terça-feira, 30 de setembro de 2008

Hidrelétrica Estreito: retrato da destruição


A foto das obras  da Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins,  é uma amostra da destruição  que o PAC (Plano de Aceleração de Calamidades)  pretende impor aos rios da Amazônia.  

Ela ilustrou a apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA), na Câmara Técnica de Análise de Projetos - CTAP do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre as dúvidas da sociedade civil com relação às outorgas das usinas de Estreito e de Tijuco Alto.


quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Odebrecht e Furnas: roteiro do desastre no Equador

Hidrelétrica danificada no Equador foi construída pela dupla Furnas/ Odebrecht com dinheiro do BNDES

A central hidrelétrica San Francisco, primeira usina no mundo totalmente subterrânea, está localizada no sopé do vulcão Tungurahua, 220 km ao sul de Quito, Equador, e gera 230 MW. Ela custou US$ 338 milhões – dos quais 75% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia a matéria toda

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e as Câmaras Télcnicas

Até o próximo dia 26 de setembro, permanecerei em Brasília representando as ONGs em duas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): na de Análise de Projetos (CTAP) e na de Educação Ambiental e Mobilização Social (CTEM).

Farei um amplo relato sobre as discussões das Hidrelétricas Tijuco Alto e Estreito na Câmara Técnica de Análise de Projetos. Até a volta!

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Moção propõe um seminário com representantes do Brasil, Peru e Bolívia para uma agenda de cooperação multilateral

Telma Delgado Monteiro

No último dia da  91ª  Reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), depois dos já relatados acontecimentos que pautaram a falta de respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira,  foi possível inserir uma moção, em regime de urgência, sobre os impactos dos empreendimentos em território boliviano...

Essa moção tinha sido aprovada na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI), depois que os representantes do Ministério das Relações Exteriores lá estiveram para dar esclarecimentos às questões formuladas pela conselheira do CONAMA Zuleica Nycz (APROMAC, PR) e pela pesquisadora Telma Monteiro (ATLA,SP), sobre os impactos ambientais na Bolívia. 

A moção propõe organizar um seminário com representantes dos governos da Bolívia, Brasil e Peru e de organizações da sociedade civil e comunidade científica dos três países, a respeito de uma agenda de cooperação multilateral, considerados  a extensão territorial da bacia do rio Madeira compartilhada entre o Brasil, a Bolívia e o Peru,  a necessidade de ampliar a cooperação entre eles e os fortes indícios de impactos sociais e ambientais, individuais e cumulativos, dos empreendimentos do Complexo Rio Madeira.
Mais duas propostas constam do documento: convidar o Ministro de Assuntos Estratégicos para fazer uma apresentação no CONAMA sobre as diretrizes do  Plano Amazônia Sustentável (PAS) no que se refere à implantação de obras de infra-estrutura nos setores de energia elétrica e transportes e a política ambiental brasileira;  organizar um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), IBAMA/MMA, especialistas e representantes de movimentos sociais e entidades ambientalistas sobre a situação atual e desafios para o planejamento estratégico do setor elétrico no Brasil, abordando estratégias alternativas de investimento na geração e conservação de energia, considerando a análise de custos e benefícios sociais, econômicos e ambientais do PAS.

O documento considera, também, como fundamentos para as propostas, as demais obras na região que estão no portfólio de projetos do eixo Brasil, Bolívia e Peru da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)  e a  necessidade de ampliar a cooperação entre aqueles países  em termos de dimensionamento de impactos socioambientais transfronteiriços e as contribuições potenciais de organizações da sociedade civil para estabelecimento do diálogo entre eles.  

Confrontada com a iminência da aprovação da moção, pela plenária, a representante do Ministério de Minas e Energia (MME) se manifestou pedindo vistas. Esse pedido de vistas tem um prazo regimental de trinta dias com a possibilidade de prorrogação para mais quinze; isso vai impedir a apreciação do documento na próxima  reunião do CONAMA. 

Mais uma vez, fica patente o esforço dos representantes do governo no CONAMA que usam de artifícios para  esvaziar os pedidos dos ambientalistas e impedir a análise do processo de licenciamento das usinas do Madeira e seus impactos na Bolívia. 

Drope do dia



Em decreto de 2 de abril de 2002, o Presidente da República concedeu  a outorga da usina hidrelétrica Santa Isabel às empresas Billiton Metais S.A., Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Camargo Corrêa S.A., Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Cimentos Ltda., Consórcio GESAI - Grupo Empresarial Santa Isabel. Leia mais

Depois de todo esse tempo em dormência, o projeto foi retomado e o EIA/RIMA, apresentado ao Ibama, em 2000, está sendo atualizado e complementado, dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental já aberto.

A Hidrelétrica Santa Isabel vai afetar a terra indígena de Xambioá de 3.326,35 hectares, onde estão os últimos 185 representantes do grupo Karajá, além de destruir sítios arqueológicos de mais de 8 mil anos, nos estados do Tocantins e Pará. Em novembro de 2001 a usina Santa Isabel e mais dez outros aproveitamentos no rio Araguaia foram a leilão, mesmo sem a licença ambiental do Ibama.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Dropes do dia


Messias Franco: muito "palpiteiro" na Amazônia

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu uma entrevista ao Globo Amazônia, em 10 de setembro, dia anterior à sua tentativa mal sucedida de responder as questões sobre o Madeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Continua

Nessa entrevista ele diz que tem muito "palpiteiro" na Amazônia.  Pior, define a Amazônia como “um grande baixadão” com  muita água que é “energia em estado puro” e ainda caracteriza de farisaísmo os questionamentos sobre as hidrelétricas na região.

Para legitimar as grandes obras do PAC  na Amazônia e favorecer grandes empreendedores, nada melhor para o governo que a pusilanimidade de um presidente do órgão licenciador que apregoa ser necessário que alguns sofram os danos decorrentes de mega-hidrelétricas para que “todos saiam ganhando”. Lamentável

Eclusas

As eclusas para navegação deveriam ser construidas simultaneamente às hidrelétricas. Isso é o que diz o o PL n° 3009/97 que tornaria obrigatória essa prática, mas que não foi aprovado. 

Em 2005 a Casa Civil da Presidência da República impediu a tramitação desse projeto e agora, em julho de 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) está pedindo explicações. Deu um prazo de 60 dias para que a Casa Civil se manifeste e explique uma certa reunião ocorrida em 2005 em que foram convocados os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e dos Transportes onde ficou decidido que o PL não tramitaria no congresso. 


Rio Madeira: sentença do TLA recomenda a suspensão das licenças para a construção das hidrelétricas

As hidrelétricas do Madeira foram parar no Tribunal Latinoamericano da Água (TLA) e, no último dia 12 de setembro, em Antígua, Guatemala, o caso foi julgado e a sentença proferida. A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, foi a autora da petição que responsabilizou o Governo do Brasil e a  Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sulamericana (IIRSA) "por violações do princípio da participação popular no processo de licenciamento ambiental, pelos indícios de graves danos ambientais nacionais e transfronteiriços e pela ameaça à integridade física e territorial de povos indígenas e de grupos indígenas isolados sem contato com a civilização pátria".  Leia mais  

O Juri do Tribunal proferiu a sentença em que censura o Governo do Brasil pela intenção de construir os empreendimentos do Complexo do Madeira que causarão grandes impactos sociais e ambientais, por ignorar os direitos indígenas conforme a Convenção 169 da OIT e desconsiderar os impactos fora das fronteiras brasileiras.

A sentença recomenda que sejam suspensas as licenças ambientais com base no Princípio da Precaução, que o Governo do Brasil respeite a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais sobre os direitos indígenas incluindo os direitos dos índios isolados,  ouça as populações indígenas que serão afetadas, garantindo sua segurança e considere os impactos das usinas Santo Antônio e Jirau em terras bolivianas, repeitando o Direito Internacional que estabelece o princípio da bacia hidrográfica como  unidade de gestão indivisível.

Seminário sobre o rio Madeira

Ontem foi o primeiro dia do Seminário Contra a Privatização do rio Madeira e pela Soberania da Amazônia, que vai até dia 18. Contou com a presença de pelo menos 150 pessoas dos movimentos e organizações sociais  que vieram de todos os cantos, inclusive de Cachoeira Esperanza, na Bolívia. 

O evento condenou a MESA S.A que, mesmo sem o licença de supressão de vegetação a ser expedida pelo Ibama, está constrangendo os ameaçados pelas empreendimentos com a presença de autoridades cartorárias e policiais ambientais. As manifestações estão ocorrendo de forma pacífica. 

domingo, 14 de setembro de 2008

CONAMA: um Conselho doente

Telma Delgado Monteiro

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais

Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço", como se atitudes de preservação do meio ambiente se resumissem nisso.

Os conselheiros são os representantes dos governos municipais, estaduais, dos ministérios, das agências, dos segmentos da sociedade que incluem as minorias, os empresários - comércio e indústria, os profissionais liberais, as organizações não governamentais ambientalistas, num total de 107 membros dos quais 104 votam e três têm direito só à voz. A impressão que tive durante os trabalhos de apreciação dos itens da pauta (bastante extensa, por sinal) como votações, discussões de resoluções, moções, emendas, é que o CONAMA parece um conjunto de contas de um colar cujo cordão arrebentou. 

Não há diálogo, não há entrosamento, não há camaradagem e, principalmente, não há uma visão dos indivíduos voltada para a sociedade e sim para aquilo que cada um dos conselheiros deseja para seu "nicho". São apenas egos. Lógico, não vou transformar essa impressão num carimbo, há exceções, e mesmo essas são difíceis de localizar naquele mar de desconfiança e indiferença. As matérias em discussão, necessárias à saúde do meio ambiente, são manipuladas pelos representantes do governo e das empresas. Eles não entendem nada de meio ambiente e claramente  não se esforçam para entender. Um Conselho pressupõe um grupo com o mesmo objetivo, embora composto de diferentes visões e níveis de importância. 

Não faltam lobistas, aos montes, desde aqueles que estão tentando construir uma plataforma para ocupar uma vaga na próxima eleição para o Conselho (pasmem, tinha até pseudo - ambientalista fazendo isso) até os que pretendem um "arranjo" especial no texto de uma Resolução, que parece simplesinha, mas que pode ajudar a eleger o prefeito de um pequeno município. Acreditem, é tão nítido que impressiona. Meio ambiente? Onde?

A Hecatombe do Madeira

No segundo dia, finalmente, chegamos ao polêmico e aguardado item da pauta, depois de dois dias debatendo como jogar no lixo pilhas e baterias - parece que a responsabilidade desse descarte não é de ninguém. Era o momento de ouvir as respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Foram convidadas, pela Secretária Executiva, Izabella Teixeira, para integrar a mesa, as instituições citadas no pedido de informações: IBAMA, Funai, Funasa, Ministério Público Federal e a Ong Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. 

Para responder às perguntas dirigidas ao IBAMA, escolheram ninguém melhor que seu presidente, Roberto Messias Franco, que demonstrou absoluto desconhecimento do processo de licenciamento e dos trâmites que levaram à sua assinatura na concessão da Licença de Instalação da usina de Santo Antônio. Não só não respondeu a nenhuma das questões, como confundiu tudo sobre como, quem, quando e onde. 

Os representantes da FUNAI e da Funasa deram respostas mornas  acompanhadas por queixumes sobre a falta de estrutura e equipamento desses órgãos. Isso proporcionou uma boa desculpa para legitimar os empreendimentos do rio Madeira. O representante do Ministério Público Federal no CONAMA falou em nome do Procurador Heitor Alves Soares, de Rondônia, sobre as ações já em curso na Justiça Federal e a instauração de Inquérito Público para apurar a emissão da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que ignorou as   recomendações da equipe técnica do IBAMA. 

Quando me foi concedida a palavra questionei diretamente o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, sobre sua participação na futura hecatombe anunciada para jusante da usina de Santo Antônio e que põe em risco a cidade de Porto Velho. A expressão utilizada "cíclicas hecatombes" consta do Parecer Técnico 45/2008, de 03 de agosto, que analisou o Projeto Básico Ambiental (PBA) para fins de emissão da Licença de Instalação. A hecatombe seria o impacto ambiental decorrente da descarga de sedimentos pelos vertedouros em operações cujas conseqüências não foram dimensionadas nos estudos ambientais. 

Aproveitei para denunciar, também, o conjunto de condicionantes da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que nada mais é que um Termo de Referência para um novo EIA, uma vez que são pedidos outros diagnósticos e estudos. Ao fazer lembrar as palavras do Ministro Minc, no seu discurso, sobre "valorizar os técnicos da casa", percebi um ligeiro desconforto na mesa. Messias Franco, quando assinou a licença do Madeira, se esqueceu de ler o parecer dos "técnicos da casa" . Nessa hora  estavam sendo exibidas, no telão,  imagens de amostras da “hecatombe” - o assoreamento do rio Madeira e o encalhe das balsas lotadas de veículos de carga. 

Momento significativo foi quando a Neidinha, Ivaneide Bandeira, da Kanindé de Rondônia, com sua coragem seringueira criticou duramente a FUNAI por dar anuência às obras das hidrelétricas e transferir as responsabilidades das ações de coordenação de índios isolados para os empreendedores. Neidinha, legítima representante das comunidades indígenas, acusou a FUNAI de omissão nas questões  dos índios isolados e apontou  a  irresponsabilidade do órgão em  permitir  a construção da usina de Jirau nas proximidades das terras indígenas Karitiana e Karipuna.  

Zuleica Nycz, da APROMAC (PR), fez uma proposta para formação de um Grupo Assessor com o objetivo de analisar o licenciamento do Madeira e cobrou do Presidente do IBAMA, Messias Franco, as respostas às questões do governo boliviano sobre os impactos transfronteiriços. Infelizmente, a proposta para a formação do Grupo Assessor foi bombardeada pelo plenário e as respostas à Bolívia, segundo Messias Franco, serão dadas pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Continua

As Mulheres Guerreiras no CONAMA

Ivaneide Bandeira Cardoso

Uma seringueirinha pequeninha
achou que podia enfrentar os grandes
que queriam destruir o rio Madeira
convocou outras mulheres do sul
uma ela nem conhecia
só tinha ouvido falar.
Mas estavam lá
aquele grupo de mulheres
Telma, Zuleica, Ivy, Cristina e Neidinha
O sul e o norte juntos na mesma luta

Mulheres fortes
Diferentes
nos gestos
na cor
no porte
Mulheres guerreiras
todas unidas na luta para salvar o Madeira
Foram juntas enfrentar os Conselheiros do CONAMA
O Conselho que devia defender o meio ambiente
Mas que no final do último dia de luta
descobriram ser um Conselho
doente, demente, ausente, conivente...
Mas guerreiras que são
tentaram acordar a todos
Gritaram:
HECATOMBE NO MADEIRA!
GENOCÍDIO DE INDIOS ISOLADOS!
Nada adiantou.
As guerreiras descobriram
que os conselheiros não estavam ali
só seus corpos permaneciam nas cadeiras
mas que eram todos desprovidos de alma
de amor, de conhecimento técnico, e que quando votavam
não passavam de zumbis teleguiados
por um Governo que só pensa no lucro vil.
As mulheres guerreiras que são
sairam para pensar em um estratégia para salvar
o Madeira, a floresta e principalmente como ajudar aqueles conselheiros
a recuperarem suas almas".

Neidinha

sábado, 13 de setembro de 2008

En riesgo pueblos indígenas aislados por represas

Teresa Martínez
Antigua, Guatemala / enviada

12 de Septiembre de 2008. La forma de vida de los pueblos indígenas que han vivido absolutamente aislados, lo cual debe ser respetado por completo de acuerdo a la legislación de Brasil, podría ser violentada radicalmente con la construcción de dos represas en el río Madeira, en la selva amazónica, denunció la Asociación de Defensa Etnoambiental Kanindé ante el Tribunal Latinoamericano del Agua, que realiza su quinta audiencia pública de juzgamiento en Antigua, Guatemala. Leia a matéria completa

La Unión Federal de Brasil fue denunciada ante esta instancia de carácter ético y no vinculante por violar la Constitución Política, las leyes ambientales, indígenas y el Derecho Internacional Público al conceder la licencia de instalación de la presa hidroeléctrica Santo Antonio sin realizar las consultas públicas a los pueblos indígenas de la región, indicadas por la propia legislación federal.

Luis Carlos Maretto, ingeniero forestal y fundador de Kanindé, explicó al jurado del Tribunal, que el gobierno brasileño omitió realizar las consultas públicas legales correspondientes a los pueblos indígenas  sobre la construcción de este embalse, que representará una amenaza para la salud de estas personas.

El ingeniero expresó su preocupación por los indígenas Jacareuba y Katauixi, entre otros, que se verían afectados por el funcionamiento del embalse que generará 3 mil 150 Megawatts y requerirá una inversión de nueve billones de dólares, cifra desproporcionada con el grave perjuicio ambiental y social que conlleva.

Rodrigo Siqueira Ferreira, asesor jurídico de Kanindé, precisó que aún no se conoce el número exacto de etnias indígenas aisladas que podrían ser contactadas debido a que no aún no han sido censadas ni delimitado su territorio, como determina la Política Indígena de Brasil. “Cuando se detectan pueblos aislados, los dejan vivir su vida”. 

Un ejemplo del riesgo que este tipo de proyectos representa ocurrió en 1970, cuando las etnias Amondawa, Karipuna, Jupaú y Wari fueron contactadas cuando se construyó la presa hidroeléctrica Samuel, ubicada en el departamento de Rondonia. 
En aquella ocasión los indígenas no sólo perdieron su forma de vida, sino que además se contagiaron de enfermedades para ellos desconocidas y mortales, como la gripe. 

Rodrigo Siqueira explicó que los embalses Santo Antonio y Jirau, este último en fase previa a la autorización de instalación, forman parte de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) y deben entrar en operación en 2012. Estos embalses también son parte del Plan de Aceleración del Crecimiento (PAC), catalogado de altísima importancia para el gobierno federal del Brasil.

Aunque se estima que ambas represas llegarán a abastecer 8% de la demanda de energía de Brasil, el beneficio será únicamente para los grandes centros industriales, mientras que afectará a más de 500 familias y unos dos mil 500 pescadores, sin contar las familias indígenas que no han sido censadas.

Este proyecto no sólo es rechazado por la ciudadanía brasileña, sino también por el gobierno boliviano, país que comparte la cuenca del río Madeira, que apeló al principio de información previa, dada la cercanía de los proyectos Jirau y Santo Antonio de la frontera boliviana, a 84 y 190 kilómetros respectivamente, explicó Siqueira Ferreira.

Además pidió al TLA que asegure la participación activa de los pueblos; la suspensión de la licencia de instalación de la hidroeléctrica Santo Antonio; que se defina la situación de la población afectada previamente; así como exhortar al gobierno brasileño a que consulte con el Consejo de Defensa Nacional por la soberanía porque el río es fronterizo y transfronterizo.

Esta es la demanda número ocho que recibe el jurado del TLA, quien realiza su semana de audiencias en la ciudad de Antigua Guatemala. Hoy dará a conocer el veredicto de este caso y de nueve más presentados por personas afectadas en Guatemala, México, El Salvador y Panamá.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

CONAMA, Bolívia e ambientalistas

Depois de três dias em Brasília e de uma frustrante participação na 91a Reunião CONAMA, tenho muitas coisas para contar. A experiência foi enriquecedora e os resultados pífios. Porém, o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu uma grande e pública cobrança sobre sua atuação na concessão da licença de instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. Leia mais

Vou explicar, também, quais são as implicações dos impactos ambientais das usinas do Madeira em território boliviano e como uma moção do CONAMA pode sinalizar um caminho de diálogo sobre águas transfronteiriças. 

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abriu, no dia 10, a reunião e, para variar, fez o mesmo discurso injetado de "apreendemos", "fechamos", "multamos" e "prendemos", que já se desgastou. Os ambientalistas continuam sendo alvos de desrespeito nos conselhos. Não há mais disfarces por parte do governo, os representantes dos movimentos socioambientais são publicamente destratados e constrangidos.  

É preciso agradecer aos representantes das ONGs ambientalistas no CONAMA que  se desgastam e lutam como gladiadores desarmados numa arena de leões. Parabéns, Zuleica, Carlos Osório, Cristina, Ivy, Marcio, Ivaneide, Alvaro e todos os demais que lá estavam e que apoiaram a causa do Madeira. Especial menção ao Brent Milikan que deu um incrível suporte à coordenação da equipe e ao Glenn Switkes que gentilmente cedeu os exemplares do livro Águas Turvas.

Ao longo da próxima semana vou explorar cada um dos vários acontecimentos que pautaram a reunião no CONAMA.

sábado, 6 de setembro de 2008

Conheça os detalhes das falhas no licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2008, o licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau estará sendo questionado na 91a Reunião CONAMA e, paralelamente, em Antígua, na Guatemala, acontecerá o julgamento do caso Madeira, no Tribunal Latinoamericano da Água. 

Os principais documentos sobre as hidrelétricas do Madeira estão disponíveis para download. 
  1. Carta Aberta à Sociedade Civil Organizada sobre o Julgamento da Denúncia de Violação de Direitos Indígenas Constitucionais pelo Projeto do Complexo Energético do Rio Madeira/RO em Instância Internacional de Justiça Ambiental Baixar
  2. Denúncia ao Tribunal Latino Americano da Água - Setembro de 2008, Antígua, Guatemala Caso: Hidrelétricas do rio madeira, Floresta Amazônia, Rondônia, Brasil Baixar
  3. Parecer Técnico Nº 45/2008  do IBAMA que recomenda a não concessão da Licença Prévia da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira Baixar
  4. Mapa dos Índios Isolados na Amazônia - FUNAI Baixar
  5. Requerimento à Câmara Técnica de Assuntos Internacionais no CONAMA  Convite ao MRE para esclarecimentos sobre os impactos das usinas do Madeira na Bolívia Baixar

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Nota de Repúdio de Ongs e Movimentos Sociais Contra a Tentativa de Nuclearização da América do Sul

Desprezando a opinião pública de seus países, majoritariamente contrária à construção de usinas nucleares, Lula e Cristina Kirchner anunciam aventura conjunta no setor
Recife/São Paulo/Buenos Aires, 06 de Setembro de 2008

Os governos argentino e brasileiro anunciam hoje a criação de uma empresa binacional voltada para o enriquecimento de urânio, produção de radioisótopos e desenvolvimento de reatores nucleares. 
A iniciativa faz parte de um “Pacote Nuclear” conjunto muito maior, envolvendo outros 61 projetos no setor, todos elaborados e decididos em segredo, sem nenhuma consulta às populações, às comunidades científicas ou sequer aos parlamentos dos 2 países, como nos mais sombrios tempos das ditaduras que assolaram Argentina e Brasil anos atrás.

Pior, todo o Pacote Nuclear argentino-brasileiro é baseado em planos megalomaníacos de instalação de 12 a 15 centrais nucleares de enrgia na América do Sul até 2030, espalhando a aventura nuclear a países como o Chile, Uruguai, Peru e Venezuela. Nesse sentido, Bolívia e Equador também poderiam vir a integrar o ról de países envolvidos na proliferação nuclear na América Latina.

Lamentavelmente, a Argentina, já em complicada situação econômica, decide “apostar” em uma forma de energia ultrapassada e custosa, retomando as obras de Atucha II (paralisadas por anos) e anunciando a construção de outras 2 usinas e impulsionando também perigosíssimos empreendimentos de mineração de uranio.
O Brasil que, por outro lado, vive um momento de relativa estabilidade econômica, opta por ressucitar uma indústria nuclear que já foi responsável por um terço da sua dívida externa na década de 80, tendo custado até hoje aos cofres públicos cerca de 40 bilhões de dólares, segundo estimativas oficiais. Cedendo aos delírios de funcionários das estatais do setor nuclear, alguns militares e uma ultrapassada minoria que vê a bomba nuclear como algo essencial ao País,  além dos interesses comerciais e militares no ciclo do combustível nuclear, Lula anuncia a construção de Angra III (a um custo de mais 4,5 bilhões de dólares, além do que já foi gasto com ela) e de outras 6 usinas até 2030, criando um novo rombo financeiro e – inevitavelmente – encarecendo o preço da eletricidade para o consumidor. E o Presidente do Brasil é ainda mais ambicioso: apesar de até hoje não ter sido resolvido o problema dos depósitos definitivos para o lixo atômico das usinas de Angra I e II, lançou desafio para que o setor resolvesse em 60 dias o que não consegiu em mais de 50 anos da industria nuclear mundial.
 
A atitude dos governos brasileiro e argentino só pode ser caracterizada como total desprezo pela opinião do cidadão comum da região. É ele quem, em última instância, deverá pagar a enorme conta dessa “farra nuclear”. Mais triste do que isso, é o cidadão comum que estará mais exposto aos riscos que as usinas e os depósitos de resíduos nucleares trazem consigo.

Em um mundo em rápida transformação diante das mudanças climáticas, onde governos, cientistas, empresários e simples cidadãos buscam um novo modelo de desenvolvimento, baseado em premissas como o uso de fontes de energia renováveis e limpas, a transparência e participação das populações na tomada de decisões que afetem suas vidas e a busca da segurança e paz entre as nações, Brasil e Argentina parecem não perceber a oportunidade de liderança que poderiam exercer, sujando suas matrizes energéticas, impondo “pacotes nucleares” às suas populações e fomentando um ambiente de insegurança na região. 

Contatos de imprensa:
No Brasil: 
Sergio Dialetachi 00 55 11 84988028
Rafael Ribeiro 00 24 99436433 / 33670862
Na Argentina: 
Pablo Bertinat:00 54 9 341 5429278 (internacional) / 0341 155 429278 (desde Argentina)
Roque Pedace 00 5411 46290386

Assinam a carta
Brasil
Núcleo Amigos da Terra/Brasil
SAPÊ – Sociedade Angraense de Proteção Ecológica
ATLA – Associação Terra de Laranjeiras
4 Cantos do Mundo
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente / PR
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Ecoa
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Peruíbe/SP
CEACON
CDPEMA - Comissão de Defesa da Espécie e do Meio Ambiente, Guarulhos/SP
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
ISABI - Instituto Socioambiental da Baia da Ilha Grande  
APASC - Associação Para Proteção Ambiental De São Carlos
CORES - Comissão Revitalização de Sepetiba
RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
CEA- Centro de estudos Ambientais
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Instituto Biofilia
InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Amnbientais
Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio)
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
AIPA - Associação Ituana de Proteção Ambiental
ONG Preservação de Limeira
IMV - Instituto Madeira
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
 
Argentina
Amigos de la Tierra Argentina
Taller Ecologista
Programa Argentina Sustentable
Bios Argentina
Greenpeace Argentina
Live Gaia
Oikos, Mendoza
Asociación Ecologista Piuke, Bariloche
Asociación contra la contaminación ambiental de Esteban Echeverría

Uruguai
Red Uruguaya de ONGs Ambientalistas
REDES-Amigos de la Tierra Uruguay
Comisión en Defensa del Agua y la Vida
CLAES
CEUTA

Chile:
Instituto de Ecología Política
Chile Sustentable

Paraguay:
Sobrevivencia - Amigos de la Tierra Paraguay

Outros
ILSA, Colômbia
COECO – Amigos de la Tierra Costa Rica
Amigos de la Tierra America Latina e Cariba – ATALC
Cono Sur Sunstentable
International Rivers
Rede Virtual - Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina  

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Jirau

Telma Delgado Monteiro

Como é que pode?

O ex-senador Sibá Machado e suplente da Senadora e ex-Ministra, Marina Silva, vai ganhar R$ 11 mil reais por mês. 

Como? É fácil! Vai ser o "representante da comunidade" indicado pelas estatais, como conselheiro "independente", no conselho do consórcio Energia Sustentável. 

O consórcio, vencedor do leilão de Jirau,  está tentando a autorização para contruir a hidrelétrica em outro local no rio Madeira, diferente daquele que consta da licença prévia emitida pelo Ibama. 

Só para indignar mais, o conselho deverá se reunir apenas uma vez por mês em Porto Velho (RO). (Fonte Folha de S.P.)


terça-feira, 2 de setembro de 2008

Pagaremos o pato?

Tadeu Santos*

A poderosa governante Dilma Rousself, com apoio da também poderosa Senadora Ideli Salvati/SC, decidiram apoiar os projetos de usinas a carvão no país (SC, RS, PA, MA), atribuindo que a intensa resistência das persistentes ONGs nacionais contra as hidrelétricas e nucleares poderá provocar um novo apagão. Se esta perversa perspectiva se concretizar, as comunidades afetadas pelas termelétricas é que ‘’pagarão o pato’’ pela poluição ambiental, como no nosso caso na região sul de Santa Catarina, onde já sofremos com a exploração e a queima do combustível fóssil pela famigerada Jorge Lacerda (856 MW), um cenário real de degradação ambiental e carregado de adversidades e mudanças climáticas.
* Sócios da Natureza - Aranguá/SC, Setembro/2008 http://www.tadeusantos.blogspot.com/

Belo Monte é uma grande mentira

"Belo Monte é uma Grande Mentira" é uma resposta do Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade e Movimento Xingu Vivo para Sempre, à matéria veiculada pelo Diário do Pará, no ultimo dia 30, com declarações do presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira.

As mentiras que vêm sustentando Belo Monte mais uma vez foram trazidas à tona, agora pelo presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, com intuito claro de ludibriar a opinião pública e a população local e promover o lobby das empreiteiras e empresas do setor elétrico e mineradoras. No ultimo dia 30 de agosto em reportagem veiculada pelo jornal Diário do Pará foi evidenciado mais uma vez todo o desrespeito que tem marcado as quase duas décadas nas quais as populações locais, ribeirinhos, indígenas, beiradeiros, pescadores, movimentos sociais, movimento de mulheres, os povos da Bacia do Rio Xingu, travam uma imbatível luta em defesa deste Rio que representa suas vidas. Várias foram as ações promovidas por milhares de pessoas que clamam pelo seu rio e pela vida. A mais recente manifestação de luta e resistência pela garantia dos seus direitos foi o Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira entre os dias 19 e 23/05/2008, que teve a participação de aproximadamente 4 mil pessoas representando indígenas, ribeirinhos, população urbana, agricultores e agricultoras, pescadores, movimentos sociais, estudantes, Organizações Não-Governamental, pesquisadores e ambientalistas. Da forma como o governo está tratando a questão em pauta do projeto demonstra claramente que os governos federal e estadual não têm capacidade e sensibilidade necessárias para governar um país de diversidades, nem tão pouco para garantir processos democráticos e transparentes de tomada de decisão. Segundo as palavras do próprio presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, na reportagem acima citada, o governo federal ‘decidiu trabalhar nos bastidores’, ou seja, é na surdina que as decisões e ações estão sendo tomadas, desrespeitando, desqualificando e desconsiderando totalmente o apelo pela garantia dos direitos e modos de vida que encontram sua dinâmica e manutenção na preservação do Rio Xingu.

O governo afirma que será construída apenas Belo Monte no Rio Xingu. Contudo, conforme apontado na reportagem, Jorge Palmeira afirma que “a expectativa é que em 2012 esteja instalada, em território paraense, a maior hidrelétrica inteiramente nacional, capaz de gerar 11 mil MW e que consumirá R$ 7 bilhões para ser construída”. Ora, é mais uma mentira, pois apenas Belo Monte não seria capaz de gerar os 11 mil MW sendo, portanto, evidente que se trata de um Complexo Hidrelétrico cuja primeiro barramento será Belo Monte. Os Povos da Bacia do Xingu vivem, conhecem e estudam a Bacia e os impactos irreversíveis e jamais recompensados financeiramente, pois para estes Povos o valor do rio não se restringe a lógica reducionista do capitalismo e do modelo de desenvolvimento perverso que lhe está sendo imposto. Portanto, não venha o Governo tentar ludibriar com propagandas e propostas enganosas que afrontam a nossa dignidade e o nosso direito à vida, ao meio ambiente, ao Rio Xingu.
Assim como outras obras de infra-estrutura, Belo Monte também tem sido apontada como a grande salvadora do país no que se refere à garantia de um crescimento que não queremos, pois nos impede de viver. A grande mentira neste ponto refere-se ao fato de que a energia produzida pelas hidrelétricas não é limpa nem tão pouco ambientalmente sustentável. Não aceitamos este discurso de que é necessário construir novas hidrelétricas. Além de sabermos que já existe sobra de energia no país, consideramos que hidrelétricas já existentes e aquelas que ainda não foram concluídas, bem como investimento na energia eólica, solar, e aproveitamento da energia desperdiçada nas linhas de transmissão, e outras fontes alternativas, que o Governo muito bem conhece, seria suficiente para atender a população brasileira. Infelizmente, o que se nota é o fortalecimento desta matriz energética devastadora e não o investimento nas alternativas renováveis para de fato atender todas as pessoas que moram nos mais longínquos lugares deste pais. Fica claro, portanto, que o governo não investe nestas fontes alternativas porque com isso não atenderia o lobby das empresas barrageiras, empreiteiras e empresas do setor elétrico e mineradoras nacionais e internacionais. Este tipo de matriz energética, que condena os rios da Amazônia à morte, atende aos interesses políticos e econômicos que há anos saqueiam nosso patrimônio e os rios do território brasileiro promovendo a insustentabilidade e violação dos direitos humanos.
Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade
Movimento Xingu Vivo para Sempre