quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Hidrelétrica Teles Pires vai engolir cachoeira "Sete Quedas"

Cachoeira Sete Quedas no rio Teles Pires

Publicado por IHU - O passivo ambiental provocado pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica de Teles Pires, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará, incluirá a perda de extenso trecho de corredeiras e cachoeiras que hoje formam a região conhecida como as "Sete Quedas". Não será a primeira vez que o Brasil abrirá mão de um espetáculo natural com essa característica para garantir geração de energia. Em 1982, o "Salto de Sete Quedas" do rio Paraná, no município de Guaíra (PR), desaparecia por completo após a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu. Era um dos maiores do mundo em volume de água.
Confluência dos rios Teles Pires e Juruena para
forma o rio Tapajós
Local do barramento da UHE Teles Pires

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor

Justiça Federal concede liminar para parar Belo Monte

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Usina retrata conflitos no norte de MT

Cachoeira Sete Quedas no rio Teles Pires que será 
destruída pelo reservatório

Publicado por IHU   -  Do instante em que brotam nas nascentes da Serras Azul e do Finca Faca, no Sul do Mato Grosso, até desembocarem no extremo Norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará, as águas do Teles Pires vão cortar todo o Cerrado, para depois mergulharem na floresta amazônica. Neste percurso de 1.431 quilômetros, entre um ecossistema e outro, o Teles Pires cruza regiões marcadas pela extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades de infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. É neste cenário que começaram a ser erguidas as primeiras usinas do "Complexo Teles Pires", projeto energético do governo que prevê a instalação de seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos, transforma o Complexo Teles Pires em um dos maiores empreendimentos de geração do país, só atrás das usinas do rio Madeira, em Porto Velho, e de Belo Monte, no Pará.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Denúncia urgente: empresa irlandesa especialista em compra e venda de créditos de carbono assedia os Munduruku

Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles.

Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku  (TM)

"No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los  preservar  a floresta  viva.
E que para isso os índios precisam de alguém que os  ajudem financeiramente por isso, que eles vieram propor este contrato  por trinta anos para ajudá-los na educação , na saúde nos meio de transporte, avião  etc.

E  se a Empresa  não  cumprir com o prometido, eles poderão  recorrer e  cancelar  o contrato.

A reunião foi bem tensa, os Munduruku todos pintados desde as crianças de colo.
Os índios disseram: “ você tem que nos escutar”: E não deixaram expor o projeto no data-show  como estava previsto.

E um índio cacique disse que eles já sabiam preservar a natureza e que não precisava do dinheiro dele. Que eles poderiam ir embora e deixar os índios  em paz na floresta que eles sabiam se virar .

Depois os outros Índios pediram a palavras começando pelas  as Índias guerreiras  que foi uma supresa como elas são corajosas e ameaçaram o palestrante, colocando as suas armas.

1.         Que não queriam esta empresa no meio de suas terras
2.         Se eles viessem elas iam lutar contra, e deu exemplo dos
garimpeiros que estão  na areia indígena, só poluindo os rios e que não dão nenhuma  grama de ouro para eles  ir comprar uma água mineral, elas têm que tomar aquela água suja dos maquinários ...etc
3.         E uma mostrou a pequena borduna,  passando no pescoço do
Palestrante e disse que Índio não é besta, o  que vocês querem em troca de tanta bondade que estão nos oferecendo?
4.         Outra disse que já estava cansada de se enganada por falsas
propostas de branco e colocou uma flecha em direção do peito dele também. Foram três em seguida que falaram e batiam na mesa com suas flechas e arcos.

Depois o palestrante  João, pediu a palavra e disse: “Nós viemos aqui só querendo ajudá-los, queremos ser parceiros de vocês ,não mereço ser tratado assim com agressividade eu não entendo a língua mas pelos gestos dá para perceber que estão com raiva  e não estão aceitando, eu só quero que vocês assine ou não.. E eu vos peço uma coisa, não comparem o nosso projeto com outros projetos que não deram certos o nossos é um contrato justo...”

Eu (irmã Izaldete) pedi  a palavra mas os índios estavam todos agitados e João veio ao meu encontro e perguntou se eu gostaria de fazer alguma pergunta.  EU disse que sim:
 Eu queria saber que eles queriam em troca diante de tudo que eles estavam oferecendo ao povo. ? Ele me respondeu que só quer ajudar o povo a cuidar da floresta por causa do credito de carbônico para salvar o mundo por causa do desmatamento o  aquecimento global está aumentando. Perguntei - mas como vocês vão fazer isso sem nos prejudicar?

E os Índios perguntaram como seria distribuído o dinheiro, ele disse que vai ser entreggue direto para as associações indígenas para ajudar só os índios que estão na floresta.

A reunião terminou e nada foi assinado, porém depois ficamos sabendo que ( 4 ) indígenas já haviam assinado. Procuramos o Haroldo e ele nos contou que:  Esse projeto já vinha sendo estudado desde setembro de 2010. E que ele também não estava na hora que assinaram. Então tem muitas conversas. E certo que eles acham que vão fazer uma experiência e depois podem recorrer atrás.

Eu não conversei com seu Martinho ele está em Itaituba, e nem consegui falar com o vice-prefeito, Roberto Crixi. Pedimos  ao Haroldo para mostrar o projeto e ele não  nos mostrou, e sinto uma certa resistências deles para conosco que acham que nós da Igreja Católica não queremos o desenvolvimento deles.

Pedi para ele falar com você, ofereci o telefone e ele disse que ia ligar depois.
Mas por outro lado, têm muitos índios preocupados  com este projeto, ´´os mais simples´´.
Outros, porém,  estão de olho na oferta do dinheiro.
Tenho as fotos mais não consegui um cabo, para passar as fotos para o computador e lhe enviar."

Ir. Isaldete almeida

Duas questões que eu [Telma] coloco em discussão:

 1.       A Funai não estava presente nessa negociação. A Green Celestial é uma empresa de compra e venda de créditos de carbono. Como empresa estrangeira pode entrar  em terra indígena sem a presença da Funai?
2.      Quais são os termos do contrato e qual é o ganho da empresa proveniente dos devedores de carbono na Europa? O representante da Celestial Green mencionou a cifra de R$ 3 milhões  ao ano.

Rio Jordão: Povo Huni Kuin "gente verdadeira" enfrenta a batalha na floresta

Nota: Esse texto imperdível, que estou publicando em primeira mão, foi enviado por Roberta Graf, IBAMA / Acre e é um relato apaixonante do cacique geral das Terras Indígenas Kaxinawá do rio Jordão, no Acre. A situação é grave. É preciso agir. (TM)

Histórias da faixa de fronteira Peru – Brasil, Terras Indígenas do povo Huni Kuin (Kaxinawá) do rio Jordão, Acre, Brasil

Por Siä Huni Kuin, José Osair Sales, shaneibu rakaya [cacique geral] do Jordão, 21/09/2011.

História do passado e do presente na faixa de fronteira entre o Peru e Brasil, no município de Jordão, na região das Terras Indígenas Huni Kuin do Jordão.

Falo sobre o conhecimento que eu tenho de 1976 até o presente momento, no verão de 2011.

No tempo dos patrões, meu pai, Bane Sueiro Sales, sabia contar muito bem a história de todo acontecimento dos povos nawa; falantes de língua Pano e também das famílias Arawak e Arawá. Era o tempo do amansamento dos índios brabos da floresta, através da exploração de madeira-de-lei e do látex de seringueira, couro de animais da floresta, caucho, dentre outros produtos florestais. Os patrões faziam equipes para realizarem correrias. Escolhido o lugar onde queiram fazer a exploração de produtos do seu interesse, seus capangas iam para a chamada “ronda”, no meio da floresta para observar a existência de índios e também se havia a possibilidade de fazer o trabalho na área desejada.

Os “coordenadores de correria” daquela região hoje conhecida como Acre, a saber, dentre os Rios Purus, Envira e Juruá foram os seguintes: pelo Juruá, um dos principais responsáveis foi Felizardo Cerqueira, pelo lado do Rio Envira, Pedro Biló e pelas fronteiras com o Peru, Ângelo Ferreira, sendo que os patrões e demais interessados pagavam para fazer a correria nos lugares “apropiados”.

Um pouco mais humano era Felizardo Cerqueira, considerado amansador dos Huni Kuin brabos que matava muitos homens guerreiros, mas, ainda trazia alguns das mulheres que restavam da bala. Segundo relatos, já com o Pedro Biló não havia compaixão: matava pequeno, matava grande, todos iam. Para acabar com o povo dos irmãos da floresta de vez. Há muitos relatos sobre tais matanças com punhal de ponta fina e durante alguns tempo foi assim. Todo ano tinha correria para o rumo onde o patrão mandava os seus caçadores de índio brabo ir. A quantidade de pessoas mortas nem dá para calcular. Somem-se a quantidade de grupos indígenas antes da ocupação soma com mais de trinta anos de enfrentamento sazonais. Hoje temos apenas 16 etnias. Foi o que sobrou da gente para enfrentar a batalha de vida na floresta.

O meu pai era de 1908. Ele vinha lutando com esses homens; trabalhando com eles na mão de obra barata, fazendo roçados, cortando seringa, caçando e pescando para eles se alimentarem. Levando a balsa de borracha no braço até a cidade de Tarauacá, chamada Vila Seabra.

Apenas em meados de 1980 é que começou a nossa luta pela conquista de nosso território no Rio Jordão. Em 1986 foi demarcada e reconhecida pelo Governo brasileiro a nossa primeira Terra Indígena. Daí, fomos lutando para ter o nosso direito à educação, saúde e também ao desenvolvimento da comunidade. Os irmãos brabos continuaram aparecendo na comunidade. De vez em quando flechavam algumas pessoas ou davam tiros nas pessoas, confundindo-nos com não-indígenas. Eles nos matavam pensando que nós éramos o inimigo.

Não podíamos deixar as casas sozinhas, pois, eles carregavam todas as coisas da gente. No início da década de 80, eles levavam só as espingardas. Chegaram a levar 85 espingardas de marca pombo, pois, a gente trabalhava na seringa e era até fácil de comprarmos armas. Quando levavam as coisas da gente, muitas vezes ainda tocavam fogo em nossas casas. E quando você chegava da caçada, do corte de seringa ou de viagem, encontrava as suas coisas “limpas”. Os brabos levavam até cachorro bom, as criações de galinha, máquina de escrever portátil. Creio que eles tinham tanta raiva da sociedade em geral que faziam isso com gente, como uma forma de vingança por tanta morte e de todo jeito.

Depois de garantido o direito sobre a nossa terra, meu pai entregou para meu irmão Tene Getúlio Sales, o comando geral da comunidade porque ele era novo, e o senhor Bane já tinha sua idade para descansar. Foi nesse tempo, início da década de 90 que apareceu o txai Meirelles para implantar a frente de proteção dos índios brabo. Bota aqui e bota ali, acabou abrindo um ponto na boca do Igarapé Papavô, acima da aldeia Novo Segredo. Parece que ali não deu muito certo e ele, Meirelles e seus trabalhadores foram para cabeceira do Rio Envira.    

Os problemas continuaram. Andaram dando tiros na gente. Deram primeiro um tiro nas costas do senhor Oswaldo Sereno e ele quase que se foi; isso aconteceu abaixo do Novo Segredo. Depois, deram outro tiro na boca do senhor Adalberto Sereno. Esse também quase se foi. Mas, ambos ainda hoje estão vivos. Quem quiser tirar dúvida, ambos residem no Jordão; um fica no Sitio Bimi, o outro na Aldeia Nova Mina. Daí para frente os irmãos brabos reconheceram que nós não somos os inimigo deles, pois, nunca fomos atrás deles para fazer vingança. Eles começaram a respeitar mais e só carregavam alimentos quando passavam por nossas casas: banana, macaxeira, amendoim, mamão, melancia.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Amazônia: a grande mentira de Lula e Dilma

Em 2002 - Programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva

O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil

 2. Amazônia hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades 

Energia

"Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins.

A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. A crise do setor energético de 2001 resultou da ausência de investimento no setor e também da falta de proteção dos mananciais e da má gestão da água.

Num cenário em que a água doce passa a ser um recurso escasso e pode se tornar grande alvo de disputas territoriais, a matriz energética do Brasil deve ser repensada, com fortes investimentos em inovação tecnológica, para evitar intervenções de grande impacto ecológico sobre os recursos hídricos. 

A água deve ser considerada em seus múltiplos usos, entre os quais a geração de energia. Porém, a geração de energia hidráulica pode evoluir de barragens que afetam vastos espaços sociais e ecológicos para unidades de pequena intervenção com máxima eficiência técnica, sempre concedendo benefícios aos municípios que recebam o impacto causado pelas hidrelétricas.

Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte.
Usinas hidrelétricas como Tucuruí foram construídas para fornecer energia subsidiada para grandes projetos de exploração mineral que não internalizam o desenvolvimento. A ineficiência desse tipo de obra foi duramente revelada com a construção de Balbina, que alagou 3 mil km² de florestas e não tem força para abastecer Manaus nos verões mais rigorosos. Balbina se revelou um documento da insanidade na tomada de decisão sem atenção aos interesses coletivos.
Quanto ao gás de Urucu, o gasoduto, um dos principais projetos de infra-estrutura do Avança Brasil, com investimentos de quase US $ 700 milhões em 522 km entre Pólo Arara (AM) e Porto Velho (RO), os ambientalistas têm proposto que a Petrobrás estude outras alternativas de suprimento de energia, que poupem floresta, índios e ribeirinhos. 
A continuidade do Projeto Gás de Urucu deve estar condicionada ao atendimento das medidas apontadas nas audiências públicas, à demarcação prévia das terras dos posseiros e índios e à criação de unidades de conservação ao longo da rota de transporte. A obra deve ser precedida também de projetos de produção sustentável nos municípios afetados pelo Gasoduto, utilizando a cota parte do petróleo prevista no orçamento nacional, ao contrário do que ocorre hoje, que está sendo usada para financiar mais pesquisas sobre petróleo.
Intervenções econômicas e ecológicas de grande porte na Amazônia requerem base científica sólida, amplo esclarecimento público e acordos políticos entre os diferentes setores da sociedade para que sejam assegurados os meios de uma exploração econômica com o mínimo de impacto negativo e máximo benefício para todos. A matriz energética brasileira demanda modernização urgente, começando por assimilar conceitos de sustentabilidade e, como política pública, deve ter maior compromisso com a sociedade, condicionando a viabilidade econômica também à viabilidade socioambiental."


Propostas específicas

Recursos energéticos

"Buscar parcerias tecnológicas internacionais que reúnam os conhecimentos mais avançados em geração de energia hidrelétrica, sem necessariamente envolver a construção de megabarragens, para orientar os projetos já em curso como Belo Monte, Santa Isabel e São Luís, no Pará, e aqueles em execução no rio Tocantins.

Promover uma revisão dos atuais projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia, submetendo os estudos e projetos a grupos de cientistas independentes que avaliarão a pertinência tecnológica, impactos socioambientais agregados a curto, médio e longo prazos, considerando a bacia hidrografia como um todo.

Incentivar a produção de células fotovoltáicas na Zona Franca de Manaus para suprir os sistemas de abastecimento local.

Proporcionar e incentivar pesquisas objetivando avaliar a substituição da matriz energéticadas usinas termelétricas (óleo, diesel – derivado do petróleo esgotável) pela utilização do gás natural, explorado na reserva de Urucu." 


Para baixar o programa de Lula sobre a Amazônia, clique aqui

Belo Monte: a justiça que tarda e falha

Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Provocou-nos desalento, incredulidade e revolta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região (TRF1), anunciada nesta sexta, 23, de revogar a determinação da Vara de Altamira como competente para julgar as Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público Federal contra Belo Monte.

Devemos ter medo de Dilma Dinamite?

Antonia Melo, uma mulher que Dilma
prefere não escutar
As mulheres que a primeira presidente prefere não escutar

Por Eliane Brum

Antonia Melo é uma mulher forte, reta. O Brasil não sabe, porque ela vive bem longe do poder central, mas todos nós temos uma dívida histórica com Antonia que há décadas luta pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais conflagradas da Amazônia. Hoje, Antonia é uma das principais vozes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – a maior e mais controversa obra do PAC. É neste ponto que a história de Antonia Melo cruza com a de Dilma Rousseff, que mesmo antes de ser presidente era chamada por Lula de “mãe do PAC”.

domingo, 25 de setembro de 2011

A luta contra os grandes projetos hidrelétricos na Bacia do rio Xingu



Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: A Luta Contra os Grandes Projetos Hidrelétricos na Bacia do Xingu

Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer
Nós iremos crescer,
Outros outubros virão
Outras manhãs, plenas de sol e de luz
Alertem todos alarmas
Que o homem que eu era voltou
A tribo toda reunida,
Ração dividida ao sol
E nossa vera cruz,
Quando o descanso era luta pelo pão
E aventura sem par
Quando o cansaço era rio
E rio qualquer dava pé
(Fragmento da canção “O que foi feito deverá”)

Atendendo ao chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores que, sem ter respostas do governo querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio se a usina de Belo Monte for construída, diversas organizações, movimentos sociais, fóruns e indivíduos se reuniram para construir um grande seminário mundial denominado “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Esse seminário objetivará, a luz dos estudos e pesquisas científicas já realizadas, mas também a partir das experiências concretas vivenciadas na região, discutir com estudantes, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, especialistas, juristas, com os povos da Amazônia e do mundo, os impactos e problemas ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, entre outros, que decorrerão de Belo Monte.

O seminário será realizado de 25 a 27 de outubro de 2011, na cidade de Altamira/PA, esperando-se a participação de pessoas de todo o Brasil, e de diversos outros países do mundo.

A forma de inscrição, orientações sobre alojamento, alimentação, transporte, programação do evento, bem como outras informações serão disponibilizadas até o final deste mês de setembro.

Outros outubros sempre virão, mas, antes do próximo terminar, todos os povos do mundo estarão na Amazônia, estarão em Altamira, estarão no Xingu, defendendo as pessoas, a floresta, os rios e a vida.

comitexinguvivo@hotmail.com

sábado, 24 de setembro de 2011

Hidrelétricas: Aneel aprova estudos de inventário da bacia do rio Branco

Documentos apontam para um potencial de 1.049MW distribuídos em quatro aproveitamentos hidrelétricos

A superintendência de gestão e estudos hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os estudos de inventário hidrelétrico realizados para a bacia do Rio Branco. Os documentos, elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apontam potencial de 1.049MW distribuídos em quatro aproveitamentos que demandariam investimentos de cerca de R$5,5 bilhões para sair do papel.
No rio Mucajaí, afluente do Rio Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW, Paredão A, com 199,30 MW, e Fé e Esperança, com capacidade de 71,70 MW. E, no Rio Branco, foi dado o aval para a hidrelétrica denominada Bem Querer J1A, com potência de 708,40 MW.
O Rio Branco é afluente da margem esquerda do Rio Negro. Sua bacia, cuja área de drenagem possui de mais de 188 mil km2, se situa quase que integralmente em Roraima.
Com a aprovação destes estudos, os aproveitamentos hidrelétricos neles identificados passam a integrar a carteira de usinas disponíveis para elaboração dos estudos de viabilidade e projeto básico. Fonte: Jornal da Energia 
Leia também: 

Hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Branco

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Belo Monte: pequenos agricultores estão sendo espoliados

No dia 1 de setembro, cerca de 300 agricultores de Vitória do Xingu que serão afetados pela construção da UHE Belo Monte, tiveram uma reunião com a empresa responsável pela obra, a Norte Energia (Nesa), para discutir os termos dos processos de indenizações e do deslocamento compulsório da comunidade. 
Mediados pelo representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador Felício Pontes Jr., os agricultores do travessão Cobra Choca - estrada vicinal que sai da Transamazônica - expuseram o processo vergonhoso dos acordos de indenizações pelas terras que deverão ser afetadas pela usina. 
A reunião foi organizada pela Associação de Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).
Os agricultores de Cobra Choca perderão suas casas e plantações que estão na área onde está previsto o reservatório intermediário. A Nesa está cadastrando os moradores e avaliando as propriedades, mas as avaliações dos lotes, para efeito de indenização, são insignificantes. 


Confira o vídeo da Medialivre que mostra o desrespeito com que tem sido tratada a população 


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido

Nota - Em atenção às mensagens que recebi, por email e pelo Twitter, pedindo para recontar a história de Belo Monte, resgatei e atualizei um artigo meu de 2010. Não tenho a pretensão de mostrar nada novo, mas de recuperar alguns momentos da trajetória do processo doloroso que tem sido Belo Monte. Tudo já foi escrito e falado com perfeição por muita gente boa, apenas creio que nunca é demais relembrar os fatos e tentar tirar deles algumas lições. Para aqueles que estão tomando conhecimento agora da luta contra Belo Monte, pode ser importante dar uma lida no texto. (TM)

Todos os impactos decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte já foram e têm sido apontados à exaustão. Seja pelo Ministério Público, seja pelos especialistas, seja pelos movimentos sociais, seja pelas ONGs, seja pelos programas de TV, artigos e análise veiculados na mídia. Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido. A sociedade brasileira vai ter que criar coragem para escrever seu final, pois é dele que depende o futuro  e a sobrevivência da Amazônia.

Telma Monteiro

Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas. A Bacia do rio Xingu ocupa dois estados na região Norte do Brasil: Pará e Mato Grosso. A construção de Belo Monte vai afetar globalmente Terras Indígenas, Unidades de Conservação e populações tradicionais, além de ameaçar a biodiversidade de um trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Obras da hidrelétrica Colíder, no rio Teles Pires, são embargadas

De Sinop - Alexandre Alves

As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, que estavam sendo feitas no rio Teles Pires, em Colíder (650 km de Cuiabá), foram embargadas, ontem, e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelo empreendimento, multada em R$ 1,2 milhão, em virtude do não cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Belo Monte pode levar caos a Altamira, diz procurador

Felício Pontes: “A Norte Energia não
considera que seja uma benfeitoria a
preservação da cobertura florestal”

Por Daniela Chiaretti

O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal em Belém, é a pedra no sapato dos defensores da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a mais importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Defensor de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações amazônicas tradicionais, Pontes assina cinco das 11 ações civis públicas movidas contra a usina. Ele tem dito que 40% das condicionantes impostas pelo Ibama não foram cumpridas - continuam faltando postos de saúde, escolas e saneamento. O intenso fluxo migratório à região - seriam 97 mil pessoas seduzidas pela obra -, somado à explosão dos preços de imóveis e terras, e a escassez de infraestrutura, pode criar um caldo com potencial explosivo. "O caos que pode se instalar em Altamira é maior do que ocorreu em Rondônia, porque a região já é conflituosa", diz, lembrando a confusão de março no canteiro de Jirau, no rio Madeira, e os vários assassinatos de lideranças rurais na região de Altamira. "Sem resolver esses conflitos fundiários, onde isso vai parar?", alerta. O índice de violência em Altamira cresceu 28% de 2010 a hoje.

sábado, 17 de setembro de 2011

Santo Antônio e Jirau: os portões da Amazônia se escancaram para a destruição

Obras da UHE Santo Antônio, no rio Madeira
Foto: Jornal da Energia
Telma Monteiro


Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as inconsistências e lacunas dos estudos ambientais e depois que a equipe técnica do Ibama assinou um parecer que atestava a inviabilidade dos empreendimentos, não fazia sentido emitir a LP. O famoso Parecer Técnico 14/2007, que não recomendava a emissão da LP, deu ao MPF de Rondônia e à sociedade civil esperanças de barrar a ignomínia. Ações Civis Públicas foram ajuizadas, mas a justiça não as apreciou até hoje.

Depois foi a vez dos leilões, primeiro o de Santo Antônio e depois o de Jirau. A data não importa mais. Mas as usinas do Madeira deveriam ter sido um exemplo daquilo que a sociedade tinha que exorcisar em matéria de licenciamento de grandes obras. Tudo deu errado, desde os protestos até as ações civis públicas, do MPF e das ONGs. Deveria ter servido de lição para o que viria depois, como Belo Monte.

Jirau foi a leilão e no dia seguinte o consórcio vencedor anunciou que iria alterar o projeto. Não foi uma simples alteração, mas a mudança da localização da usina para 9 quilômetros rio abaixo. Sem mais nem menos e sem estudos. Como se fosse usual em termos de processo de licenciamento ambiental. Foram violados, numa só canetada, as resoluções do Conama que disciplinam o licenciamento ambiental, a legislação ambiental, a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e os direitos humanos.

Mas o caso de Jirau não ficou só nisso. Não bastasse a alteração de local, ainda inventaram uma licença de instalação fragmentada. O presidente do Ibama assinou a licença parcial de instalação para o conteiro de obras de Jirau. Um grande artifício que seria usado também em Belo Monte. Como deu certo uma vez, então, porque não tentar de novo? Não teve juiz até hoje que conseguisse durrubar essa estapafúrdia invenção: licença parcial de instalação para hidrelétrica.

Já havia sido dada para obras de rodovias. Até faz sentido, porque os trechos podem ser licenciados de forma independente. Mas para hidrelétricas? Talvez essa tenha sido a forma de instituir definitivamente o fato consumado.

Foram acrescentadas, também, condicionantes como penduricalhos na LP das duas usinas e nas Licenças de Instalação de cada uma delas. Eram 144 condicionantes, no total, que não se sabe se estão sendo cumpridas. Não tem fiscalização. O Ibama não tem equipamento e pessoal e o Ministério Público, infelizmente, não tem pernas e peritos suficientes. Sobrou quem? Ninguém. 
                                                                                                                                                           Mas os impactos continuam em Porto Velho e nos distritos. Aumento da prostituição infantil, da violência, dos acidentes nas vias urbanas, falta de infra-estrutura, equipamentos de saúde destruídos, falta de médicos e hospitais, escolas insuficientes, indenizações pendentes. Os consórcios responsáveis pelas usinas e Lula (que as visitou no mesmo dia em que foi assinada a LO de Santo Antônio, por coincidência) estão felizes.  Afinal o faturamento vai começar.

Lula até fez um dos seus discursos dizendo que agora Rondônia vai conhecer o que é desenvolvimento.  Esqueceu de dizer que Rondônia está conhecendo mesmo o que são impactos sociais e ambientais decorrentes de falta de planejamento do seu governo no trato com a Amazônia.   

Os programas do Projeto básico Ambiental (PBA) das duas hidrelétricas do Madeira foram aprovados e os convênios com estado e municípios assinados. Tudo certo, mas absolutamente sem transparência e sem acesso às planilhas de custos. Quem fiscaliza? A resposta já se sabe. 
Os políticos corruptos interessados nos recursos de compensação e mitigação que chegam a uma cifra de R$ 3 bilhões com as duas usinas. Belo Monte vai pelo mesmo caminho.

No dia 14 de setembro,  o Ibama concedeu a Licença de Operação (LO) para a usina de Santo Antônio, com mais 35 condicionantes – agora, somando tudo, já são 179. Mais uma derrota aniquiladora, apesar de há algumas semanas o MPF e MP de Rondônia ter recomendado que o Ibama se abstivesse de emitir a LO sem que os programas e condicionantes das licenças anteriores fossem comprovadamente cumpridos. Não foram.

Uma das pendências para a concessão da LO de Santo Antônio era a liberação das unidades de conservação estaduais, segundo o parecer do Ibama, de 18 de agosto.

Lançada a Cartilha "Em defesa dos Povos e Territórios"


“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados?

Norte Energia toma terra de ribeirinhos à força sem pagar pela área e parte da produção



Combate ao Racismo Ambiental - A Norte Energia (Nesa), concessionária responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desapropriou, através de ordem judicial, mais uma propriedade na área de construção do canteiro de obras da barragem, às margens do Rio Xingu, destruindo a casa da família e depositando o valor da indenização em juízo no Banco da Amazônia.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Belo Monte: debate deixou de fora as alternativas para substituir hidrelétricas

Telma Monteiro

Estive no lançamento nacional do documentário premiado no Festival de Cinema de Paulínia "À margem do Xingu – Vozes não consideradas", no dia 14 de setembro, em São Paulo. A sala da Matilha Cultural estava lotada e foi preciso improvisar mais uma sala no andar de baixo para acomodar os que não encontraram lugar.

O documentário é excelente. Parabéns à iniciativa da Matilha Cultural e ao Movimento Xingu Vivo pelo evento muito bem organizado.

Depois do filme, um debate com o procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes Jr. e o professor Ildo Sauer, encerrou a noite. Não há dúvidas que o procurador herói, do MPF, brilhou mais uma vez ao expor os problemas sociais e ambientais que já estão acontecendo com o início de construção da UHE Belo Monte e a falta de infraestrutura do estado do Pará, em especial na região de Altamira.

Para quem não sabe, Ildo Sauer exerceu entre janeiro de 2003 e 24 de setembro de 2007, o cargo de Diretor Executivo da Petrobras, responsável pela Área de Negócios de Gás e Energia.  Atualmente é  diretor do Instituto de Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP). No debate, ele fez um intróito bastante longo sobre a história de como chegamos a essa dependência de energia. Nós, a espécie humana. Fez críticas e referências à área de energia do governo Lula e não foi claro sobre as fontes alternativas às hidrelétricas, mesmo depois de se confessar comovido com o documentário sobre Belo Monte.   

Ildo Sauer disse que a expansão da oferta de energia elétrica poderia ser feita com hidrelétricas, usinas de biomassa de cana e eólicas.  Praticamente não falou sobre a necessidade de investimentos em eficiência energética, apenas reforçou o fato de que o potencial de energia eólica pode chegar a 300 mil MW. Em momento algum o professor citou a energia solar como uma importante fonte alternativa no Brasil ou o Proinfa. Falou dos tempos de Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia, quando ela criou o novo modelo institucional de energia elétrica, junto com Furnas. 

Em 2002 foi criado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para incentivar o uso de fontes alternativas e a indústria de equipamentos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) seria o agente financiador de até 70% dos investimentos com juros subisidiados, com carência de seis meses após a entrada em operação comercial, com amortização por dez anos e não pagamento de juros durante a construção. A  Eletrobras ainda gerencia o programa e continua responsável pela contratação dos projetos, que inclui as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Tirando as PCHs, o programa, se bem conduzido, poderia ser bom. Melhor ainda se incluísse a energia solar.  

A lei que criou o Proinfa foi revista, depois, no Decreto nº 5.025, de 2004, já no governo Lula. No entanto, continuou deixando de lado a energia solar porque a Eletrobras considerou  que esses sistemas são de pequeno porte e direcionados às comunidades isoladas. Essa decisão incompreensível nunca foi revista. A quem não interessa usar o potencial de energia solar do Brasil? 

Embora Felício Pontes Jr. tenha questionado seu interlocutor quanto ao atual modelo de desenvolvimento e ao planejamento da demanda de energia no Brasil, Ildo Sauer contou a história que queria contar.  

terça-feira, 13 de setembro de 2011

São Paulo: lançamento do documentário e debate sobre Belo Monte

Após a apresentação do documentário premiado no Festival de Cinema de Paulínia (SP), À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, haverá um debate com o procurador do MPF do Pará, Felício Pontes Jr. e o Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Ildo Sauer.

Nesta quarta-feira, 14 de setembro, às 20h, acontecerão em São Paulo o lançamento do premiado documentário À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, e uma mesa de debate com o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr. e o ex-diretor da Petrobras e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer. O evento faz parte do Setembro Verde, do centro cultural Matilha Cultural, e é co-organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

 Sobre o documentário

Prêmio do Júri Popular de melhor documentário do Festival de Cinema de Paulínia 2011, o documentário de 90 minutos À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, dirigido pelo espanhol Damià Puig, retrata o encontro com moradores da bacia do Xingu que serão atingidos pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas e agricultores, habitantes da região de Altamira, no Pará, e de especialistas das áreas energética, jurídica e ambiental, compõem parte desse complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro desse polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu.

 Sobre os debatedores

Autor de 12 ações contra o projeto de Belo Monte e um dos maiores especialistas nos problemas jurídicos e socioambientais da usina, Felício Pontes Jr. é procurador do Ministério Público Federal no Pará desde 1997. Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Procurador Regional Eleitoral e Procurador-chefe do MPF em Belém. Atualmente, atua em casos de improbidade administrativa e na proteção ao meio ambiente e aos direitos indígenas, de quilombolas, populações tradicionais e outras minorias.

Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer, Ph.D. em Engenharia Nuclear pelo MIT, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007 e gerente de projeto do circuito primário do reator nuclear da Marinha (1986-89). Atualmente atua e desenvolve pesquisas nas áreas de Análise Econômica e Institucional de Sistemas Energéticos, Planejamento integrado de recursos e energia, e Sociedade e meio ambiente, entre outros.

 Serviço:
Lançamento de documentário e debate sobre Belo Monte
Quando: dia 14 de setembro, quarta feira
Onde: Matilha Cultural, Rua Rego Freitas, 542 – São Paulo
Horário: às 20h (filme) e às 21h45 (debate)

Mais informações:
Daniela, Matilha Cultural – 11 3256-2636

domingo, 11 de setembro de 2011

Expedição Amazônia: pelos rios Araguaia e Tocantins

Faça essa viagem virtual com a magnífica Expedição Amazônia pelos rios Araguaia e Tocantins

A Expedição Amazônia partiu de Aruanã na manhã de segunda-feira, 15/08/2011 e após 21 dias de viagem, aportou em Marabá, no Estado do Pará, às 16:10h., de domingo, dia 04/09/2011, após percorrer aproximadamente 1.500km pelos rios Araguaia e Tocantins.

Idealizada por José Olegário, que suportou o custo e a logística do empreendimento, tinha como objetivos levantar dados, colher impressões, prospectar as condições atuais do rio Araguaia em seus mais variados aspectos - ecológicos, físicos, turísticos, sociológicos... - formando uma base de conhecimento que de uma forma ou outra pudesse ser utilizada, tendo como foco a preservação e a sustentabilidade do bioma Araguaia.

A ausência de apoio e/ou patrocínio institucionais, públicos ou privados, talvez tenha limitado um pouco as possibilidades. Mas não inviabilizou a riqueza de informações que foram colhidas com a observação direta da realidade vivida nas beiras do rio. Visitamos cinco aldeias indígenas, todas da etnia Karajá, conhecemos diversas localidades ribeirinhas, conversamos com chefes indígenas, funcionários públicos, pescadores profissionais, barqueiros, pilotos, comerciantes, moradores... Uma radiografia, ainda que modesta, da atualidade no Araguaia.

Aos poucos vamos montando o panorama que vivenciamos... texto, imagens, vídeo... Venham conosco conhecer esta história!

Alvaro Coutinho
Clique aqui para acessar o Diário de Bordo, por Alvaro Coutinho  


Levantamos cedo e, cumpridas as formalidades do início da manhã, nos pusemos a caminho às 07:10h. pois acreditávamos que, mesmo enfrentando as dificuldades de ter que progredir em terreno desconhecido e cheio de pedras, podíamos chegar ao final da viagem ainda nesse domingo.

A manhã está um tanto nublada, o que pode representar mais um dificultador - a chuva -. Na véspera, observamos algumas luzes adiante, no que parecia a princípio ser uma minúscula povoação, do lado esquerdo do rio. Ao reabastecer o tanque de combustível, o piloto constatou que teria havido um erro na última aquisição de óleo 2T. Faltava um frasco de 500ml, para misturar ao último galão.