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Mostrando postagens de Maio, 2009

Messias Franco promete “arredondar” as questões da licença de instalação de Jirau, desrespeitando o parecer da equipe técnica

Telma Delgado Monteiro
Estamos assistindo ao mesmo filme. Os técnicos do IBAMA, mais uma vez, se manifestaram, em parecer técnico, contra a emissão da licença de instalação de uma hidrelétrica. Como aconteceu com a usina de Santo Antonio, no rio Madeira, cuja licença havia sido negada pela equipe técnica, agora foi a de Jirau. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, não deixou de representar seu papel ao vir imediatamente a público para declarar: "sempre são reversíveis" [os pareceres] e que "Estamos caminhando para o arredondamento [das questões]. Nada compromete, absolutamente [a emissão da licença]".Tremenda cara de pau. A equipe técnica desse órgão presidido por Messias Franco tem insistido em apontar as inconsistências dos estudos das duas usinas apresentados pelos respectivos consórcios SAESA (Santo Antônio) e ENERSUS (Jirau). Os técnicos, no caso das usinas do rio Madeira, subsidiaram-se com outros pareceres de especialistas de renome, além dos seus p…

Pressionado pela sociedade civil, governo desiste de hidrelétrica no Araguaia

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link:http://www.amazonia.org.br

Bruno Calixto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na segunda-feira (18) que o governo não vai mais construir a Usina Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa do Tocantins com o Pará.  O anúncio foi feito na 66ª reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
De acordo com a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé Telma Monteiro, que, por meio do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia (Fonasc), representava a sociedade civil na reunião, o governo engavetou o projeto da usina.  "O representante da Aneel tomou a palavra e anunciou publicamente e oficialmente que o governo estava encerrando as discussões sobre essa hidrelétrica pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estava sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia".
A hidrelétrica de Santa Isabel era…

O Clima de pressão sobre o Código Florestal

Lúcia Ortiz e Clarissa Abreu
Amigos da Terra/Brasil         A julgar pela gravidade das tragédias em Santa Catarina, e sua relação com o desmatamento como fator agravante na resposta da natureza aos eventos do clima - na forma de deslizamentos, soterramentos e mortes -, quem poderia imaginar que se aprovasse ali a primeira flexibilização do código florestal a nível estadual, reduzindo ainda mais a proteção da Mata Atlântica e aumentando os riscos da repetição de catástrofes já vividas? O Rio Grande do Sul, estado que mais alterou sua cobertura vegetal original, é hoje cada vez mais vulnerável a secas, tempestades de granizo, dengue e febre amarela. Igualmente aqui as pressões pelas mudanças nas leis florestais se acirram e o governo atual propões um “código ambiental próprio”.No Congresso Nacional, nunca a articulação esteve tão favorável ao desmonte de uma das leis mais avançadas em nível mundial na proteção das florestas tropicais: o Código Florestal Brasileiro, de 1965. A bancada ru…

PCHs pelo Brasil

Fraude no Licenciamento Ambiental de PCH em Minas Empresa é candidata a créditos de carbono
Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, estáe em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.  Todos os pareceres técnicos elaborados nos últimos dez anos pelos órgãos ambientais declararam a invialibilidade ambiental do projeto, mas a Licença Prévia foi concedida politicamente com um rol de 166 condicionantes técnicas não cumpridas pela empresa. Segundo a profa. Andréa Zhouri, coordenadora do GESTA/UFMG, que acompanha o caso, “Há falta de dados sobre os impactos ambientais e sociais da barragem e há diferenças gritantes entre o projeto apres…

PCHs: Juiz concede liminar que exige a apresentação de EIA/RIMA

Telma Monteiro“em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial” O Juiz Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu no último dia 8 de maio uma  liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do MPF, haviam ajuizado uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), questionando o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
No despacho, o juiz aduz que “as normas gerais de proteção ambiental editadas pela União devem prevalecer sobre as normas complementares editadas pelos Es…

Jirau e Flona do Bom Futuro: dupla ilegalidade

Telma Delgado MonteiroEm 6 de maio de 2005, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o InstitutoNacional de Reforma Agrária – INCRA, a Representação dos Ocupantes da Floresta Nacional do Bom Futuro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC[1].
O objetivo desse TAC foi o de “disciplinar a realização das medidas necessárias à desintrusão (desocupação, grifo meu) da Floresta Nacional do Bom Futuro em cumprimento à Medida Liminar nº. 2004.41.00.001887-3 de 30 de julho de 2004; buscando primordialmente promover a paz, a justiça social e o equilíbrio ambiental.” Em outubro de 2008 o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, desconhecendo o TAC assinado três anos antes pelo IBAMA, anunciou que as 5 mil “famílias” que ocupam a área sul da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia, tinham a garantia de que lá permaneceriam. Essa declaração foi feita durante uma …

O grande negócio das hidrelétricas no Brasil

Telma Delgado MonteiroO consórcio Santo Antônio Energia (SAESA), detentor da concessão da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, vendeu os 30% da energia destinada ao mercado livre para um grande consumidor cujo nome não foi revelado.Quem será o grande comprador da energia de Santo Antônio? Segundo informações do consórcio, esses 30% (vendidos por R$ 7,5 bi para esse comprador que, a confirmar, é um grande produtor de eletrointensivos) pagarão o investimento financiado pelo BNDES (leia-se tesouro nacional) e FGTS.  Aliás, esse grande comprador já devia estar nos planos desde a concepção do projeto. E o rio Madeira, os ribeirinhos, os povos indígenas ficarão com o ônus dos impactos sociais e ambientais! Leia mais...O resultado da venda do restante (70%) da energia a ser gerada por Santo Antônio e que o governo diz que consumiremos, vai ficar todo no bolso do consórcio formado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energ…