quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Hidrelétricas planejadas para o Brasil

Rio Madeira
Hidrelétrica Jirau em construção 


Para baixar o relatório das hidrelétricas planejadas no Brasil, clique aqui 

Marimop Suruí Paiter, um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação


Marimop Suruí Paiter, um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação
  
A Nação Surui Paiter fica órfã de um grande homem, uma pessoa que carregava consigo um balaio de conhecimento sobre suas tradições, respeito à natureza e adaptação às bruscas mudanças em sua cultura impostas pelo contato compulsório com o mundo ocidental eurocêntrico.
 
Marimop Surui Paiter viveu no planeta Terra por mais de oitenta anos, não se sabe ao certo em que ano nasceu, isto não parecia importante para ele. Tempo suficiente para apreender as formas, ritos e sons de uma sociedade onde o bem estar coletivo era prioridade.
 
À época do contato com os "brancos", Marimop já deveria ter quarenta e poucos anos, se pudéssemos ver, assitiríamos em seus olhos suas memórias dos tempos em que, com os seus, às margens de algum rio Amazônico, quando participava do Mapimaí (ritual de purificação inter-clãns Surui Paiter). Quando se defendia dos ataques de outros povos que eventualmente cruzavam os mesmos caminhos e interesses ou quando viu o homem branco pela primeira vez.
 
Ele foi sobevivente do pós contato, da onda de pestes que dizimou mais de 80% do seu povo. Também assistiu o reerguimento de sua nação, que mesmo com todas as vicissitudes, mantiveram seu idioma e suas tradições.
 
Marimop nos deixou hoje, 28/08/2011, perto da meia noite, seus olhos se apagaram quatro dias após participar de seu último ritual Mapimaí onde pode assistir seu filho Almir Suruí na posição de Labiway eSaga - líder maior do Povo Suruí Paiter, conduzir firmemente seu clã, Gamebey, durante a realização dos ritos. Pôde ver também seus netos participando dos festejos como faziam os antigos. Com a certeza de que seu povo está em boas mãos ele se vai consciente de que tudo que ajudou a preservar será mantido pelas próximas gerações.
 
Força, paciência e perseverança são os votos de todos os membros da Organização Kanindé aos nossos parentes Surui Paiter, que a vida de Marimop Surui Paiter sirva de exemplo a todos nós e que sigamos na luta por nossos direitos e preservação das culturas, como ele o faria.
 
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Porto Velho, RO

terça-feira, 30 de agosto de 2011

"À margem do Xingu - Vozes não consideradas" (Trailer)


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“À Márgem do Xingu – Vozes Não Consideradas”
Em viagem pelo rio Xingu encontramos inúmeras pessoas, moradores de toda uma vida, que serão atingidos pela possível construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas, agricultores, habitantes da região de Altamira na Amazônia, assim como especialistas da área compõem parte deste complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro deste polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu.
Direção: Damià Puig
Fotografia: Bruno Assis
Produção: Rafael Salazar
Ass. Direção: Janaína Welle
Montagem: Heliós Vega e Cauê Nunes
Som: Cristal Estudios
Finalização: Base Paulínia Filmes
Coord Distribuição Europa: Rafaela Paiva
Coord Distribuição Brasil e EUA: Pedro Ribeiro
Ass. Produção: Carolina Rodrigues, Bruna Kassis, Flavia Ramos & Zeus Moreno
Montagem Teaser: Cels Sans

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Hidrelétricas ameaçam indígenas Munduruku na bacia do rio Teles Pires (Parte II)

Índios Munduruku
Foto: Telma Monteiro

O Estado brasileiro está ameaçando o equilíbrio da vida dos povos indígenas na Amazônia, com o planejamento e o licenciamento desvairado de hidrelétricas. Os projetos que estão sendo licenciados, a toque de caixa, nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, pela localização e impactos, chegam às raias da imoralidade.  
Telma Monteiro 

 Na verdade, o governo está com pressa porque as energias alternativas – solar fotovoltaica e eólica – estão ganhando espaço, rapidamente, no Brasil e no mundo. A energia vendida no último leilão de eólica ficou em menos de R$ 100 o MWh.

Empresas barrageiras, públicas e privadas, mantidas por um esquema de coronelismo do século XXI, que constroem grandes e pequenas barragens, estão exigindo mais celeridade no processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas. Querem garantir rapidamente a total exploração do potencial da Amazônia, antes que as alternativas verdadeiramente limpas ocupem o mercado.  

Já não há mais como aceitar a construção de hidrelétricas que desalojam, ameaçam povos indígenas e destroem a biodiversidade. A sociedade está cara a cara com os problemas sociais e ambientais, nas obras das usinas do Madeira e Belo Monte, agora expostos sem o filtro dos falsos programas de compensação e mitigação.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Belo Monte: genocídio anunciado


Artigo escrito por J. Sulema Mendes de Budin[1]

Srs. presidentes do IBAMA e da Chesf - a minúscula é intencional, porque proporcional as suas “dimensões” como instrumentos de terceiro escalão desse “desgoverno”, que afronta os direitos mais básicos dos cidadãos.

Sr. Curt, ao confirmar de viva voz para a jornalista australiana o que todos os que conhecem as táticas e estratégias da indústria barrageira e seus acólitos já sabem, anunciando o genocídio dos índios (e demais opositores a essa barragem criminosa e desnecessária, como os ribeirinhos, os pescadores e as pulações tradicionais) que serão tratados “como os aborígenes” foram, na Austrália, se posicionou claramente dentro das técnicas reacionárias e neo-nazistas, que ignoram os direitos mais fundamentais do ser humano.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Três hidrelétricas ameaçam indígenas no rio Teles Pires


Telma Monteiro

No dia 19 de agosto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica Teles Pires a ser construída no rio Teles Pires. Ela é uma das seis hidrelétricas inicialmente planejadas nesse rio. O mais curioso é que quatro delas estão sendo licenciadas pelo Ibama e outras três, Sinop, Colíder, Foz do Apiacás e Magessi (esta última já excluida do complexo), pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA).

No dia anterior, 18 de agosto, o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, mais uma hidrelétrica também no rio Teles Pires. Os estudos ambientais do projeto da UHE São Manoel  estão sendo analisados no Ibama, mas num processo independente da UHE Teles Pires. O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado pelo estado do MT e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku (ver mapa abaixo).   

Localização das três hidrelétricas
na divisa das Terras Indígenas
Em 2008 e 2009, foram realizados estudos preliminares das Terras Indígenas Kayabi e Munduruku, nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UHEs Foz do Apiacás e São Manoel, para atender os Termos de Referência da Sema de MT e do Ibama, respectivamente.           

As UHEs São Manoel e Foz do Apiacás planejadas para o rio Teles Pires estão sendo licenciadas por dois órgãos diferentes -  um federal, Ibama e um estadual Sema de MT,  mas o Estudo do Componente Indígena (ECI) é único para as duas hidrelétricas.  Mais grave ainda é que ambas estão na divisa com as TIs Kayabi e Munduruku.  

Em julho de 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai. No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.

domingo, 21 de agosto de 2011

Sob chuva, mais de mil protestam contra Belo Monte em São Paulo

Por Xingu Vivo

Apesar da chuva que, desde a madrugada, acinzentou São Paulo neste sábado, 20, cerca de mil manifestantes tomaram a Avenida Paulista a parti das 14:30 para protestar contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.


Quarto ato contra a usina a ser realizado na capital paulista, a manifestação deste sábado fez parte do Dia Nacional de Luta contra Belo Monte, convocado de forma descentralizada por ativistas e movimentos autônomos em cerca de 15 cidades.

sábado, 20 de agosto de 2011

Reações ao início da construção de Belo Monte


Excelente síntese de Global Voices, sobre Belo Monte, publicada hoje, 20 de agosto.

Povos indígenas e ribeirinhos da região da Volta Grande do Xingu, que serão afetados diretamente pela barragem da usina, e pessoas por todo o país protestaram contra o projeto, mas não conseguiram convencer o governo. As obras de Belo Monte foram iniciadas no final de junho, e essa será possivelmente a terceira maior hidrelétrica do mundo.

A Agência Brasil publicou em 1º de julho que as obras haviam sido iniciadas desde o dia 23 de junho. Em 7 de julho de 2011, a organização Xingu Vivo esteve no local para acompanhar de perto as movimentações e comunicou pelo Twitter:

@xinguvivo: São 40 homens trabalhando desde a semana passada e a expectativa p/ a próxima semana é de que serão 400. E + 40 máquinas novas. #BeloMonte

Nesse dia, observaram dez tratores realizando a terraplanagem no local designado para o alojamento dos trabalhadores da usina.
Comunidades indígenas protestaram na Avenida Paulista em junho de 2011. Foto por Pedro_dm_Ribeiro no Flickr. CC-BY-NC 2.0
Um dia antes, em 6 de julho, 300 mulheres vindas de várias partes do estado do Pará se reuniram na capital, Belém, para o Congresso de Mulheres do Campo e da Cidade. Um representante do Xingu Vivo reproduziu via Twitter a fala de uma liderança mulher dos Kayapó, no evento:

@xinguvivo: Kayapó Tuíra: “só a unidade entre povos contra #BeloMonte poderá nos levar a vitória”. Discurso curto, mas muito denso"

No mesmo dia, a usuária do Twitter @tunynfreitas alertou que a obra já causava as primeiras tensões no município de Altamira. Famílias que haviam deixado a área que será inundada não conseguiram alugar casas na zona urbana, e as que ocuparam terrenos vazios foram reprimidas por policiais. Ela comentou:
Construção de Belo Monte está aumentando os preços de aluguel em Altamira, Povo quer ocupar terreno sem uso, Polícia bate em manifestante

O debate está na sociedade, mas não alcançou a mídia
Manifestante contra Belo Monte na Avenida Paulista. Foto por Pedro Ribeiro, no Flickr. CC-BY-NC 2.0
Em 11 de julho, a usuária @PriscilaCosta4 fez um apelo no Twitter:

Nós temos o poder de autodestruição, vamos cuidar um pouco que seja do que nos resta, o planeta corre perigo! Diga não a Usina Belo Monte!

No dia 2 de julho, em seminário preparatório para o Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação (ENECOM), o professor de Economia Eduardo Costa criticou o papel da Amazônia, colocada em submissão aos interesses econômicos:

O governo olha para a Amazônia ainda como uma eterna fornecedora de matéria-prima para o restante do país. Qual o papel o governo está relegando à Amazônia?

Para ele, o debate tem acontecido na sociedade, mas não na mídia. Como não aparece na mídia mainstream, o assunto não alcançou a maioria da população. Os estudantes organizadores do evento fizeram da discussão sobre Belo Monte um dos objetivos do encontro, que contou com um ato contra a usina em Belém:

@EnecomPA: O Ato do #Enecom2011 terá como tema Belo Monte. Por isso, siga @xinguvivo e leia mais aqui: enecompara2011.blo... e enecompara2011.blo...

Manifestantes contra Belo Monte na Avenida Paulista em junho de 2011. Foto por Marisa Meliani, no Flickr. CC-BY-NC-SA 2.0.
Ativistas nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, Belém, Manaus, Porto Alegre e São Paulo - e até mesmo em Londres - foram às ruas no domingo, dia 17 de julho, para protestar contra a usina de Belo Monte e seus impactos socioambientais. Alguns aproveitaram a ocasião também para protestar contra o novo Código Florestal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal.

Nesse dia, o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas organizou um sit-in em um dos cruzamentos mais movimentados da cidade de São Paulo, o da Avenida Paulista com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio. Segundo o site do movimento, cerca de 500 ativistas se sentaram no cruzamento, com cartazes em punho, “cantando e manifestando, durante mais de 20 minutos, sua recusa a Belo Monte e as alterações ao Código Florestal.” Veja a seguir o vídeo da marcha e veja aqui as fotos do sit-in.

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O governo brasileiro e a polêmica em torno da geração de energia

O Global Voices tem acompanhado o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte desde a retomada das discussões sobre o projeto, em 2010. Mas a especialista em processos de licenciamento ambiental Telma Monteiro publicou em seu blog uma análise do Plano Decenal de Energia (PDE), que torna o panorama ainda mais crítico. Além das usinas de Belo Monte, Tapajós, Madeira e Tocantins, o governo federal pretende construir no mínimo mais 24 usinas hidrelétricas no Brasil, sendo 10 delas na região amazônica, entre 2016 e 2020. Segundo entrevista concedida à IHU - online, Monteiro critica a política do governo:
"O governo brasileiro pretende lançar mão dos recursos naturais – exportando-os como commodities – para se transformar na quinta maior economia do mundo."

Por um certo tempo, o Ibama se recusou a conceder a licença para usina Belo Monte, provocando tensões internas no órgão, mas a decisão mudou quando o atual diretor Curt Trennepohl assumiu a instituição e decidiu pela aprovação da licença.

Em meados de julho, Trennepohl concedeu entrevista a uma TV australiana sobre Belo Monte. Um diálogo gravado após ele ter pedido a saída do operador de câmera de sua sala expôs a maneira que o diretor do Ibama entende meio ambiente e as comunidades indígenas da Amazônia. A entrevista vazou na rede e o jornalista Gustavo Barreto publicou em seu blog:

Indagado pela repórter se sua função seria de “cuidar do ambiente”, ele respondeu: “Não, meu trabalho é minimizar os impactos”.
Irritado com o tom recriminatório adotado pela jornalista, Trennepohl rebateu: “Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam”. Ouviu de réplica: “Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, para em seguida confirmar: “Sim, sim”.

20 de agosto, dia de protestos

Cartaz convida a todos a participarem da marcha contra Belo Monte.
Apesar do início das obras, a luta ainda não foi abandonada. Estão programados para hoje, 20 de agosto, protestos em 10 capitais brasileiras e em 16 países contra a usina de Belo Monte e contra o novo projeto do Código Florestal.
Há cerca de um mês, Diego Casaes, autor do Global Voices, publicou no Twitter:

Impossível que não haja uma alternativa à Belo Monte. I mean, seriously? Não tem UMA solução mais sustentável p/ prover energia p/ o Brasil?

E é justamente essa é a pergunta que os manifestantes querem fazer ao governo e aos brasileiros.
Acompanhe a cobertura especial do Global Voices Floresta em Foco para saber mais sobre o debate que acontece no Brasil, ChilePeru a respeito da construção de hidrelétricas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Belo Monte: protestos contra usina prometem reunir milhares no Brasil e no exterior


Atos exigirão paralisação da hidrelétrica por altos custos sociais e ambientais, na semana em que o MPF impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, por danos irreversíveis à natureza e conseqüente deslocamento de comunidades indígenas

Em uma grande iniciativa autogestionada, cerca de 15 cidades no Brasil promovem, neste sábado, 20, protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Iniciativa que se apropriou do método de mobilizações via redes sociais, o Ato Nacional em Defesa dos Povos, da Floresta e dos Rios da Amazônia – contra Belo Monte contou com o empenho de inúmeros movimentos e ativistas locais, mas houve uma tentativa de interconexão para dar um caráter unificado ao protesto.

Em São Paulo, onde o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas já realizou outras três manifestações contra Belo Monte e o novo Código Florestal nos últimos meses, estão sendo esperadas cerca de 4 mil pessoas na Avenida Paulista, entre elas vários grupos indígenas do estado.

O protesto também contará com a presença do cacique kayapó Megaron Txucarramãe, que, juntamente com o cacique Raoni Metuktire, tem simbolizado uma resistência de mais de 20 anos contra os projetos de hidrelétricas no rio Xingu. Megaron fará um ato solene e uma fala durante a manifestação, em nome de todas as populações ameaçadas do Xingu.

Na capital do estado ameaçado, Belém, a organização liderada pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre confirma a participação de mais de 2 mil pessoas, entre elas vários grupos indígenas da região.

De acordo com os ativistas, o Ato Nacional contra Belo Monte visa exigir do governo a paralisação de projetos cujos altos custos sociais e ambientais anulam possíveis ganhos, principalmente quando as vantagens beneficiam apenas os grandes setores econômicos ou produtivos, em detrimento das populações da região.

Nesta quarta, 17, o Ministério Publico Federal no Pará impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, justamente argumentando que a seca de parte do Xingu inevitavelmente causará o deslocamento das populações indígenas locais, o que é vetado pela Constituição.

Pelo mundo

Além do Brasil, cerca de 20 cidades em 16 países do mundo – entre eles Iran, Turquia, EUA, Noruega, Austrália, Alemanha, Inglaterra e País de Gales -, promoverão atos e protestos contra Belo Monte no dia 22, segunda, em frente a embaixadas e consulados brasileiros.
Serviço:

Ato Nacional em Defesa dos Povos, da Floresta e dos Rios da Amazônia – contra Belo Monte - Em São Paulo: 14h30 em frente ao Masp - Avenida Paulista, 1578 - Cerqueira César

Para ver outros municípios, locais e horários de protestos, entre no site http://www.xinguvivo.org.br/acao/

Mais informações

Movimento Brasil pela Vida nas Florestas –(ações específicas contra Belo Monte e alterações no Código Florestal Brasileiro) - www.brasilpelasflorestas.com.br
Marco Antonio Morgado - 11-9114 9833
Rafael Poço - 11-7519 7002
Clarissa Beretz – 11 8932-0703
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Verena Glass 11-9853 9950
Tica Minami 11-6597 8359
Marquinho Mota - (91) 3261 4334/81389805 (Belém)
Frente de Ação Pró-Xingu (família Kalapalo) - http://frentedeacaopro-xingu.blogspot.com/
Comitê São Paulo em Defesa das Florestas – (contra as alterações propostas no Código Florestal Brasileiro) - www.florestafazadiferenca.com.br

Direito das futuras gerações e direito da natureza, violados por Belo Monte


Felício Pontes Jr.
Foto: Ponto de Pauta
 É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras,
salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua populacão, ou no interesse da soberania do País, após deliberacão do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°
 Telma Monteiro

Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão, a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade.

Os procuradores questionam o desvio das águas na Volta Grande do Xingu de “importância biológica extremamente alta” que afetará o direito das futuras gerações ao desenvolvimento sustentável e, pela primeira vez, se levanta a questão do direito da natureza. Afirmam que os povos indígenas Juruna e Arara, e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, têm direito à indenização pelos impactos e perda da biodiversidade, se a hidrelétrica Belo Monte for construída.

A ACP cita as espécies de peixes que somente podem ser encontradas naquela região e as cavernas que abrigam outras espécies endêmicas. Há na Volta Grande do Xingu, ainda, 45 das espécies de aves que foram consideradas extintas quando Tucuruí foi construída.

Para os procuradores a redução dos níveis de água criará impactos biológicos, sociais, culturais para os povos indígenas e ribeirinhos que habitam as margens do Xingu, no trecho da Volta Grande. Esses impactos estão bem claros nos estudos ambientais analisados pelo Ibama.

Embora os reservatórios não estejam dentro das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, dos Arara e Juruna, a perda da biodiversidade vai afetar a pesca e a coleta de castanha que são as maiores fontes de renda. A própria Funai já havia observado o problema com relação à coleta de castanha, em parecer técnico:

 As castanhas são transportadas a pé dos piques [ou picadas na mata] até os Igarapés (Paraíso, Bicho e Prego) e as grotas (Lata e Castanhalzinho), onde são transportadas por canoas até as sedes dos núcleos residenciais. Esse transporte só é possível devido à cheia do Xingu, que provoca a elevação dos níveis de água nos igarapés e grotas, chegando a um ponto no qual a conoa é atracada em um porto temporário, utilizado conforme a sazonalidade da castanha.
Um dos pontos mais preocupantes, além da pressão aos recursos naturais, é o impacto da vazão reduzida na Volta Grande do Xingu sobre os igarapés que garantem o transporte da castanha. Durante o trabalho de campo da equipe:
Verificou-se que, com 12.000 m3/s, o igarapé Paraíso não tinha alcançado o ponto do porto temporário onde as canoas são carregadas com castanha.[1]  

A pesca pode se tornar outro problema ainda maior, uma vez que a região já sofre com "alta exploração pesqueira”[2].

A pesca, seja ela artesanal, comercial ou de lazer possui importância significativa para os Juruna da TI Paquiçamba. E será uma das atividades mais impactadas pelo AHE Belo Monte, pois com o regime hídrico modificado, toda a cadeia alimentar e econômica será modificada.[3]

No caso dos Arara, além dos impactos na coleta de castanha e na pesca, há a questão da qualidade da água. Eles já têm dificuldade de acesso à água potável para consumo. Tanto o povo Arara como o povo Juruna dependem do rio Xingu íntegro, inteiro, e das áreas que extrapolam os limites das TIs, para sua sobrevivência.  

Os procuradores também se referem à vazão reduzida do rio Xingu, no trecho da Volta Grande, aprovada no projeto de Belo Monte, a chamada "vazão ecológica". Os peritos do MPF analisaram a série histórica de máximas e mínimas do rio, no período entre 1971 e 2006, e concluiram:

A 'hipótese' na qual se apoiaram os autores do 'Hidrograma ecológico' carece de fundamentação técnica consistente e que a medida apresentada não oferece garantias de mitigação satisfatória aos impactos sobre peixes no trecho da vazão reduzida do rio Xingu. A aplicação do hidrograma constitui, em última análise, um mero 'experimento ambiental', cujos resultados não são predizíveis no momento, pelo que a sua proposição não serve à definição da viabilidade ambiental do projeto.[4]

Junte-se a todas essas e outras questões que vão afetar a biodiversidade, o problema da emissão de gases de efeito estufa estimada em cerca de 11,2 milhões de toneladas de carbono ao ano, nos dez primeiros anos. Estudo do cientista Philip M. Fearnside comprova que os “gases de efeito estufa são emitidos em escalas que excedem a produzida por combustíveis fósseis durante muitos anos”.[5]

Os procuradores enfatizam que "haverá a morte de parte considerável da biodiversidade que compõe o ecossistema conhecido como Volta Grande do Xingu. Essa intervenção humana causará radical intervenção no modo de vida dos povos que a habitam, especialmente os povos indígenas, que serão removidos de seu território".

Os indígenas serão, também, diretamente afetados com o aumento da migração (trabalhadores e suas famílias, pessoas em busca de oportunidades) principalmente no entorno da TI Paquiçamba.  Isso vai agravar a já previsível redução do estoque pesqueiro e a qualidade da água na época de seca no trecho de vazão reduzida imposta pelo projeto.

Ao mesmo tempo, as obras introduzirão uma profunda alteração na hidrografia e nos níveis do lençol freático na área dos reservatórios intermediários alimentados pelo canal que vai desviar 80% das águas do Xingu, no trecho da Volta Grande.    

Diante de tudo que foi magnificamente exposto na ação, de forma inédita, é patente que construir Belo Monte implicará necessariamente na remoção dos povos indígenas Juruna e Arara, e demais habitantes indígenas não aldeados e ribeirinhos da região da Volta Grande do Xingu.

Os procuradores do MPF, de forma corajosa e bem fundamentada, pedem que a obra seja suspensa imediatamente e imputada à ré, Norte Energia, a obrigação de indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade. Valor dado à causa R$ 25.885.000.000,00 (valor da obra, orçado pela ré).

Os heróis de mais essa peça incrível contra a hidrelétrica Belo Monte são os Procuradores da República do Pará, Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Bruno Soares Valente, Daniel Azeredo Avelino, Bruno Gütschow, Cláudio Terre do Amaral. Palmas para eles!


[1] Parecer Técnico nº 21, CMAM/CGPIMA-FUNAI, p. 38, doc. 02. Além da castanha, o documento cita o açaí e o babaçu como fontes de renda e alimento.
[2] Idem. p. 39.
[3] Idem, p. 38.
[4] Informação Técnica n° 294/2009, da 4ª CCR/MPF, Doc. 07.
[5] Ver também Philip M. Fearnside. In: Os impactos das hidrelétricas amazônicas e por que o Brasil precisa de uma política energética diferente, Doc. 08.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios



É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.  Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

União dos Povos das Florestas em defesa do Xingu


Solidariedade entre os povos - ATO CONTRA BELO MONTE  no Grande Encontro dos Povos em Manaus

Ontem ,dia 16 de agosto de 2011, iluminados por uma belíssima Lua Cheia, chamando para a União dos Povos das Florestas, saíram em marcha os centenas de indígenas participantes  do  Grande Encontro dos Povos – Saberes, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Floresta”

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Xingu – Na flecha e no samba


Publicado por pontodepauta

Neno Freitas (*)

“Deixe nossa mata sempre verde…Deixe o nosso índio ter seu chão…” Foi com este refrão que o Brasil todo cantou no ano de 1983, que O G.R.E.S Mocidade Independente de Padre Miguel denunciou a cobiça do homem branco pelo Xingu. E nós representantes da Associação dos Sambistas do Pará, 28 anos depois, nos apropriamos dessa imortal obra para denunciarmos que o governo brasileiro está a ponto de cometer um erro impagável. Pois segue ensandecido, sem ouvidos, sem argumentos, sem decência e sem medir conseqüências, rumo a um destino sinistro.

Grandes e polêmicas obras serão chamadas, no Brasil, a ‘salvar’ o capitalismo global


Escrito por Valéria Nader, da redação. Colaborou Gabriel Brito, da redação
Publicado em 11 de Agosto de 2011, no Correio da Cidadania

Enquanto o capitalismo global dá mostras inequívocas de ter adentrado no segundo e esperado momento de crise e exaustão, após o estouro detonado pelas hipotecas ‘subprime’ nos Estados Unidos em 2008, o capitalismo à brasileira caminha a passos largos. Uma das áreas na qual vem há anos atuando de modo contundente, afinado com seguidos governos, e contando com a sua cumplicidade, é no setor elétrico.
Oswaldo Sevá Filho, engenheiro mecânico, doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas, entrevistado do Correio da Cidadania, é um conhecido e contumaz crítico das grandes obras hidrelétricas que estão sendo tocadas Brasil afora, a exemplo de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu. Trata-se de empreendimentos originários de uma visão que nem poderia ser gravada como desenvolvimentista, mesmo que a qualquer custo, visto não estar em curso no país nada que possa ser cunhado como um ‘projeto de desenvolvimento’. Bem longe disto, está em andamento no Brasil um plano para acelerar o crescimento em meio à crise estrutural do capitalismo. 

Governo Dilma reduz o tamanho de três parques nacionais por meio de medida provisória


Foto: portalsaofrancisco.com.br

Publicado no blog Língua Ferina

De forma inédita e abrindo caminho para intensificar novos grandes empreendimentos na região amazônica, o governo federal publicou hoje a redução de três unidades de proteção integral da natureza. 

Por meio de medida provisória número 542/2011 assinada pela Presidente da República, Dilma Rousseff e pelos ministros do desenvolvimento agrário (Afonso Florence) e do meio ambiente (Izabella Teixeira), três parques nacionais localizados na Amazônia tiveram suas portarias de criação alteradas e áreas que antes estavam destinadas à proteção ambiental agora poderão ser apropriadas por particulares (incluindo mineradoras) ou inundadas por lagos de hidrelétricas.

sábado, 13 de agosto de 2011

Dia Internacional de Ação para Defender a Floresta Amazônica

Dia Internacional de Ação
para Defender a Floresta Amazônica
20/22 de Agosto de 2011

No Brasil, o protesto nacional será no sábado, 20 de agosto.O protesto Internacional será segunda-feira 22/08, dia útil, para que as embaixadas e os consulados estejam funcionando.

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Nos últimos dois meses, os brasileiros testemunharam atentados alarmantes contra a Floresta Amazônica e as pessoas que lá vivem.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

"Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos"



Dion Monteiro é representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a construção da usina de Belo Monte. É economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e mestre em Planejamento de do Desenvolvimento pela UFPA. Nesta entrevista, Monteiro explica as conseqüências da usina para o meio ambiente e as comunidades indígenas e ribeirinhas, e revela os verdadeiros interesses por trás do projeto.

Portal do PSTU: Quais os principais impactos sociais, econômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Belém intensifica mobilização para o ato mundial contra Belo Monte


O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo anunciou no início da noite (11.08) a sua programação local para o ato mundial contra Belo Monte, que ocorrerá em vários estados brasileiros.
O ato do dia 20 de agosto terá início às 8 da manhã, na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz e seguirá até o Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, às margens da baía do Guajará.

O Comitê anunciou também a participação da Coluna Xingu Vivo na Jornada Nacional de Lutas, que terá início no próximo dia 17 de agosto e que será marcada por uma série de atos de protestos contra o governo brasileiro.