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Mostrando postagens de Outubro, 2009

Belo monte de mentiras! Parte I

“A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar” Oswaldo SeváEste espaço será dedicado, nas próximas semanas, a divulgar em 5 partes um documento especial e contundente escrito pelo professor Oswaldo Sevá, que narra a verdadeira história do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. O texto é um verdadeiro libelo.Logo no início da primeira parte Sevá, astutamente, faz um jogo semântico com a palavra “inventário”, comparando aquilo que se faz com os bens das pessoas que morrem com o “inventário” que ser faz nos rios para dimensionar o seu aproveitamento e que implicará numa morte lenta, se alterados os seus potenciais.Sevá desnuda tecnicamente o processo orquestrado para destruição do rio Xingu e expõe os bastidores do autoritarismo idealizador de uma hecatombe que atingirá povos indígenas e populações tradicionais. Vale a leitura!Oswaldo Sevá[1]1.O projeto de construção de usinas hi…

Hidrelétricas do Madeira: caso será relatado em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington

A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, atendendo a uma solicitação datada de 03 de setembro de 2009, feita pelas organizações Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), Organización Indígena Chiquitana de Bolivia (OICH), Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia (CEADESC), e Indian Law Resource Center, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 e convidou uma comitiva que representará o Brasil, Bolívia e Peru.As organizações manifestaram a necessidade de expor à CIDH a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)”. Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru…

Dropes da semana: FUNAI, Belo Monte, Lula e Edison Lobão

FUNAI diz que Belo Monte é viávelEm ofício ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, no último dia 14, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considerou a usina de Belo Monte viável, em relação ao componente indígena do EIA. Lamentavelmente, no Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro, a FUNAI entende que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, mesmo consciente das inúmeras irregularidades no EIA. Os indígenas reivindicam a consulta ao Congresso Nacional, segundo a conclusão do parecer e, mesmo assim, a FUNAI afirma que cumpriu o decreto legislativo 788/05 sobre as oitivas indígenas e endossou o projeto. Numa postura irresponsável ou ingênua pede, no documento, a “garantia de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados.” (TM) Quem dará essa garantia?“Medalhe de ouro do desenvolvimento”“a gent…

Belo Monte: justiça deve decidir novas audiências públicas

Ibama se recusa a realizar audiências solicitadas pela população, mas ainda terá que responder à Justiça Federal. Pedido é para fazer audiências com todas as comunidades afetadasO Ibama já respondeu negativamente à recomendação do Ministério Público para que realize as audiências públicas solicitadas pela população do Xingu para debater a hidrelétrica de Belo Monte, mas ainda terá que dar explicações à Justiça Federal, que pode obrigar o Instituto a realizar os debates.

Uma ação judicial solicitando novas audiências em todos os municípios afetados está tramitando na Subseção Judiciária Federal de Altamira e pode ter decisão nos próximos dias. Procuradores da República e promotores de Justiça querem que o Ibama seja obrigado a atender o pedido com urgência porque entendem que o debate sobre Belo Monte não pode ser atropelado.

Para os responsáveis pela ação, tanto o Ibama quanto os empreendedores ignoraram a dimensão social da obra e seus impactos diretos sobre a vida de tantos cidadãos…

MMA quer facilitar a construção de hidrelétricas na Amazônia, com licenças regionais

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frente as novas demandas de energia no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de agilizar o licenciamento, emitindo licenças regionais.A possibilidade de flexibilização nas concessões de licenças ambientais externalizada pela secretária-executiva do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, é no mínimo descarada. Descaramento é o único termo que pode classificar as palavras da segunda autoridade do MMA, que deveria se preocupar única e exclusivamente com a preservação dos recursos naturais.Izabella Teixeira de forma falsa mencionou sua prioridade pessoal de discutir hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares. Isso que ela chama de discussão seria o mesmo que dar a um condenado a morte duas possibilidades: ou de morrer na cadeira elétrica ou de morrer enforcado. Demandas de infraestrutura de energia é um tema que a senhora em questão deveria pensar …

Belo Monte: “dimensão fenomenal”

Passando pelas notícias da semana chamou-me a atenção a matéria de O Globo, assinada pela jornalista Lucila Beaurepaire, sobre Belo Monte. Ela entrevistou, em Paris, o presidente mundial da Suez que atribuiu à usina uma “dimensão fenomenal”.“Dimensão fenomenal” são os impactos no rio Xingu, a remoção compulsória de milhares de pessoas, o risco à sobrevivência de povos indígenas e a violação dos direitos humanos que provocariam a construção da hidrelétrica Belo Monte. O presidente da Suez disse que o Brasil representa 5% do faturamento da empresa, fez elogios à economia brasileira e ainda anunciou que estão interessados na geração de energia nuclear, se “as condições de regulação forem as mesmas das hidrelétricas”. A jornalista que fez a entrevista teve a viagem paga pela Agência Francesa para o Desenvolvimento Internacional das empresas francesas (UBIFRANCE) e não fez uma tradução adequada da matéria. Na verdade o texto deveria informar que 5% do faturamento da Suez vêem da destruição…

MPF define estratégias de atuação na defesa dos povos indígenas de Rondônia

Áreas de saúde e educação são prioridades para os índios
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tem realizado várias visitas às comunidades indígenas, participado de reuniões e assembléias para verificar nas aldeias as situações em que vivem os índios. Os encontros resultaram na definição de estratégias de atuação do órgão na defesa dos povos indígenas de Rondônia. As metas estão concentradas nas áreas de saúde e educação, principais reivindicações das comunidades de várias etnias.
A procuradora da República Lucyana M. Pepe de Luca diz que o MPF tem focado sua atuação na saúde indígena em quatro frentes: exigir dos órgãos públicos, em especial Funai e Funasa, melhorias no atendimento aos índios; atuar para conciliar a medicina tradicional indígena e medicina ocidental; acompanhar o atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em relação aos indígenas; e atender solicitações de emergência.
Em Cacoal, as aldeias do povo Suruí tem precária estrutura física dos postos de saú…

Assoreamento do reservatório da usina de Belo Monte é confirmado pela Agência Nacional de Águas - ANA

No dia 6 de outubro a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu, através de resolução, a Declaração Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da usina de Belo Monte para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução recomenda que é necessária a atualização das linhas de remanso no rio Xingu, a cada 5 anos, “em função da evolução do assoreamento no reservatório.” Criada em 2000, a ANA tem uma Diretoria Colegiada com cinco membros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Essa diretoria concede a DRDH inicialmente a um determinado projeto hidrelétrico com a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica [quantidade de água] necessária à viabilidade da usina para o acionamento das turbinas que gerarão energia. Essa reserva será transformada automaticamente em outorga ou direito de uso dos recursos hídricos depois de assinado o contrato de concessão de exploração dos recursos hídricos para geração de energia. Esse contrato é firmado entre a AN…

Energia eólica também pode gerar impactos negativos

Jeovah MeirelesAs usinas eólicas estão promovendo profundos impactos ambientais e sociais negativos ao longo do litoral cearense. As que estão operando e as em fase de instalação nos campos de dunas revelaram que toda a área ocupada pelos aerogeradores é gravemente degradada - terraplenada, fixada, fragmentada, desmatada, compactada, alteradas a morfologia, topografia e fisionomia do campo de dunas -, pois se faz necessário a manutenção de uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base dessas estruturas da erosão eólica. Com isso iniciou-se um generalizado e aleatório processo de fixação artificial, extinção dos sítios arqueológicos e privatização destes sistemas ambientais de relevante interesse socioambiental. A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e serviços desses complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global.

As dunas representam reservas estratégicas de sedimentos, água…

Investir em Belo Monte contraria política de responsabilidade social da Previ

Hoje a Reuters/Brasil Online noticiou que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pretende se aventurar como participante de um consórcio para concorrer no leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu.
Buscando no site da Previ é possível encontrar o link sobre política de responsabilidade social. O texto diz que os aspectos socioambientais devem ser incluídos na análise e seleção de investimentos e que suas ações devem pautar pela “utilização sustentável de recursos naturais”.
Investir em Belo Monte vai exatamente na contramão da política de responsabilidade social divulgada pela Previ. (TM)

Troca Indecente II

Parece que está entrando areia nas engrenagens que moveram o governo do Estado de Rondônia a dar anuência ao IBAMA na concessão de uma licença ilegal para a usina de Jirau, no rio Madeira.Deputados, durante uma seção plenária na Assembléia Legislativa do Estado, pediram a paralisação das obras de Jirau sob responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) formado pela Suez e Camargo Corrêa.Para quem já esqueceu, o consórcio responsável pela usina de Jirau resolveu alterar o projeto original depois de ganhar a licitação. Está construindo a usina 9 quilômetros rio abaixo, que afetará parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, sem elaborar EIA/RIMA e sem as necessárias consultas aos povos indígenas ou audiências públicas. Para o IBAMA e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tudo bem, mas Ivo Cassol, governador de Rondônia disse que só autorizaria as obras no novo local se, em troca, fosse garantida a permanência de grileiros, madeireiros e invasores na Floresta Nacio…

Obras da usina de Santo Antõnio no rio Madeira: devastação

Povos indígenas do Tocantins apontam a destruição levada pelas obras do PAC

Numa mensagem corajosa, três povos indígenas reafirmam sua luta contra a construção de barragens que destroem rios, terras e matas, transformando o ambiente e colocando em risco sua cultura e sobrevivência.Carta dos povos Apinajé, Krahô e XerenteNós, povos indígenas Apinajé, Krahô e Xerente, reunidos nos dias 23 a 25 de setembro na Aldeia Bonito, no município de Tocantinópolis – TO para o Encontro de lideranças, refletimos sobre os impactos das construções das novas barragens que estão sendo implementadas através do Programa de aceleração do crescimento – PAC.Este programa trás grandes prejuízos para nós, povos Indígenas, porque destrói os nossos rios, nossa terra mãe, acabando com as vazantes, acaba com nossas matas, de onde temos costumes tirar nossos alimentos, para sustentar a nossa família. Transformar nosso ambiente é matar os povos indígenas.Nós povos indígenas Apinajé, Krahô e Xerente devemos estar sempre unidos para não deixar que construam grandes projetos em nossas áreas. P…

Belo Monte: um projeto completamente absurdo

“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo SeváAs audiências que estão sendo realizadas para discutir a obra de Belo Monte não pesarão no licenciamento., afirma o especialista. "Trata-se de um álibi". Segundo ele, "O projeto é completamente absurdo".

Confira a entrevista.