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Mostrando postagens de Outubro, 2010

Belo Monte: Previ foge de responsabilidade socioambiental

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Disposta a financiar Belo Monte, Previ foge de responsabilidade socioambientalPublicado em 21 de outubro de 2010 
Por Xingu Vivo Em 7 de julho deste ano, o Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou à Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, uma notificação extrajudicial alertando para a possibilidade de inclusão da entidade no grupo de corresponsáveis por qualquer dano ambiental e social que poderá ocorrer em função da  construção de Belo Monte. A notificação se baseia no fato de que, ao financiar um projeto que apresenta graves falhas nos estudos de impacto ambiental e social, oficialmente reconhecidas e amplamente divulgadas, o agente financiador assume para si os riscos e  se torna corresponsável pelos danos causados pela obra (documentos similares foram ou estão sendo enviados para todos os agentes financiadores que ja declararam intenção de financiar a usina). Entre os pontos sensíveis, a notificação aponta, por exemplo que “em 01.02.2010, o Instituto Brasileiro do M…

Belo monte de violências (V)

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Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.
Desde a década de 90, tudo que os indígenas do Xingu solicitavam era falar com o presidente da República sobre Belo Monte. Uma das tentativas de suas entidades foi promover o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, na cidade de Altamira/PA, em maio de 2008. A população local se preparou para receber os indígenas. No ginásio que sediou o evento milhares de pessoas lotavam as arquibancadas. Os indígenas entoavam cantos e gritos de guerra como se desejassem que sua voz ecoasse Xingu a fora. Altamira possui o movimento social mais atuante da Amazônia. Os colonos que chegaram com a abertura da 
Transamazônica, e conseguiram sobreviver à propaganda enganosa da ditadura militar, se juntaram aos povos tradicionais, indígenas e ribeiri…

Belo monte de violências (IV)

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Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.
No início de 2007 um fato inusitado surpreendeu o Ministério Público Federal – MPF. Os índios da Volta Grande do Xingu avisaram que o fluxo de voadeiras subindo e descendo o rio estava acima do normal. Disseram que “brancos”, portando máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos que não souberam identificar, paravam nas margens do rio, entravam pelos igarapés e recolhiam materiais do solo e da flora, sem pedir licença. A suspeita era de que se tratava do início do Estudo de Impacto Ambiental (Eia) de Belo Monte. Até aí a coisa era previsível, embora parecesse muito rápido o processo de licitação para escolher quem faria esse estudo. Ainda estava presente a lembrança do que aconteceu em 2000, quando a Eletronorte gasto…

A urgência insana de Teles Pires

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Entrevista especial com Telma Monteiro



Telma Monteiro estava imersa nos documentos sobre Teles Pires quando atendeu a IHU On-Line para a entrevista a seguir. Sendo uma das poucas pessoas no país que está estudando, analisando e traduzindo os relatórios lançados sobre o complexo hidrelétrico que poderá ser construído entre os estados do Pará e Mato Grosso – e que desemboca direto no complexo hidrelétrico do rio Tapajós – Telma parou para nos explicar em que contexto estão se dando as negociações sobre este projeto. “Houve um aumento muito grande de consumo de energia nessa região com a instalação de indústrias. No último Plano Decenal de Energia isso fica muito claro. O consumo de energia indústria na região norte pulou de 6,3 para 8,6%. E para se resolver o problema desse consumo de energia constroem hidrelétricas”, descreve.
Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Você…

Declaración III Encuentro mundial Contra las Represas

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¡Aguas para la vida, no para la muerte! El grito hecho en el Primer Encuentro Internacional de Afectados por Represas, realizado en Curitiba, Brasil, 1997, se reafirmó en la Segunda Reunión Internacional en 2003 en Rasi Salai, Tailandia, y nuevamente recobró fuerza durante estos intensos días en Jalisco, en la comunidad de Temacapulín. Declaración de Temaca- Aprobada en el Tercero Encuentro Internacional de Afectados por Represas y sus Aliados (Temacapulín, Jalisco, México, octubre 1 a 7, 2010) Solidaridad con Temacapulín, Acasico y Palmarejo 


Nosotros, más de 320 personas de 54 países a lo ancho y largo del mundo, afectados y luchadores contra las represas destructivas y activistas por el uso ecológico del agua, la justa utilización de la energía, la autodeterminación de los pueblos, la defensa del territorio, la justicia ambiental y climática y el respeto a los derechos humanos, nos hemos encontrado en Temacapulín. Nos hemos reunido en un pueblo que se ve en peligro de ser destruido po…

Marina: a responsabilidade de vinte milhões de votos

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Quando lançaram o "Movimento Marina Presidente” aderi de imediato. Marina Silva seria a peça que faltava no jogo político a favor do meio ambiente e dos movimentos sociais. Fiel à posição assumida de impulso ou ao meu subconsciente que ansiava colocar na pauta governista a questão ambiental e social, assisti ao ato da sua filiação ao Partido Verde. Seu discurso foi emocionante.[1]
Telma Monteiro
As frustrações dos movimentos sociais e dos ambientalistas durante o governo Lula decorreram, principalmente, das indecisões ou fraquezas de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ela nos entregou aos leões e nos levou ao desespero quando descartou a discussão sobre o futuro da Amazônia diante do autoritarismo de Dilma Rousseff, mãe dos Planos de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2). Para mim, Marina Silva simplesmente se acovardou quando deixou o ministério.
E com isso, infelizmente, acabamos nas mãos de Carlos Minc, seu substituto no MMA e agora de Izabella Teixeira, a at…

Belo monte de violências (III)

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Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.
Este é o terceiro texto da série de artigos “Belo Monte de Violências”, que pretende informar o porquê de o Ministério Público Federal (MPF) ter ingressado com nove ações judiciais contra o projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu. Cada semana uma ação é comentada neste espaço. Os dois primeiros artigos demonstraram que o licenciamento foi realizado sem que nenhuma comunidade indígena atingida fosse ouvida pelo Congresso Nacional, o que é contrário ao artigo 231 §3º Constituição do Brasil. Portanto, a UHE de Belo Monte passou pelo Congresso em tempo recorde, sem a realização do grande debate nacional. Como as decisões favoráveis ao MPF estavam suspensas no ano de 2007, o Govern…

Belo Monte e a palavra do presidente

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CARTA ABERTA: Belo Monte e a palavra do presidente No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto uma delegação de lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade científica e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler para uma audiência sobre a controversa megahidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, os representantes da sociedade civil expuseram ao presidente uma série de questionamentos sobre os enormes riscos e impactos socioambientais de Belo Monte, bem como sobre a duvidosa viabilidade econômica do empreendimento. Ao final da reunião, Lula deu a sua palavra de que o governo federal "não enfiaria Belo Monte goela abaixo" de povos indígenas, movimentos sociais e outros grupos da sociedade brasileira. Assim, ele afirmou que o governo estava aberto ao diálogo e, como um primeiro passo, seriam providenciadas respostas imediatas aos questionamentos sobre:

• impactos sociais e ambientais do Complexo Belo Monte sob…