quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Fórum Social Mundial mostra impactos de obras do Madeira


Representantes de organizações e especialistas se manifestaram contrários ao projeto hidrelétrico do Rio Madeira.  As críticas ao empreendimento aconteceram ontem (28), durante encontro que discutiu as formas de implementação da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) sem impactos sociais e ambientais às comunidades afetadas pelas obras previstas.

A representante da organização Kanindé, Ivaneide Bandeira, afirmou que a energia a ser produzida pelas hidrelétricas do Rio Madeira será utilizada pela região Sudeste, por meio de um sistema de transmissão que tem construção prevista para levar energia de Porto Velho (RO) a Araraquara (SP). Leia a matéria toda...

Outros problemas das obras, de acordo com ela, são: a ausência de consulta aos índios isolados existentes na área afetada pela construção da hidrelétricas, que foram detectados em mapeamento feito pela Fundação Nacional dos Índios (Funai).  "Quatro grupos isolados serão afetados pelas usinas do Rio Madeira, sendo que dois deles vivem em estações ecológicas, dentro de áreas antes consideradas por estudiosos como alvo prioritário de políticas de preservação ambiental", explicou Ivaneide.

Ainda segundo ela, os estudos que permitiram o início das obras não foram abrangentes o suficiente para que previssem os reais impactos do empreendimento para ambos os países impactados por tal projeto hidrelétrico binacional, Brasil e Bolívia. Ivaneide afirmou que, do lado brasileiro, serão afetadas 13 terras indígenas, dois parques nacionais, uma Floresta Nacional (Flona) e mais um complexo de Reservas Extrativistas (Resex), não previstas nos estudos que permitiram a licença ambiental para as obras. 

Do lado boliviano, por sua vez, um parque nacional também será afetado, mas esse impacto não foi calculado, visto que os estudos não abrangeram toda a bacia hidrelétrica do Maderia, conforma estipulado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O líder indígena boliviano Egberto Taso disse que é enganosa a idéia de que os povos nativos são contrários ao desenvolvimento econômico.  Eles querem apenas, segundo ele, que o progresso não seja alcançado às custas da morte de populações afetadas pelas obras de integração regional na América Latina.  "Hidrelétricas, rodovias e portos não beneficiam os indígenas diretamente impactados por essas obras.  Nós índios, não viajamos para a Europa", afirmou.

Egberto disse que, atualmente, os indíos por ele liderados preparam um plano de mapeamento dos povos e das culturas indígenas presentes em territórios afetados pelas obras de integração regional hoje planejadas, para que tais informações possam influenciar governantes, à medida que eles tomem conhecimento das populações que poderão ser impactadas por empreendimentos econômicos em áreas de florestas.

Ao fim da rodada de palestras, um abaixo -assinado contra o projeto hidrelétrico do Rio Madeira foi assinado por vários representantes de organizações e ativistas sócio-ambientais.

Participe você também do Manifesto contra o complexo do rio Madeira. 

Mais sobre o Fórum 
Lançado no ano de 2001, em Porto Alegre (RS), o Fórum Social Mundial é um espaço - plural, diversificado, não-governamental e não-partidário- que estimula o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos sociais, do âmbito local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.

Milhares de pessoas do mundo inteiro se reúnem em Belém (PA) para discutir, entre outros assuntos, questões relacionadas ao meio ambiente, política e direitos humanos.  Sempre com o lema "Um Outro Mundo é Possível", o fórum aproveita algumas das principais preocupações mundiais, entre elas o meio ambiente e as mudanças climáticas, para eleger como tema da edição 2009 a Amazônia.
Fonte: Amazônia Org/Rondonotícias
Foto: Jota Gomes

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Manifesto contra as hidrelétricas do rio Madeira

Leia e assine o Manifesto


Assinaturas pelo e-mail:  riomadeira@amazonia.org.br

Hidrelétrica Santo Antônio: peixes continuam morrendo no rio Madeira




Depois de vários dias, os peixes nas obras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, continuam morrendo por falta de oxigenação. O trabalho de salvamento dos peixes nas ensecadeiras da margem direita é feito toscamente e por funcionários despreparados. O procedimento que deveria ser executado com um mínimo de tecnologia e equipamento adequado pela MESA, consórcio formado por Furnas e Odebrecht, que contrói a primeira usina na cachoeira de Santo Antônio, é um verdadeiro desastre. Leia mais e veja as imagens...

Para fazer o salvamento dos peixes, o consórcio contratou uma  equipe da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) que, pelo visto,  não tinha experiência suficiente. Faltou supervisão e faltou responsabilidade. 

Consegui algumas imagens que mostram como são colocados os peixes numa caçamba inapropriada, semi-mortos,  e o procedimento de oxigenação da água é feito com uma mangueira. Aeradores, pelo visto, não existem. Os responsáveis pelo crime ambiental serão investigados pelo MPF, que já está com o parecer do Ibama. 

 Fotos: Jota Gomes, Porto Velho.

Imagens do entardecer no rio Madeira, Porto Velho, RO


Barco de passageiros no rio Madeira







Canoa no rio Madeira



Fotos: Telma Monteiro

A evolução de uma mentira


O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira foi apresentado como a salvação econômica e social para o povo de Rondônia e energética para o Brasil. Mas a verdade é outra. 

Telma Delgado Monteiro

Em 2003, o projeto do Complexo do Madeira foi apresentado no seminário internacional de co-financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Corporação Andina de Fomento (CAF) e identificado como uma fonte de energia renovável, de larga escala, competitiva e, portanto, de interesse do País. Sob a ótica dessa apresentação feita por Furnas Centrais Elétricas S.A. e Construtora Norberto Odebrecht, ele lideraria a era de interiorização do desenvolvimento da América do Sul no bojo do projeto da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana (IIRSA). Leia mais...

A possibilidade fictícia de estabelecer um novo paradigma tecnológico de geração hidrelétrica em rios de planície, como o Rio Madeira, presentes na Bacia Amazônica, com determinadas características de velocidade e volume de água, foi cantada em verso e em prosa pelos empreendedores, às fontes de financiamento futuro. 

Sob o aliciamento de instituições públicas e privadas, os empreendedores acenaram criminosamente com uma oportunidade para a população da região usufruir de benefícios utópicos. Com a falsa intenção de preparar a sociedade para assumir compromissos e enfrentar os riscos e desafios oriundos da implantação de um capital físico do porte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, criaram o sonho.

Energia essencial para quem? - O primeiro devaneio que pretendia justificar esse projeto como âncora do eixo de integração Brasil/Peru/Bolívia da IIRSA seria o de superar os obstáculos naturais à navegação do Rio Madeira e seus afluentes, com a construção de eclusas. No segundo, o estado de Rondônia iria suprir o País de energia em quantidade expressiva gerada pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Mais uma falácia para vender a obra.

No entanto, o Plano Decenal de Energia (PDE) 2008/2017, lançado em dezembro de 2008, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mostra que as usinas Santo Antônio e Jirau deverão contribuir com apenas 6,3% da capacidade instalada do País, até o horizonte de 2017. 

Para reforçar a necessidade visceral do governo pelos empreendimentos que mudariam para sempre a face da Amazônia, e justificá-los, foram inventados outros “benefícios” que eles trariam, como a integração da infra-estrutura energética e de transporte entre o Brasil, Bolívia e Peru; a consolidação de pólo de desenvolvimento industrial do agronegócio na região Centro-Oeste; a integração elétrica dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso e Amazonas ao Sistema Elétrico Interligado brasileiro; acréscimo de 4.225 quilômetros de rios navegáveis à montante de Porto Velho – Brasil, Bolívia e Peru; e geração de energia a baixo custo.

Nessa época [2003], faziam parte do Complexo outra hidrelétrica e a hidrovia no trecho binacional Abunã – Guajará-Mirim, que estavam na fase de estudos de inventário. O governo boliviano já havia sido contatado e os estudos em território nacional iniciados. Faltou informarem aos bolivianos a técnica dos “Impactos Teleguiados”.

Os valores dos investimentos previstos para as usinas e as eclusas do Complexo do Madeira estavam calculados em dólares. Para Santo Antônio seriam necessários US$ 2,7 bilhões; para Jirau, US$ 2,5 bilhões; para o sistema de transmissão, US$ 650 milhões; e para as duas eclusas, US$ 106 milhões e US$ 127 milhões. Os investimentos para os projetos no trecho binacional Abunã – Guajará-Mirim, ainda na fase de estudos de inventário, não tinham sido estabelecidos.

Trata-se da implantação de uma “lógica econômica” e que, na verdade, é uma lógica perversa. A que os investimentos trariam a ocupação de áreas de baixa densidade populacional - a floresta - com benefício local e regional. 

Um “santo” projeto - Calcularam, inclusive, um aumento da produção agrícola de 25 milhões de toneladas/ano e redução do custo de produção, além de se induzir a maior acessibilidade à região, que nessa lógica perversa seria, na verdade, a indução à ocupação . Acrescentaram à “lógica econômica” da destruição, os incríveis “beneficios” nacionais, como a melhoria do saldo da balança comercial com o aumento das exportações, a descompressão das grandes cidades, o impacto positivo na indústria de equipamento e insumos agrícolas. O Rio Madeira se transformaria num verdadeiro milagre para o capitalismo.

O libelo continuaria, ainda, com o aumento das encomendas na indústria de base, de turbinas, geradores e outros equipamentos para as usinas. Com o alívio dos portos de exportação do Sudeste depois da criação de uma alternativa em Itacoatiara. Empreendedores e governo intuíram também “benefícios” multinacionais como a integração completa entre o Brasil, Bolívia e Peru, a facilitação do acesso ao Oceano Pacífico e ao mercado asiático para o Brasil e a Bolívia, o combate ao narcotráfico, a facilitação do acesso ao Oceano Atlântico e ao mercado europeu para a Bolívia e o Peru, o incremento da produção agrícola na Bolívia em 24 milhões toneladas/ano. O paraíso seria atingido facilmente!

Toda essa lógica perversa que foi criada em 2003 para “vender” o Complexo do Madeira fez a sociedade acreditar numa utopia de geração de riquezas com a construção de pictóricas obras encravadas na Amazônia. Pura fantasia de “benefícios” socioambientais. Argumentos mirabolantes, como o de construir usinas de baixa queda e usar turbinas bulbo como forma de reduzir as áreas alagadas, passaram a ser veiculados pela imprensa como verdades oniscientes. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva chegou a dar entrevistas anunciando que haviam resolvido o problema dos grandes impactos ambientais com a utilização de turbinas bulbo! 

Considerar a viabilização da diversidade agrícola no Centro-Oeste como benefício é o mesmo que incentivar o recrudescimento da marcha do agronegócio sobre a floresta e sobre os biomas. Que as hidrelétricas do Madeira iriam, inclusive, substituir a geração térmica, foi outro grande engodo. Mais uma vez o Plano Decenal de Energia 2008/2017 é a prova da grande mentira em que se transformou o projeto do Madeira. Ele prevê um acréscimo da ordem de 135% em geração termelétrica que exigirá investimentos de R$ 9 bilhões. Então, onde está o milagre do Madeira?

Outros “benefícios” ambientais, ainda, foram inventados pelos então planejadores de empreendimentos milagrosos. O Complexo do Madeira, enganoso paradigma na implantação de projetos de infra-estrutura sustentável na Amazônia, traria, pasmem, até um descongestionamento do tráfego na região Sudeste. 

Incrível poder de fascínio!

“Trata-se da implantação de uma “lógica econômica” e que, na verdade, é uma lógica perversa.”

“O Plano Decenal de Energia 2008/2017... prevê um acréscimo da ordem de 135% em geração termelétrica que exigirá investimentos de R$ 9 bilhões. Onde está o milagre do Madeira?”

domingo, 11 de janeiro de 2009

As Hidrelétricas do Madeira e os Impactos Teleguiados

Telma Delgado Monteiro
Revisando minhas anotações colhidas durante a pesquisa dos vários documentos que integram o processo de licenciamento dos aproveitamentos hidrelétricos Santo Antônio e Jirau do Complexo do Madeira, em Rondônia, como o Estudo de Viabilidade e o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, acabei me deparando com muitas afirmações que nos levam a questionar a legitimidade desses empreendimentos.   Os técnicos das empresas contratadas pelo Consórcio Furnas / Odebrecht para fazer os estudos e que pesquisaram os dados que lá estão registrados, me parecem, defendem a tese de “impactos teleguiados”, qual seja: as áreas de influência do aproveitamento hidrelétrico Jirau iriam até a fronteira com a Bolívia e dali não passariam.

Durante o processo de análise passou despercebida pelos técnicos do Ibama a mais absurda das conclusões contidas nos estudos que deveriam subsidiar a concessão das licenças ambientais de um conjunto de mega empreendimentos polêmicos na Amazônia: a delimitação imposta da Área de Influência Direta – AID. O diagnóstico ambiental dessa área é fundamental para subsidiar o processo de obtenção das licenças ambientais. 

No caso da AID do Madeira, segundo o EIA, o limite estabelecido, baseado em algum critério nebuloso, seria a linha da fronteira entre Brasil e Bolívia. Para os empreendedores, naquela linha virtual que separa os dois países, cessariam os impactos como num passe de mágica! E os especialistas e as autoridades das diversas áreas do governo brasileiro insistem em afirmar, comungando dessa teoria, que a Bolívia não sofreria nenhum impacto decorrente da suposta área alagada de Jirau. Graças à fronteira! (comentário meu).

A teoria de “impactos teleguiados” dos estudos que subsidiam o processo de licenciamento do Complexo do Madeira não é inédita - há um caso esdrúxulo no EIA da Hidrelétrica Mauá, no Paraná, em que o limite da AID – Área de Influência Direta do empreendimento - seria exatamente onde começa a Reserva Indígena de Mococa. Incrível! Os impactos previamente programados chegariam até essa linha imaginária e deixariam de existir a partir dali, com o acionar de um botão (ou tecla?).

Contrário ao que está no EIA, o Estudo de Viabilidade também contratado por Furnas e Odebrecht afirma que haveria impacto na Bolívia, uma vez que o nível de água do reservatório de Jirau, previsto para ser mantido constante, iria influenciar o regime fluvial do rio Madeira a montante de Abunã, tornando perene a inundação em áreas que só são atingidas, atualmente, no período de cheias.  

No Estudo de Viabilidade se percebe uma armadilha para cooptar as autoridades bolivianas para aprovação do projeto do Complexo Hidrelétrico, quando acenam com a possibilidade de, além da construção da usina binacional no trecho do rio Madeira em que o Brasil faz divisa com a Bolívia, incluir os rios Mamoré e Guaporé no conjunto e assim dar origem a uma extensa rede hidroviária. 

Mais ambiciosa ainda é a pretensão contida no texto que transcrevi a seguir: “Ao incluirmos uma usina boliviana, em cachoeira Esperança, no rio Beni, dentro das potencialidades hidroviárias da região, tornamos totalmente navegáveis os rios Beni, Madre de Dios e Orthon, em territórios boliviano e peruano, formando uma rede de mais de 4.200 km de extensão em hidrovias, atendendo aos três países”.

O poderoso consórcio empreendedor toma para si, ignorando a soberania desses países vizinhos, a façanha de tornar navegáveis rios, sem os necessários estudos de bacia ou consulta aos demais governos, e sem a participação das comunidades envolvidas cá e lá, dentro e fora da fronteiras brasileiras, como se fosse sua atribuição decidir os caminhos da infra-estrutura da América do Sul. Talvez, neste governo, seja e nós não saibamos.

A empresa de consultoria contratada por Furnas e Odebrecht para fazer as pesquisas chegou ao preciosismo de ressuscitar até o Tratado de Petrópolis no Estudo de Viabilidade: “o Brasil estaria resgatando o compromisso firmado através do Tratado de Petrópolis, da época da aquisição das terras do Acre, de fornecer à Bolívia uma saída para o Atlântico, o que nunca ocorreu devido à inviabilização econômica da Ferrovia Madeira-Mamoré, logo que sua construção foi concluída.” 

O texto afirma, também, que a Construtora Norberto Odebrecht já estava em fase de conclusão das negociações com as autoridades bolivianas para obter as autorizações necessárias ao desenvolvimento dos estudos do trecho binacional e da cachoeira Esperança. Vão mais além quando concluem que a Bolívia demonstra “altíssimo interesse” em ambos os projetos, pois viabilizaria sua tão sonhada e adiada saída para o Atlântico.

Os “impactos teleguiados” que deixam de existir depois das fronteiras molhadas entre Brasil e Bolívia são indícios suficientes para a anulação de todo o processo de licenciamento ambiental das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Para encerrar, transcrevi um trecho do Estudo de Viabilidade:

“A versão final do Termo de Referência foi emitida em setembro de 2004, na qual é estabelecido que os empreendimentos devem ser tratados como um complexo e seus estudos ambientais desenvolvidos de forma conjunta.”
Artigo publicado em2007

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Ventos alísios do Nordeste

Começando bem 2009

Em bom momento foi divulgado o estudo do Físico Fernando Ramos Martins da Divisão de Clima e Meio ambiente do CPTec/Inpe. Ele demonstra que os ventos da costa dos estados do nordeste poderiam atender cerca de 60% da necessidade de energia do Brasil. Energia eólica, pacífica e sem agressão.

Poderiamos, facilmente, dispensar, com esse aproveitamento, as obras faraônicas das hidrelétricas do PAC. Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, Tapajós... Confira o estudo: O Aproveitamento da Energia Eólica

Exemplo

Portugal já conta com 166 parques eólicos, com 1 463 aerogeradores e 2 740 MW de potência eólica instalada.