Postagens

Mostrando postagens de Dezembro, 2010

Belo Monte: um mega-projeto com mega-riscos para a sociedade brasileira

Imagem
O relatório “Mega-projeto, Mega-riscos” vem em bom momento, como um alerta inequívoco de que Belo Monte é ainda um mega-projeto que pode se transformar em mega-obra com mega-riscos para a sociedade.
Telma Monteiro
Uma publicação lançada no dia 23 de dezembro analisa os principais riscos financeiros, legais e de reputação para os investidores e a sociedade como um todo, se for construido o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu, Pará.  Na forma de relatório estão descritas as incertezas sociais, ambientais, tecnológicas, econômicas e jurídicas que caracterizam o empreendimento.
Os riscos financeiros são inerentes a qualquer projeto e devem ser estimados para minimizar a possibilidade de que erros de cálculo possam resultar em irreparáveis perdas para a sociedade. O relatório "Mega-projeto, Mega-riscos" mostra os cuidados que devem cercar projetos como o Complexo Belo Monte, que envolvem dinheiro público garantido pela emissão de títulos do Tesouro Nacional, além de vulto…

MPF questiona BNDES sobre financiamento de Belo Monte

Imagem
Ofício enviado ao Banco pede informações dos riscos e ilegalidades no licenciamento da hidrelétricaO Ministério Público Federal enviou hoje (23/12) ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando informações sobre o financiamento ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O documento tem 17 questionamentos ao Banco, começando pelo empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão anunciado ontem.

Os procuradores responsáveis pelos questionamentos, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr querem saber se esse primeiro aporte financeiro será usado no canteiro de obras ou nas ações obrigatórias impostas pelo Ibama como condições para a instalação do projeto.

O MPF também cobrou uma “estimativa dos custos de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais referentes ao cumprimento de condicionantes ”. A preocupação é fruto da constatação de que, até agora, nenhuma das condicionantes que deveriam preparar a região do Xingu para os impactos da obra foi…

Belo Monte: Mega-projeto, Mega-riscos

Xingu Vivo Será lançado nesta quinta feira, 23, o documento Mega-projeto, Mega-riscos - Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte, elaborado pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers - com co-autoria da pesquisadora independente Telma Monteiro e colaboração de especialistas como Philip Fearnside (INPA), Fernando del Moral Hernandez (USP) , Sônia Magalhães (UFPA), Felício Pontes e Claudio Amaral (MPF PA), entre outros -, que traça um panorama dos grandes riscos de Belo Monte e analisa os prejuízos para possíveis investidores.

Entre as 16h e 17h, os e as internautas poderão participar do Chat Xingu Vivo e conversar com Brent Millikan, diretor do Programa Amazônia na ONG International Rivers, e Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Brent, diretamente de Brasília, e Telma, em São Paulo, falarão sobre o documento. Basta acessar o www.xinguvivo.org.br e entrar no bate-papo. Não é necessário se cadastrar.

Alé…

Belo Monte violando direitos das comunidades tradicionais no Rio Xingu

Justiça paraense suspende licenciamento da hidrelétrica Teles Pires

Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no Estudo de Impactos Ambientais A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, na divisa do Pará e Mato Grosso. A decisão saiu ontem (14/12) e atende a pedido do Ministério Público Federal. A ação havia sido iniciada em novembro, antes da Licença Prévia do empreendimento, concedida pelo Ibama na última segunda (13/12). Nela, os procuradores da República Felício Pontes Jr e Claudio Henrique Dias citavam falhas graves nos Estudos de Impacto Ambiental detectadas pelo Tribunal de Contas da União e acusavam o Ibama de tentar “fatiar” o licenciamento das seis usinas previstas para o Teles Pires, em vez de avaliar o impacto global das obras. “Não há como se permitir que o processo de licenciamento da usina Teles Pires tenha continuidade uma vez constatadas tamanhas …

Liminar suspende o processo de licenciamento e os efeitos da licença prévia da usina Teles Pires

Imagem
A Juíza Federal Hind Ghassan Kayath, da 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concedeu ontem (14) a liminar que suspende o processo de licenciamento ambiental e os efeitos da Licença Prévia da UHE Teles Pires. 


A sentença proferida atende ao pedido da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelos Procuradores da República do Pará, Felício Pontes Jr. e Claudio Henrique C. M. Dias, no dia 22 de novembro de 2010, em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).


Depois de analisar o pedido liminar dos procuradores e de ouvir o IBAMA, a juíza concluiu: 
"Isto posto, diante dos fatos e fundamentos ora expedidos, defiro a liminarpara suspender o processo de licenciamento ambiental da UHE Teles Pires, suspendendo também os efeitos da Licença Prévia concedida pelo Ibama até decisão final da presente ACP ou até que sejam sanados os vícios do EIA/RIMA, a fim de que atenda às disposições da Resolução CONAMA nº. …

Licença prévia da usina Teles Pires é mais uma agressão aos povos amazônicos

Imagem
Essa tal energia “limpa, barata e sustentável” tem sido a cruz que os povos amazônicos estão carregando como um “pagador de promessas”. O governo promete e o povo paga!
Telma Monteiro
A Licença Prévia da UHE Teles Pires foi concedida ontem (13) pelo IBAMA. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MauricioTolmasquim,  havia “previsto” a sua emissão e divulgou  a notícia no twitter. Quando questionei publicamente a certeza com que Tolmasquim antecipava esse ato administrativo do IBAMA, um representante de um site de notícias de energia sugeriu que há uma “interação entre MME e MMA nessa área”.
Pois bem, interação entre o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) não falta, quando o tema é emissão de licença ambiental ilegal para grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Foi assim com as usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeir…

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

Imagem
O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui
Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010
Rosane F. Lacerda[1]
Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.
Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais …

Avaliando a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Juruena e a sua metodologia de estudo

Imagem
Por Adriana Werneck Regina  

 Na capital do estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 1º de dezembro de 2010, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, promoveu o Seminário Público para apresentar o resultado da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Juruena. 

Foram selecionados no inventário 13 locais com potencial hidrelétrico de 8.467 MW. Eles articularam com o Estudo de Inventário anteriormente feito na bacia do Juruena que previam a produção de 1.484 MW, do qual 7 aproveitamentos estão em operação, 7 em construção e 55 já aprovados. Somando tudo, aproxima-se ao potencial no valor de 10.000 MW. 

Neste conjunto há Usina Hidrelétrica (UHE) projetada dentro da Terra Indígena (T.I.) Apiaká-Kayabi, T.I. Escondido, T.I. Erikpatsa, T.I. Utiariti e no Parque Nacional de Juruena. Nesta soma houve a subtração de premissas jurídicas que reconhecem oficialmente o direito natural e histórico da Terra Indígena e o patrimônio da biodiversidade das Uni…