Postagens

Mostrando postagens de Março, 2010

Custos das condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte

As condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte representaram um aumento de R$ 762 milhões na chamada conta 10, referente a “Terrenos, Relocações e Outras Ações Sócio-Ambientais “. Segundo o relatório complementar do TCU, considerando os outros custos indiretos calculados incidentes nesse valor, para a EPE, o impacto final no orçamento foi de R$ 801 milhões.A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enumerou as condicionantes específicas dispostas na Licença Prévia (LP) da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, responsáveis pela revisão dos custos da obra, para as quais segue descrição extraída do Relatório do TCU.Condicionante 2.3 – propor e implantar Programa de proteção e recuperação de áreas ambientalmente degradadas na bacia dos rios Xingu-Iriri, adotando medidas de recuperação que venham a ser indicadas no Programa como necessárias para garantia de qualidade e quantidade de água; impacto: acréscimo de R$ 263 Milhões na conta 10.15.45.48 do orçamento (fl. 303, principal);Condicion…

Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Imagem
A “mexidinha” de R$ 3 bilhões a mais nos cálculos dos custos de Belo Monte não é só resultado das condicionantes exigidas na LP, como quiseram fazer crer. Os quase 74% desse valor foram adicionados à conta da construção do canteiro de obras e embutidos sub-repticiamente na esteira da licença ambiental. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se justificou dizendo que os cálculos foram “subestimados” pelas três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás. Telma Monteiro No final de 2009 o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou os custos da hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu para subsidiar o leilão de contratação de energia. Faltavam, conforme as determinações do Acórdão nº131/2010-Plenário, de 3/2/2010, os Custos Socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR). Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as cond…

Estudos comprovam que Belo Monte seria economicamente inviável devido à sazonalidade

Um documento de 2006, elaborado por dois especialistas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)[1], analisou o custo-benefício social da hidrelétrica Belo Monte e demonstrou que o empreendimento não seria viável economicamente e que não produziria a energia firme de 4.700 MW que consta dos estudos de viabilidade da Eletrobrás (2002), mas apenas 1.172 MW. O modelo utilizado pela Eletrobrás, segundo os pesquisadores, só seria válido para o complexo de cinco hidrelétricas no rio Xingu proposto inicialmente. Telma MonteiroA importância de se formular uma estratégia energética sustentável é apresentada logo na introdução do documento. Há uma espécie de provocação para que a sociedade questione com mais propriedade a verdadeira necessidade de se construir novas mega-barragens.A história da saga de Belo Monte, desde os anos 1980, revela que a Eletronorte fez o inventário do rio Xingu que deu origem ao relatório (Eletronorte, 2002) chamado de “Estudos Xingu” e que apresentou um conjun…

Rio Madeira: violações dos direitos dos povos indígenas são comunicadas à ONU

Organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Segundo o documento, as afrontas aos direitos dos índios dizem respeito a: falta de consulta a esses povos sobre a construção das usinas e ausência do consentimento livre, prévio e informado dessas populações com relação às obras, desrespeitando-se recomendação feita pelo relator da ONU em visita realizada ao Brasil em agosto de 2008.Além disso, os redatores da correspondência alertam para a exclusão desses povos indígenas no processo de elaboração do Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) das usinas. "Consequentemente, [os índios] já estão sofrendo efeitos danosos desses projetos, sem que os impactos negativos sobre seu modo de vida e o meio am…

Criatividade da Eletrobrás: Belo Monte agora será “hidrelétrica sazonal”

Projeto criativo de “hidrelétrica sazonal”, inédita no mundo, poderá ser a “grande esperança no setor elétrico", disse o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes.Esperança, só se for das empreiteiras, ele quereria dizer.Telma MonteiroEsse pessoal da Eletrobrás é mesmo criativo. Não satisfeitos em inventar uma “hidrelétrica plataforma” agora inventaram a “hidrelétrica sazonal”. Nova caracterização para Belo Monte divulgada em matéria do Estado de São Paulo, de hoje (15).Até onde pode ir o desplante dessa gente para convencer que o reservatório não seria artificial ou que a barragem de Belo Monte não seria “um monstrengo de concreto”? Só os canais de derivação e adução para levar a água até a casa de força principal teriam 40 km de extensão com larguras variando entre 200 e 750m e revestimento de concreto com 10 cm de espessura sobre um lastro de areia e pedra de 30 cm de espessura. Como se não bastasse, esses canais seriam escavados na rocha no curso de igarapés que se…

Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

14 de Março Dia Internacional de Luta Contra as BarragensNo território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas.Telma MonteiroMundurucâniaNa vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo,Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006). Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor.E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos MundurukuEntão, chegou o dia em que ousara…

As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ''Nenhum rio, no mundo, suporta isso''

Imagem
Entrevista especial com Telma Monteiro“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Ka…

Lavouras da Destruição: a (im)posição do consenso

Imagem
Esta foto da capa do livro mostra, com inequívoca clareza, o resultado dos empreendimentos desumanos de grandes conglomerados da exploração do agronegócio, que buscam lucro sem considerar ou se importar com qualquer consequência. As sequelas das atitudes de outros empreendimentos negociais também se sucedem em retratos de destruição: ao negócio de armas, pilhas de corpos extirpados, escombros e ruínas; ao lucro sempre crescente dos bancos, famílias endividadas, empresas falidas, países pagando eternas “dívidas externas”; ao negócio da indústria farmacêutica, o auxílio só para quem pode pagar; ao negócio do tabaco, patologias de câncer, infarto, amputações. Entretanto, todos têm pontos em comum; a exploração que desconsidera o homem e sua dignidade, o consumismo com o subsequente aniquilamento da natureza
Baixe o livro clicando aqui

OAB e Belo Monte

O artigo 44 do estatuto da OAB estabelece que ela deve defender os direitos humanos e a justiça social. Se estão publicamente apoiando a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa da continuidade do projeto de Belo Monte, estariam defendendo os direitos humanos e a justiça social?

Complexo Hidrelétrico do rio Tapajós

O planejamento de empreendimentos hidrelétricos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade Telma MonteiroNo dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia.O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km. Nos projetos do Complexo…