração pública, mas costuma exagerar, beirando a leviandade, quando os fatos comprometem o governo do PT. Não tem a mesma combatividade contra os tucanos. Simplesmente esqueceu o escândalo da inspeção veicular existente no Rio Grande do Norte, com conexões em São Paulo, que envolve tucanos de alta plumagem. Será que essa postura guarda alguma relação com o fato de a Editora Abril não ter sido contemplada no pacotão de salvamento das empresas de comunicação promovido pelo governo Lula, que salvou as Organizações Globo? De qualquer maneira, a liberdade de Veja é necessária num estado democrático de direito. É melhor convivermos com os excessos inerentes à democracia, do que com a censura.

O “estranho” alinhamento de Veja com o governo veio com uma matéria escandalosamente superficial, recheada de informações parciais e distorcidas, voltada a desqualificar um trabalho de militância ambientalista de um grupo de estrelas da Rede Globo. Dezenove atores globais lançaram um movimento (movimentogotadagua.com.br) que tem como principal instrumento de divulgação um vídeo no qual criticam a construção da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, projetada para o Rio Xingu, no estado do Pará. De acordo com a revista, alguns vídeos postados na internet com a participação de estudantes de engenharia e economia da Unicamp e da UnB, além do apresentador Rafinha Bastos, famoso por suas declarações polêmicas de caráter homofóbico, racista, machista e discriminatório, teriam “nocauteado” as estrelas da Globo por meio de argumentos inteligentes e supostamente calcados em pesquisas, em oposição as “tagarelices” e à “desinformação” dos globais, nas palavras da Veja.

Abaixo-assinado contra a arbitrariedade da AGU quanto ao procurador Felício Pontes


Para entender a Petição abaixo: A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 7/12,  afastamento e substituição do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal do Pará, dos processos que envolvem a construção de Belo Monte, no rio Xingu, e de São Luiz, no rio Tapajós. A reclamação tem como base vídeos divulgados no YouTube, gravados em outubro da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e entrevistas de Felício Pontes defendendo os direitos dos Povos Indígenas frente às hidrelétricas. Acusado de ter um comportamento “parcial, pessoal e inadequando ao exercício do cargo”, o Procurador afirmou, segundo O GLOBO do mesmo dia 7: ”Cabe pela Constituição aos procuradores a defesa dos direitos dos povos indígenas. Se estou na aldeia, vendo a consequência de Belo Monte sobre uma etnia com mais de 700 índios, não poderia deixar de alertá-los de que as compensações oferecidas pelo governo e pelo Consórcio Norte Energia (construtor da usina) são insuficientes para manter a qualidade de vida dessa pessoas. Não vou recuar um milímetro dessa função”. Tania Pacheco para Combate ao Racismo Ambiental
Pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça
Somos abaixo assinados muitos brasileiros e brasileiras de várias etnias, idades e classes sociais; somos de várias cidades e  estados deste vasto país. Somos cidadãos brasileiros de várias profissões e diversas são as nossas culturas, mas nos unimos neste pedido que demanda por mais  justiça  neste país.
Muitos de nós já temos nos manifestado de várias formas contra a construção de Belo Monte, mas não é esta a razão deste apelo, apesar de sua direita relação.  Soubemos que a Advocacia Geral da União ( AGU) pretende afastar o procurador de justiça Felício Pontes Jr , que dedicada e competentemente tem realizado seu trabalho como poucos em sua área, neste país de injustiças e impunidades.
Para nós isso é mais uma prova de injustiça que não queríamos ver materializada neste país e aqui nos colocamos solidariamente contrários a este abuso de poder. Para nós esta atitude apenas ratifica as mesmas violações a que nos opomos em Belo Monte.
Em nosso entender este pedido da AGU não é do interesse da União e sim do interesse do governoe somos nós que acusamos neste pedido uma arbitrariedade.
Em nosso entender o interesse da União é bem diverso desta solicitação que impede que um operador da Justiça cumpra seu papel na defesa dos verdadeiros interesses da União. Em nosso entender o verdadeiro interesse da União é diverso deste que insiste em construir uma obra apesar das  inúmeras solicitações legitimadas de poder e conhecimento que pedem o contrário. São vários documentos de peritos em diversas áreas que apontam irregularidades e principalmente os danos graves no que diz respeito aos efeitos danosos ao meio ambiente, aos índios, à fauna e à biodiversidade ( sem esquecermos os custos e outras irregularidades apontadas na  liberação desta licença).
Da mesma forma são apontadas várias “irregularidades legais” e para nós este pedido da AGU é mais uma manobra de inviabilizar a defesa dos bens que este procurador competentemente tenta defender,  pois muitas são as ações que exigem “que Belo Monte pare” ! É o povo se manifestando pelas ruas, em petições e atos públicos; são peritos que apontam toda a sorte de irregularidades e violências. Em manifestos, petições, manifestações públicas, boicotes ,pelo Twitter, por email, no Facebook, em muitos sites,e por toda a rede se pede que  o governo respeite a opinião desses especialistas  e que atente para o legítimo interesse do povo, que atente para os direitos dos atingidos e respeite a legislação. Há mesmo processos judiciais que se pronunciam contra esta obra (são Ações Civis,Ações Populares e mesmo acusações graves da ONU contra o Brasil).  Se fosse um verdadeiro interesse da União e NÃO UMA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO  as normas e princípios constitucionais apontadas e destacadas abaixo seriam respeitadas e esta obra jamais teria começado ! Por isto nós neste exercício de cidadania consciente pedimos que não permitam MAIS ESTA arbitrariedade e assegurem que os verdadeiros interesses da União sejam almejados* como competentemente faz o procurador Felício Pontes Jr.

Novo vídeo sobre Belo Monte: conhecimento e conteúdo

Novo vídeo do Movimento Gota D'Água em resposta aos vídeos medíocres dos estudantes da Unicamp e Unb.


Nessa nova produção, estudantes e moradores de Altamira, região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, mostram conhecimento e conteúdo.


"Pimenta nos olhos dos outros é refresco"



quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!


O que o seu banco tem a ver com a expulsão de mais de 20 mil pessoas de suas casas e terras, o alagamento de uma área maior que a cidade de Curitiba e a destruição de um rio na Amazônia? Tudo. Ou nada. Depende de você.

Esse é o tema da campanha: “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, que está sendo lançada nesta quinta, 8, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações parceiras. A campanha visa incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no rio Xingu, no Pará.

Belo Monte, assim como todas as grandes obras do PAC, depende financeiramente de um enorme empréstimo do BNDES para se viabilizar. O banco, que prometeu financiar 80% da obra, no entanto, não pretende assumir sozinho os riscos dessa operação. Boa parte dos recursos poderá ser transferida para outros bancos, privados e públicos, que deverão assumir parte dos contratos, podendo ser co-responsabilizados, dessa forma, por todos os danos, impactos e crimes ambientais e sociais, diretos e indiretos, causados por Belo Monte.

Como grande parte dos recursos do BNDES advém de fontes como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o PIS/PASEP, é, em última instância, o dinheiro do trabalhador brasileiro que poderá viabilizar a usina.

Por duas vezes, organizações da sociedade civil alertaram os bancos, através de notificações extrajudiciais, dos riscos econômicos, jurídicos e de imagem inerentes à participação no financiamento de Belo Monte. Os alertas foram sistematizados no dossiê “Mega-projeto, Mega-riscos”, enviado a instituições financeiras e empresas no final de 2010, e que frisou: 

"o licenciamento ambiental de Belo Monte é questionado por mais de 10 ações na Justiça, seus impactos são imensuráveis e ferem frontalmente os Princípios do Equador, tratado internacional de sustentabilidade do sistema financeiro, do qual a maioria dos bancos é signatária."

Agora, é o cliente que deverá cobrar diretamente do seu banco que não se envolva com Belo Monte, sob risco de perder contas e de prejudicar irreversivelmente a sua imagem. Em um site desenvolvido especificamente para a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, estão disponíveis links que poderão ser facilmente preenchidos e, num clic, enviarão uma mensagem ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC ou Santander, com cópia para o BNDES, exigindo a desistência do financiamento da usina.

“Vamos usar todos os meios, todas as mídias sociais, todas as manifestações de rua, para difundir essa campanha. Milhares de pessoas que são contrárias a Belo Monte têm perguntado o que podem fazer para paralisar esse projeto, e essa é uma forma simples e eficiente. Sem dinheiro, a usina não sai. Se todos os dias as pessoas mandarem uma mensagem aos bancos, se usarem o Facebook e o twitter para se comunicar com eles, se ligarem para o SAC, e se repassarem a campanha a seus amigos e familiares, a corrente poderá ser poderosa e efetiva”, explica Maira Irigaray, coordenadora da campanha. Segundo ela, o objetivo é levar os bancos a se manifestarem publicamente que não financiarão Belo Monte. “Quando isso acontecer, quando os bancos firmarem um compromisso público e com o Movimento Xingu Vivo de não-financiamento da usina, seus nomes serão retirados da página e terão o reconhecimento da campanha”, explica Maira.


Para saber mais:

Manifesto indígena contra as hidrelétricas Teles Pires, São Manuel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão


Divulgação: Telma Monteiro
 Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011

À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.

Manifesto Kayabi, Apiaká e Munduruku contra os Aproveitamentos Hidrelétricos no Rio Teles Pires

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de Teles Pires, São Manuel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação.  Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou.  Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi.  Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia.  Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em  Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”. 

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC,  essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi.  O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE
 
UHE Colíder: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água!  A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional.  Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”.  Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental.  É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida.  Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças.  Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco?  O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruírmos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos.  Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada!  Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo?  Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:

- Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito -  nem por espelhinhos e bugigangas.

- O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

- A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

- Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio Estado de Direito.  Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário.  Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura violência é ato de consulta.

4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.