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Mostrando postagens de Novembro, 2008

Ibama pede "reconsideração" ao Juiz

Estranhamente o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama) pediu hoje (28) ao Juiz de Rondônia, Élcio Arruda,  reconsideração da sentença que suspendeu os efeitos da licença "parcial" ficticia da usina de Jirau. 
Isso não significa que recorreu da sentença. Recorrer seria apelar a uma instância superior para tentar provar, sem margem de dúvida, a correção dos atos administrativos questionados pela ação popular. 

Os gestores públicos quando tiverem seus atos admistrativos questionados judicialmente devem recorrer até a última instância da justiça.  Se não o fizerem, a probidade poderá ser questionada. 

Quais seriam as explicações para:  que o Ibama até hoje (28) não tenha recorrido da decisão; que só depois de 6 dias de concedida a liminar tenha pedido  reconsideração ao Juiz;  que  ENERSUS e ANA não tenham se manifestado.  TM

Jerson Kelman: "ameaça" com térmicas para suprir demanda

Aneel estuda alternativas para Jirau
"A Aneel considera "difícil" a antecipação em um ano da entrada em operação da usina de Jirau, no Madeira, e trabalha com a possibilidade de leiloar, no próximo ano, em torno de mil MW adicionais de energia térmica para suprir a demanda em 2012. Só naquele ano, isso implicaria custo extra de R$ 400 milhões aos consumidores do sistema interligado e a queima de 200 mil toneladas de óleo diesel, com impacto negativo nas emissões de gases do efeito estufa, explicou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Ele garantiu, porém, que não há risco de déficit na oferta. "O resultado não é a falta de energia, mas que ela será bem mais cara e poluente." (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Jerson Kelman ameaça com o leilão de uma termoelétrica no "lugar" da usina de Jirau. É um desrespeito para com a sociedade, uma autoridade mentir sobre a falta de energia em 2012. A partir dessa crise de economia global, a prev…

Jirau: Juiz manda prender responsáveis pelo descumprimento da ordem judicial

Hoje (27) o Juiz Élcio Arruda de Rondônia mandou expedir um mandado de constatação sobre o prosseguimento das obras da usina de Jirau, no rio Madeira. Foram incumbidos da tarefa dois oficiais de justiça acompanhados de policiais federais que deveriam, se constatado o descumprimento da ordem judicial, dar voz de prisão ao responsável pelo canteiro de obras.

Ontem a Enersus, no final da tarde, suspendeu os trabalhos no canteiro de obras depois de receber uma comunicação do Ibama. Até o momento nenhum pedido para cassar a liminar foi ajuizado.

A Água e os Refugiados Ambientais - Parte I

Telma Delgado Monteiro

O economista americano Lester R. Brown é autor do livro Eco-Economia - Uma Nova Economia para a Terra, onde afirma que o planeta deverá passar por um “choque ecológico” para se adequar a uma economia ambientalmente sustentável. Será preciso nivelar e compatibilizar a relação entre a economia e os ecossistemas, sob pena de se atingir um estado de emergência ecológica.   Brown analisa o planeta sob a ótica da eco-economia e enfatiza  a necessidade de respeito aos princípios da ecologia, a necessidade de uma conscientização ecológica e a urgência  de se criar um mundo sustentável onde  economistas e ecólogos firmem um compromisso que envolva  matérias transdisciplinares. Para que se tenha uma idéia da importância de Lester Brown, e a propósito de sua viagem ao Brasil em que participou do Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade – EcoPower Conference 2008, em Florianópolis, reedito um resumo de seu livro que pode ajudar a pensar o Brasil que queremos…

Vergonha: a obra de Jirau, sem licença válida, começou

Enersus mantém obras no Madeira 

O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE 

Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e  expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Ofi…

Dropes do dia

Morte no rio Paraíba do Sul.
Nossa capacidade de indignação terá limites?  Ela está sendo testada duramente pelos desastres ambientais que acontecem todos os dias. Desde o despejo de endosulfan* no rio Pirapitinga, afluente do rio Paraíba do Sul ou nos descasos de fiscalização de crimes ambientais que ocorrem diariamente no cinturão verde da cidade de São Paulo e no resto do Brasil. A empresa Servatis, comprada por ex-funcionários da BASF, em 2005, causadora do desastre no Paraiba do Sul, produz agrotóxicos (que insiste em chamar de "defensivos agrícolas"), entre outros compostos químicos. E tem o tal Iso 14001! A sociedade indignada pode começar a ligar para a empresa através do seu serviço Disk-Ecologia - 0800 2821 175. Vamos ver qual o tamanho de sua (i) responsabilidade depois da mortandade de peixes no rio Paraíba do Sul e do risco à saúde humana.  *O endosulfan é proibido no resto do mundo, mas é produzido no Brasil e usado nas lavouras como pesticida.
Ministério Público que…

Usina de Jirau: Juiz suspendeu uma licença que não existe

Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para imediata suspensão da Licença Parcial  da  usina de Jirau, até a concessão da licença integral do empreendimento.  Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito.
Telma Delgado Monteiro
Já há três semanas o Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e outras autoridades vinham prometendo ou ameaçando dar uma licença "parcial" para os canteiros de obra e as ensecadeiras da usina de Jirau, em Rondônia. Essa licença, anunciada pela Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira,  foi expedida pelo Ibama no dia 14 de novembro, só que até ontem (22/11) ela não tinha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), para utilização das águas do rio Madeira no canteiro pioneiro, foi publicad…

Dropes do dia

ANA: outorga para a retirada de água do Rio Madeira 
"O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, explicou que foi dada outorga para a retirada de água do Rio Madeira para uso humano e na obra. A captação, frente ao volume do rio, foi considerada "ínfima". Ele esclareceu que ainda não foi dada a outorga de água para o empreendimento, mas informou que já chegou à ANA o pedido da Aneel para a mudança da reserva de água em usina. Uma das condições exigidas pela ANA é que o remanso provocado pela intervenção - limite de alcance das águas - não chegue à fronteira com a Bolívia. Essa condição também foi exigida para usina de Santo Antonio, no mesmo rio". (Valor Econômico - 14.11.2008) Fonte: IFE1409
A ANA impõe a condição de o remanso não atingir terras transfronteiriças. E o modelo reduzido? Uma das condicionantes para as licenças é a construção de um modelo reduzido (que tem custo de R$ 1 milhão cada) das usinas, para avaliação dos efeitos de remanso. …

Manifesto pela Vida

COMPLEXO MADEIRA REVELA SUA COMPLEXIDADE: ETNOCÍDIO INDÍGENA ANUNCIADO COM DESCASO CRIMINOSO DO IBAMA

A  MINISTRO DE MEIO AMBIENTE SR. CARLOS MINC MINISTRO DE MINAS E ENERGIA SR. EDISON LOBÃO MINISTROS DA JUSTIÇA SR. TARSO GENRO PRESIDENTE DA FUNAI SR. MÁRCIO MEIRA PRESIDENTE DO IBAMA SR. ROBERTO MESSIAS FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE IMPRENSA
As Organizações e Movimentos Sociais abaixo assinados, que defendem a Sustentabilidade da VIDA (IMV, KANINDÉ, MAB, MST, MPA, CIMI, RECID, CPT, CJP, ADA-AÇAÍ, GTA, COIAB, FOIR, ECOA, MHF, CASA, REDE BRASIL FRENTE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS), denunciam que o descaso do IBAMA e FUNAI que ignora suas próprias informações referente à presença de terras e povos indígenas isolados nas áreas de influência das usinas do Madeira pode levar ao etnocídio de Povos indígenas isolados e exigem anulação do processo de licenciamento.
A pressão a que o IBAMA tem sido submetido para a concessão das licenças ambientais, da usina de Santo …

Minc e Tolmasquim: visão holística?

Telma Delgado Monteiro Continua o festival de besteiras sobre licenças ambientais, turbinas e áreas alagadas que os jornalistas nos obrigam a ler ao divulgar entrevistas de Maurício Tolmasquim, Carlos Minc e Edison Lobão, respectivamente presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Ministro do Meio Ambiente e Ministro de Minas e Energia.

Quem precisa de "visão holística" é o próprio Maurício Tolmasquim que só consegue pensar em obter licença ambiental para satisfazer as empreiteiras. Joga toda a culpa da incompetência no planejamento do desenvolvimento do Brasil nas Ongs, no Ministério Público e no Judiciário. Aliás, ele errou porque o Judiciário tem sido um grande aliado dele e do resto do governo quando ignora as ilegalidades perpetradas nas emissões de licenças ambientais para projetos de aproveitamentos hidrelétricos, energia nuclear e termelétricas.  Continua...
Ele tem razão sobre ter alguma coisa errada no processo de licenciamento de projetos hidrelétricos: é o tal …

Quem é Almir Suruí?

Imagem
Telma Delgado Monteiro
Esse incrível personagem da foto é Almir Suruí. O Brasil não conhece Almir Suruí. Ele é um índio que nascido em Rondônia, depois de defender seu povo e as terras do seu povo foi a Genebra, na Suiça, indicado pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos para receber um prêmio. 
Esse prêmio,  como destaque na luta pelos direitos humanos,  também foi concedido em 2000, ao Dalai Lama.
Que orgulho ter Almir Suruí entre os brasileiros ilustres. Filho da Amazônia que queremos e lider de povos em extinção.
Almir Suruí. Ele é um  herói dos povos indígenas que vive na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal, Rondônia. É hoje reconhecido internacionalmente por ter tido a coragem de denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA), a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas, por defender os direitos e a integridade dos Índios Isolados e por lutar contra as hidrelétricas do rio Madeira que vão afetar Terras Indígenas.  
A Sociedade Internacional de Direitos Hu…

“Jus sperniandi”

Brasília, 11/nov/2008 – Em discurso na tribuna da Câmara na tarde dessa segunda-feira (10), o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) denunciou que o Ministério Público está pressionando o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - contra a concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia. Segundo ele, por meio de ofício encaminhado ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, determinou que sejam feitos novos estudos ambientais para a concessão das licenças, sob pena de o presidente do órgão ter que responder a ação civil pública por improbidade.
"Essa postura do MP é uma ameaça não velada, porque esta veio por escrito. É mais um obstáculo que se coloca à construção dessa hidrelétrica estratégica ao desenvolvimento de Rondônia e do país", alertou Moreira Mendes, classificando a recomendação do procurador como uma "…

Audiência pública: MPF/BA requer auditoria independente em Caetité (BA)

Além da auditoria, o MPF/BA recomendou que o Ibama não libere a Licença de Ampliação de Operação da Unidade de Concentração de Urânio (URA) no município, enquanto condicionantes não forem cumpridas.
07/11/2008 - A realização de uma Auditoria Independente para atender aos reclames da população e assegurar a segurança e a qualidade ambiental quanto às atividades desenvolvidas na Mina e na Unidade de Beneficiamento de Urânio de Caetité-BA; a criação de um Grupo de Trabalho para deliberar sobre medidas a serem efetivadas, com a maior urgência possível, em relação ao Programa Nuclear Brasileiro, e a inclusão das propostas da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia no estudo epidemiológico realizado pela Fiotec/Fiocruz. Estas são algumas das deliberações tomadas nesta sexta-feira, 7 de novembro, na audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município de Caetité, a 757 km de Salvador. A auditoria independente será composta por uma equipe de especialistas indicados pelo …

Hidrelétrica Taquaruçu: Ação Civil Pública contra Duke Energy por danos sócio-ambientais

Duke Energy, o IBAMA e a ANEEL são réus na Ação Civil Pública (ACP) por danos ambientais provocados pela construção e operação da UHE Taquaruçu (instalada no médio Paranapenema). A Liga Ambiental de Curitiba (PR) autora da ACP pede a desapropriação das áreas necessárias à restauração da APP e uma indenização pelos danos materiais e morais, difusos e individuais homogêneos sofridos pelos pescadores e ribeirinhos diretamente. 

Segundo Rafael Filippin, da Liga Ambiental, em Santa Catarina, "o Tribunal de Justiça (TJ) tem negado pedidos de indenização (por danos morais) aos ribeirinhos atingidos pelas usinas operadas hoje pela Tractebel, em casos muito semelhantes ao de Taquaruçu. Uma forma de reverter essa jurisprudência que vem se firmando, talvez seja a que a Liga encontrou e que está sendo utilizada. Ele explica que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu, em 2007, que é devida a indenização por dano moral ambiental e que uma ACP que tramita na Justiça Federal atrai todas a…

Ibama: descaso criminoso ignora documentos da Funai sobre Terras Indígenas e Índios Isolados, nas áreas de influência das usinas do Madeira

Telma Delgado Monteiro
Eu tenho observado há duas semanas diversas notícias sobre a iminência da concessão da licença "parcial" de Jirau. Primeiro foi o consórcio Enersus que ameaçou não construir mais hidrelétrica se a licença não saisse até dia 31 de outubro. Não podiam    perder a tal da "janela hidrológica". Ontem foi a vez do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que também "ameaçou" conceder a licença para início das obras, sob pena da construção de mais térmicas a carvão.  Hoje foi a vez do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também, dar seu recadinho para forçar o Ibama a emitir a licença ainda nesta semana.

É possível haver um esforço orquestrado  melhor que esse, entre empresários e ministros, para viabilizar o "desmanche" da legislação ambiental?  Onde está o Ministério Público Federal que ainda não entrou com uma ação de improbidade administrativa em cima do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco?  Ele já concedeu duas lic…

Dropão do dia

Ibama
O comando do licenciamento da usina de Jirau, no rio Madeira, vai passar para as mãos do PMDB de José Sarney
"Mudança -  Circulam fortes rumores no mercado de mudanças na diretoria do Ibama. Valter Muchagata, atual coordenador-geral de área de energia elétrica de licenciamento ambiental, deve ser substituído por Leozildo Tabajara, superintendente do órgão em Rondônia e ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP). Nas mãos dele estará a decisão sobre a aprovação da licença da obra da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. O Ibama disse que, até o momento, não foi informado sobre mudanças na diretoria". Fonte: FSP, 1/11, Dinheiro, p.B2. Carlos Minc e os Índios Isolados 
"Revista ISTOÉ - Acharam uma tribo indígena a 14 quilômetros do local onde vai ser construída a usina do rio Madeira. Como o sr. resolverá isso?Minc - É uma situação complicada, mas é uma questão da Funai, que fala sobre comunidade indígena. Não podemos dar licença perto de área indígena sem autoriza…

Movimento ambientalista: quem representa quem?

Quem são, na verdade, aqueles que nos representam? Cansei de ver nomes citados nessas lamentáveis controvérsias. Nós elegemos para os conselhos as organizações ou as pessoas? Quem são elas, as organizações e as pessoas? Qual o critério usado para indicar os que vão nos representar numa plenária do CONAMA ou do CNRH? São endógenos? Para ler o artigo inteiro clique aqui

Telma Delgado Monteiro
Tenho acompanhado vários embates em diversas listas de discussão. Confesso que fico cada vez mais preocupada com os espaços e tempos preciosos ocupados por brigas entre seus integrantes, sejam elas devido a cartas não assinadas, suspensões não compactuadas ou "diálogos" com poluidores.
Lamentavelmente o tempo vai passando e fico a imaginar quando é que o movimento ambientalista vai parar para pensar que precisa se reconstruir. Precisa olhar para dentro de si mesmo e analisar a (in) evolução que acompanhou o processo de globalização das duas últimas décadas; o resultado (do movimento) é trist…