domingo, 31 de agosto de 2008

Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte III Final

Esse é a parte final do relato do Professor Vitório, de Juína (MT), sobre o episódio do bloqueio, pelos índios, da ponte no rio Juruena em protesto contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). É um relato baseado na experiência vivida por um professor, morador da região e sob a ótica de um cidadão que teve sua liberdade tolhida, mas que acredita que situações como essa podem levar a novos confrontos e acabar em tragédia. Ele nos dá uma dimensão dos conflitos que permeiam o território brasileiro, motivados pela insistência do governo de resolver um inexplicável futuro apagão de energia.

"Que a maioria das pessoas ainda tem a idéia de que índio é estorvo, só atrapalha, que não trabalha, que não tem conhecimento e nem inteligência, que são todos corruptos. Como educador não posso compartilhar dessa idéia. Mas também não posso aceitar que “pessoas” ou “associações” que se dizem “protetoras” (penso que o índio não precisa de nenhuma proteção), fiquem manipulando a seu bel prazer povos que tem uma maneira simples de viver, mas são dignos e legítimos donos das suas áreas ou reservas". Continua
"Nesse momento decidiu-se que seria dado mais um tempo para que o pessoal dos índios, que vieram a Juina, retornem e depois se constitua uma comissão mista para tentar negociar uma forma de resolver o problema dos índios e as passagens das pessoas e veículos que lá estavam a quase dois dias.
Por volta do meio dia uma pessoa de Juina vai até o local passa pelo bloqueio e vem até a lanchonete onde está a maioria das pessoas e diz que veio buscar um médico que ali estava, por que o hospital em Juina precisava. De imediato algumas pessoas lhe disseram que não seria permitido levar ninguém. Ela insistiu dizendo (num tom de imposição e arrogância, e não de diálogo) que junto levaria algumas mulheres e crianças. Esse momento só não acabou em incidente, ou acidente, porque algumas pessoas intervieram e não deixaram que outros partissem para a agressão, para a ignorância, para a violência extrema. Naquele momento as pessoas que ali estão já não estão mais preocupadas apenas com a individualidade e sim com o coletivo e com si próprio, por imposição nada se consegue mais, o diálogo passa a ser difícil e complicado, mas ainda é o caminho mais recomendado."

"Ao meio dia e meio houve um novo encontro e foram escolhidas 4 pessoas não índios que viriam a Juina com alguns índios para negociar com as autoridades. Por volta das 13:00 horas partiram para Juina e os índios disseram que se as pessoas que ali estavam quisessem podiam ir até o rio, logo mais acima, para tomar banho, pois a água no local estava precária e calor era quase insuportável. Muitas pessoas foram até o rio a um local que ficava a uns 500 metros de onde estávamos. A tarde transcorre dentro da tranqüilidade possível, mas já percebemos que a paciência e a calma da maioria das pessoas já foi “embora”. Muitos já começam a traçar planos para resolver a situação de qualquer jeito. A situação já está mais que insustentável, começa a chegar aquele momento em que as pessoas falam: “eu não tenho mais nada a perder”. Esse ponto é um local muito tênue entre o racional o irracional, talvez seja esse o momento em que as tragédias ou conflitos violentos comecem. Percebi por mim mesmo que aos poucos também ia começando a pensar que não havia outra forma de resolver aquilo a não ser pela violência, força bruta ou mesmo pela ignorância".


"Começa a anoitecer, estamos todos agitados e querendo de qualquer forma chegar em casa, para prosseguir a viagem, para os motoristas de caminhão entregarem a carga ou carregar. São 18:00 horas e nada. Estamos de olho no outro lado da ponte para ver se algum veiculo chega. Cai a noite. Os índios acendem um pneu velho como fogueira. Depois de algum tempo começam a chegar alguns veículos lá do outro lado da ponte. Todo mundo fica animado dizendo: “é o pessoal que voltou”. E era mesmo. Depois de uma meia hora chegam até nós e dizem: “vamos voltar até a lanchonete, todo mundo pra lá”. Todos que querem saber: “a noticia é boa ou ruim”. Alguém diz: “depende, pode ser boa ou ruim”. Voltamos todos correndo para a lanchonete".


"Lá vem a notícia, um dos representantes começa a falar: “Atenção pessoal! Prestem muita tenção! As coisas estão complicadas. Foi muito difícil falar com as autoridades em Juina. Mas agora a tarde a Juiza (plantonista Lidiane de Almeida Anastácio Pampado) expediu (determinou) uma liminar pedindo a desobstrução da ponte imediatamente. Porém, a polícia militar disse que não pode executar essa ação e que depende da polícia Federal a qual pode levar até 4 dias para chagar aqui. Entretanto, conversamos com os índios e eles decidiram que se nós pagarmos 50,00 reais por veículo eles liberarão a passagem, só passa quem pagar e depois fecham novamente.” Ninguém mais quis ouvir nada. Só se via cada um procurando o seu ônibus, carro ou veículo o mais rápido possível. Aos poucos os veículos vão se dirigindo até a ponte e cada um paga R$ 50,00 reais para poder passar. Quem não tem dinheiro empresta, ou seja, como dizem, dá um jeito se vira"!


"Agora eu pergunto. Por quê pagamos impostos? Por quê temos Leis? Afinal quem é brasileiro nesse Brasil? Índio é ou não é brasileiro? Que direitos eles têm que nós, dito, “não índios” não temos?

Depois de ficarmos quase 40 horas detidos, ou impedidos de prosseguirmos, ainda somos obrigados a pagarmos pedágio para podermos passar!?? Que país é esse? Onde estão aqueles que devem zelar pela segurança pública? Porque o índio pode fazer manifestação pintado e armado como se estivessem vindo para a guerra e nos ameaçar com seu arco e flecha como se fossemos alvo fácil? Afinal é um ato de manifestação, de protesto, de reivindicação, ou uma declaração de guerra? Quem vai nos indenizar dos prejuízos e dos problemas que tivemos ou ainda vamos ter por termos sido impedidos de chegarmos às nossas casas, nosso local de trabalho, de cumprirmos com nossas responsabilidades?"

"Tivemos a oportunidade de conversarmos com muitas pessoas que estavam ali naquele momento. Percebemos que muitos desconfiam uns dos outros e que ninguém sabe do lado que o outro está. Que a maioria das pessoas ainda tem a idéia de que índio é estorvo, só atrapalha, que não trabalha, que não tem conhecimento e nem inteligência, que são todos corruptos. Como educador não posso compartilhar dessa idéia. Mas também não posso aceitar que “pessoas” ou “associações” que se dizem “protetoras” (penso que o índio não precisa de nenhuma proteção), fiquem manipulando a seu bel prazer povos que tem uma maneira simples de viver, mas são dignos e legítimos donos das suas áreas ou reservas. Que exploram e se beneficiam de alguma forma desses movimentos que são próprios dos povos indígenas, não que eles não possam fazer manifestações ou movimentos sociais. O que entendemos é que todos somos brasileiros, inclusive os índios, para que nenhum e nem outro abuse dos direitos e deixe de cumprir os seus deveres. Caso contrário a qualquer momento poderemos ter novos confrontos e que acabaram em tragédias, pois, o ser humano também é um animal e é instintivo, ou seja, pode agir por instinto, principalmente quando se sente ameaçado, privado, impedido daquilo que entende como sendo de direito."


"É muito triste termos que ouvir de um magistrado, lá naquela situação que estávamos, que a situação é muito delicada, que precisamos ter muita cautela, pois, o “índio” tem uma legislação específica. Que legislação é essa?

Enfim, espero que esse “bloqueio” que ainda não terminou tenha um final feliz. Que os povos indígenas consigam seus objetivos, dentro do possível. Mas que jamais quero ter que aceitar a participar de uma manifestação para a qual não fui convidado, mas que tive que ficar de qualquer forma, mesmo com um sol escaldante que quase me queimou a pele do rosto. Que as etnias indígenas consigam resolver seus problemas sem ter que agredir aqueles com quem convivem. Que sejam tratados como brasileiros e não apenas “índios”, afinal, eles estão no Brasil e não nas Índias, penso, que já passou da hora de reparar esse “suposto” equivoco da história."

"Concluindo, estando em Juina acessei a internet para ver as noticias que circularam e me deparei com uma página “site” em que o atual prefeito de Juina dá a seguinte declaração: O texto inicia assim: “O Prefeito de Juina Hilton Campos esteve no local, mas por precaução não se aproximou dos índios. Fala do prefeito: "Eu não tive contato com eles porque com certeza eu ficaria retido, não tenho medo nenhum, só que eu tenho problemas para resolver em Brasília", disse. Quanto ao ICMS Ecológico Hilton explica que o problema é da Funai. “Juina pagaria mais ou menos R$ 55 mil por mês, e isso pesa na balança", completou. “A Prefeitura deve entrar com uma liminar na justiça pedindo a desobstrução da rodovia.” O congestionamento ainda é pequeno. A maioria das cargas que estão no local é de gado e de produtos perecíveis, o que estragaria em poucos dias.” Eu só gostaria de dizer que lá não tinha nenhuma carga de gado, um único caminhão que tinha, retornou para a fazenda onde carregou. Mas tinha muitas mulheres com crianças, pessoas idosas, que para o prefeito parece que não significavam muita coisa, o que dizer das demais pessoas. Brasília tem problemas maiores e mais importantes. Quais problemas seriam esses?"


Confira a Parte II

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

MRE explica tratativas com a Bolívia sobre o Madeira

Telma Delgado Monteiro

A Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA ouviu ontem as explicações dos representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre as Hidrelétricas do rio Madeira e os impactos na Bolívia. Os questionamentos foram apresentados por Zuleica Nycz, Conselheira do CONAMA (APROMAC – PR) e Telma Delgado Monteiro, pesquisadora independente (ATLA – SP) que elaboraram um documento onde apontam as preocupações manifestadas pelos movimentos bolivianos e brasileiros quanto aos empreendimentos do PAC no rio Madeira. Continua

O MRE representa o governo brasileiro nas discussões com a Bolívia e defende os estudos ambientais das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. No entanto, na concepção equivocada dos representantes do MRE o responsável pelos estudos do Madeira é o governo brasileiro e não os consórcios interessados nos empreendimentos. Falta clareza para entender que o governo apenas analisou os estudos e apesar das recomendações contrárias da equipe técnica do órgão responsável, o Ibama, a licença de instalação foi concedida para satisfazer a pressão do setor privado.

O movimento ambientalista tem divulgado, disse Zuleica Nycz, que já não há mais dúvidas de que os impactos ambientais atingirão o território boliviano, e que no momento o que se discute é a magnitude desses impactos, e como enfrentar isso no âmbito internacional. Como subsidio entregou um documento do movimento social boliviano que comprova serem esses impactos muito maiores que os já apontados anteriormente nos estudos apresentados pelas empresas brasileiras, que o governo brasileiro insiste em negar nas suas tratativas com o governo boliviano.

Para corroborar ela apresentou a observação feita por Gustavo Pimentel, da ONG Amigos da Terra, - Amazônia Brasileira, sobre uma apresentação do projeto da Suez na qual uma das justificativas para a mudança da localização da barragem de Jirau é a de “minimizar os impactos na Bolívia”. Isso é admitir a existência dos impactos além das fronteiras brasileiras.
.
Para finalizar foi perguntado se seria possível a sociedade civil organizada influenciar o posicionamento do MRE nas conversações com o governo boliviano, já que o ministério estaria representando o governo brasileiro, e que este deveria governar pelo bem estar de todos os cidadãos brasileiros, e não apenas do setor privado. O MRE acenou positivamente e declarou que está disposto a ouvir os movimentos sociais na mesma proporção em que estabeleceu um canal de comunicação com o setor privado.

Colaboração de Zuleica Nycz

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Rio Madeira: Ambientalistas pedem explicações ao Ministério de Relações Exteriores sobre impactos ambientais na Bolívia

Telma Delgado Monteiro

Depois de exatamente um ano, hoje dia 27 de agosto, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) está atendendo, finalmente, ao convite para exposição sobre temas relacionados à construção das hidrelétricas no rio Madeira. O documento-convite assinado por Zuleica Nycz (APROMAC - PR) e por Telma Delgado Monteiro (ATLA - SP) foi protocolado na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA em 27 de agosto de 2007 e está na pauta da 7a Reunião. Continua

No documento de 12 páginas e 11 anexos, o MRE é convidado a relatar quais as ações que pautaram sua atuação, até o momento, sobre o projeto de construção do Complexo do Madeira e os previsíveis impactos no território boliviano. O MRE é representante da União nos comitês de bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços e ocupa a presidência da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CT- GRHT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Como integrante dessa CT o MRE deve dar esclarecimentos sobre (i) as propostas de mecanismos de intercâmbios técnicos, legais e institucionais que estão sendo desenvolvidos com a Bolívia e os demais países integrantes da Bacia Amazônica, sobre as questões referentes à gestão de recursos hídricos (ii) como está sendo instruída e construída a posição do Estado Brasileiro em relação ao Estado Boliviano, considerando a forte influência do setor corporativo empresarial no processo decisório do licenciamento do Complexo do Madeira (iii) quais análises e quais propostas de ações conjuntas foram feitas, visando minimizar ou solucionar o conflito que já está em curso com o governo boliviano e os movimentos sociais, em decorrência dos projetos de aproveitamentos hidrelétricos no rio Madeira (iv) quais os motivos para o Brasil não endossar as conclusões com 26 diretrizes da Comissão Mundial de Barragens, de novembro de 2000 (v) quais os acordos internacionais bilaterais e multilaterais assinados pelo Brasil sobre cooperação e gestão hídrica na América do Sul, em especial na Bacia Amazônica.

O texto traz, também, um histórico das questões sobre bacias hidrográficas transfronteiriças, da atuação do Brasil com relação a Amazônia e considerações sobre os grandes conflitos entre as nações que estarão ligados ao uso compartilhado dos recursos hídricos. Download do documento

Rio Madeira: Marcha em Defesa da Vida

CONVITE: MARCHA EM DEFESA DA VIDA
DIA: 27 DE AGOSTO DE 2008
HORÁRIO: 08 HORAS DA MANHÃ
CONCENTRAÇÃO: PORTO DO CAI N´ÁGUA
ORGANIZAÇÃO: RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, MAB, FRENTE DE DEFESA DOS POVOS DO MADEIRA: REDE BRASIL, FAOC, GTA, CIMI, ADA-AÇAÍ, IMV, FPIM, MAMA, INDIA AMAZÔNIA, FOIR, IEPRO, RECID-RO, MHF, CJP...

Companheiros e Companheiras: Ribeirinhos, Pescadores, Agricultores Familiares, Indígenas e Moradores da Cidade. O Ministro de Meio Ambiente, senhor Carlos Minc concedeu ao Consórcio MESA a Licença de Instalação (LI) da Hidrelétrica de Santo Antônio. Entretanto, a equipe técnica do IBAMA, encarregada pela análise do processo de licenciamento em 08 de agosto deu parecer contrário, negando a LI, pela fragilidade dos estudos exigidos no Programa Básico Ambiental (PBA).


Lamentavelmente, mais uma vez as Leis Ambientais desse País foram violadas para atender aos interesses das grandes empresas e dos caixa 2 dos políticos de plantão. Cadê a Justiça desse País?

Por outro lado, os Direitos das populações moradoras na região do chamado Canteiro de Obras tem sido violados antes mesmo de receberem a LI. A negociação individualizada tem provocado o esfacelamento da organização social antes existente. Cada propriedade tem sido negociada com preços diferentes, de acordo com a resistência de cada morador. Isso é justo? É justo os moradores terem que deixar seus lotes e moradias sem receber o valor "negociado" e sem receber as moradias prometidas? É justo deixarem a beira do rio e ter que morar em terra firme mediante uma bolsa alimentação? É justo os moradores da periferia de Porto Velho, os pescadores e ribeirinhos terem o acesso negado ao Rio Madeira, proibido pelo Consórcio MESA?

Se você não concorda com a VIOLAÇÃO DE DIREITOS, VENHA PARA A MARCHA EM DEFESA DA VIDA. Seguiremos do Cai N´Água em direção ao Ministério Público Federal, órgão responsável pela defesa de nossos Direitos. Vamos lá, participe, não vamos deixar que nossos Direitos vão por água abaixo.


PARTICIPE, NÃO FIQUE ISOLADO...

JUNTOS SOMOS FORTES!!
CONVITE: MARCHA EM DEFESA DA VIDA

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

ACP de Jirau - Parte II

No texto os procuradores afirmam ser inviável que se construa um empreendimento desse porte em outro local que não aquele constante da licença prévia já concedida, sem um novo Estudo de Impacto Ambiental. Continua

“Partindo-se da premissa que o EIA-RIMA precede o licenciamento ambiental, forçoso concluir que não há possibilidade de alteração na localização das instalações da hidrelétrica sem o prévio estudo e relatório de impacto ambiental."

"Isso porque a exata localização do empreendimento é fundamental para delimitar a área de influência do projeto, as medidas mitigadoras e compensatórias, a quantidade e localização das audiências públicas, máxime a viabilidade ambiental do empreendimento."

Para o Procurador e a Promotora, a Resolução CONAMA n. 237/97 define claramente a função da Licença Prévia que é a de “aprovar a localização, concepção e viabilidade ambiental do empreendimento, e estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem observados na fase de implementação (LI)”. Portanto, segundo eles, o processo de licenciamento ambiental faz a análise técnica do empreendimento na localização pretendida e uma possível alteração só poderia acontecer com a apresentação de novos estudos para conclusão de sua viabilidade.

Manifestam, também, a preocupação com a tentativa da Suez de alterar a localização do arranjo do projeto do aproveitamento de Jirau, de se abrir um precedente no processo de licenciamento com a prática de apresentar um estudo ambientalmente viável e, obtida a licença, alterar o projeto. O leilão só tem validade se precedido da licença prévia e, nesse caso, mudar a localização original do empreendimento não seria lícito, concluem.

Usina de Jirau: Ação Civil Pública do MPF de Rondônia contesta mudança proposta pela Suez

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, ajuizaram, nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2008, uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental com pedido liminar contra a mudança de Jirau. São citados a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Enersus - Energia Sustentável do Brasil S.A. Continua

Assinaram a petição inicial o Procurador Chefe do MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado, Aidee Maria Moser Torquato Luiz. O objeto da ação é a proposta de mudança de local da Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, pelo Consórcio Enersus - Energia Sustentável S.A., liderado pela Suez.

Os Ministérios Públicos pedem (i) a anulação do Leilão n. 005/2008 e o respectivo contrato de concessão firmado com o consórcio ENERSUS em razão de que a oferta de preço foi feita contemplando a nova localização do empreendimento (ii) que o IBAMA se obrigue a não emitir a Licença de Instalação para a construção do empreendimento na nova localização (9,2 Km a jusante) proposta pelo Consórcio ENERSUS, em razão da ausência de licença prévia para esta mudança (iii) que o IBAMA realize novo procedimento de licenciamento ambiental, observando todas as suas fases previstas na Resolução n. 237/97, considerando a alteração pretendida (iv) que a ANEEL não acolha a mudança de localização sem que o empreendimento seja submetido a novo licenciamento ambiental (v) que ANEEL realize outro procedimento licitatório após a concessão de nova licença prévia (vi) que o CONSÓRCIO ENERSUS se abstenha de tomar qualquer providência no sentido de iniciar a instalação ou realização de obras ou serviços na localidade conhecida por Cachoeira do Inferno ou Ilha do Padre (vii) que a Licença Prévia n. 251/2007, emitida pelo IBAMA,seja anulada, na parte referente à Usina de Jirau, caso as alterações propostas pelo Consórcio ENERSUS sejam acolhidas.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Licença de Instalação da usina de Santo Antônio no Rio Madeira: outra vez o Ibama desconsidera a recomendação de sua equipe técnica.

Telma Delgado Monteiro

"Adicionalmente, no decorrer das análises, são apresentadas diversas recomendações
específicas aos programas. Na sua grande maioria, são acréscimos identificados por esta equipe técnica, em termos de abordagens metodológicas e ou ações propostas para melhoria do documento em apreço. Estas recomendações, se tratadas isoladamente, podem não configurar impeditivos graves a emissão da licença requerida, mas, no contexto geral, elas são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA frente ao conjunto de impactos levantados na fase de licenciamento prévio.
Diante das considerações aqui expostas, recomenda-se a não concessão da Licença de
Instalação ao aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio, pleiteada pelo Consórcio Madeira Energia S.A."
O texto acima foi extraido da conclusão do documento intitulado "Análise da solicitação da emissão da Licença de Instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio" datado de 08 de Agosto de 2008, assinado pela equipe técnica do Ibama. O parecer analisa as informações do Projeto Básico Ambiental (PBA) apresentado pela Empresa Madeira Energia S.A.- MESA e inclui a avaliação do cumprimento das condicionantes específicas contidas na Licença Prévia, concedida em dezembro de 2007.

Das condicionantes da Licença Prévia, no total de 30, treze não foram atendidas ou o foram parcialmente. Apesar das reuniões de emergência realizadas pelos técnicos, aspectos importantes foram desconsiderados pelo PBA, como a questão do efeito de remanso e o indefinido perímetro do reservatório, que conduzem a informações errôneas em vários programas. Isso reforça a necessidade de rever o conteúdo do PBA e proceder a uma avaliação sinérgica dos impactos.

Para que a Licença de Instalação fosse concedida a equipe técnica entende ser imprescindível comprovar no PBA, na forma de detalhamento das ações a serem executadas, o atendimento às condicionantes da Licença Prévia. No entanto, o PBA não atendeu aos requisitos e preceitos necessários para compensar os impactos diagnosticados no EIA e que deveriam ser objeto de programas e ações mitigadoras.

Outra vez a sociedade se depara com a consecução de mais essa Licença Irregular (LI) em que o conjunto de condicionantes específicas mais parece um Termo de Referência. As condicionantes da Licença Prévia não foram atendidas e mesmo assim, o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, sem justificativa alguma e sem tomar conhecimento do parecer da sua equipe técnica, assinou a Licença de Instalação. São mais 48 condicionantes que pedem diagnósticos, programas, subprogramas, monitoramentos, previsão de objetivos, enfim, que servirão apenas como trampolim para a Licença de Operação numa clara transgressão da legislação ambiental.

Protesto contra Biodiesel em Hamburgo


Quase 200 ambientalistas de vários países europeus bloquearam terça-feira (19.08.2008) a refinaria de Biodiesel da multinacional ADM (Archer Daniels Midland), no Porto do Hamburgo. Eles querem mostrar que a produção de agro- ou biodiesel à base dos óleos vegetais como soja ou dendê é um crime ambiental. Segundo os ativistas: "Biodiesel mata o clima global!"

Os ambientalistas são participantes do encontro internacional "Klimacamp 2008", em Hamburgo. O Klimacamp é um movimento internacional de ONGs contra a destruição de nosso clima. "O aquecimento Global não é um acidente, mas um resultado de uma economia à base de crescimento e lucro", falam os organizadores do evento. O mal de nosso planeta é o mercado mundial, com o tráfico dos produtos de um lado do mundo até o outro lado. Cada ano os transportes nacionais e internacionais com caminhões, navios e avião aumentam. E o emissão de gases de efeito estufa como CO2 aumenta junto. A ideologia econômica de mais rápido, mais longe e mais lucro precisa cada ano mais energia. A substituição do petróleo com óleo de plantas, biodiesel ou etanol, não é uma solução para os ativistas do Klimacamp. Ao contrário. Os biocombustíveis são quase tão ruins quanto à gasolina para o clima global. Porque todas as plantas energéticas como cana, soja, dendê, mamona estão pl antadas em monoculturas e precisam também de agrotóxicos e adubo químico. Além disso, osbiocombustíveis estão responsáveis pelo desmatamento, destruição da agricultura familiar e deslocamento dos povos indígenas e populações tradicionais em várias partes do Mundo como Brasil, Indonésia ou Angola. Também a produção dos biocumbustíveis junto com o agrobusiness estão responsáveis pela redução dos alimentos e pelo aumento de preços.

Mais informações sobre o Klimacamp

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte II

Segue o relato do Professor Vitório de Juína, Mato Grosso
Fotos: Professor Vitório

"No bloqueio temos muitos caminhoneiros que também estão “detidos” como nós e cada um com os seus problemas: cargas a serem entregues dentro do prazo, cargas perecíveis, caminhão p
arado significa dinheiro que está sendo perdido, frete que deixa de ser feito, prestações que vencem e não podem ser pagas dentro do prazo. É possível ver em cada um a angustia e a preocupação presente". Continua

"O tempo vai passando e os ânimos vão ficando cada vez mais acirrados, as opiniões vão se modificando, vão se dividindo. As falas que vão sendo feitas sobre os Índios, sobre os Órgãos Públicos, sobre os políticos, sobre o exercício do poder vão gerando novas opiniões e novas falas. É ai que vemos muitas falas coerentes e muitas que não passam de barbáries ou “besteiras”. Á tarde já é muito grande o número de pessoas que ali estão presentes, homens, mulheres, jovens, crianças e bebês. Temos pessoas de idade, muitas pessoas n
ão têm dinheiro para comprar mais nada, pois, estão retornando de viagem e como já estão muito próximas de casa geralmente já não dispõem de dinheiro nenhum para comprar nada. São situações que devemos levar em conta e refletirmos".

"Tudo isso que descrevi até agora, penso ser importante para que possamos analisar o que falamos e as opiniões que emitimos. É muito fácil falar que sou favorável a isso ou aquilo, ou que, simplesmente somos contra. O difícil é compreendermos o que realmente está acontecendo, o que está em jogo. E é ai que começam a surgir todos os tipos de opiniões e falas. Temos aqueles que estão totalmente a favor do movimento dos índios, independente de tudo o que ali esteja acontecendo, outros que são contra tudo e todos, outros que não sabem nem o que pensar e muito menos dizer e outros que dizem: “eu quero chegar até minha casa, até minha família, é só isso, por quê tenho que ficar aqui?”

"À tardezinha chega no local uma Juíza que estava voltando para a sua comarca, percebemos que ela também se preocupa em encontrar uma forma de resolver o seu problema. Tive a oportunidade de conversar com a Juíza e questioná-la se nada poderia ser feito diante daquela situação. A resposta que obtive é o que já tínhamos ouvido “questão indígena é complicado é questão Federal”, a “legislação vigente dá muita proteção aos índios”. Prosseguindo eu disse: “será que não é um momento para ser rever essa legislação então!?” Ai eu questiono: os índios são brasileiros ou não?? Afinal, parece que temos um Brasil dentro de outro Brasil!!?? Eu sempre pensei que a Constituição Federal fosse uma Lei sobre a qual todos os brasileiros estariam amparados. Parece que eu e muitos brasileiros estão enganados. Lembrei que quando, nós, professores, vamos fazer uma greve ou manifestação temos que comunicar com antecedência, temos que negociar ao extremo e nunca podemos comprometer a ordem e o bem estar da população. Parece que não passam de lembranças."

"A noite cai, nenhum sucesso nas negociações, o dia está chegando ao fim, o jeito é encontrar alguma forma de tomar banho e algum jeito de dormir, que provavelmente vai ser na poltrona do ônibus, do carro ou do caminhão, pois ali não existe hotel ou qualquer coisa semelhante. Cada um procura resolver da forma que pode a sua situação. Os caminhoneiros têm sua cozinha ambulante, preparam sua comida e a cama que é no próprio caminhão, nisso eles levam vantagens sobre nós, pobres passageiros de ônibus ou de veículos em geral. Durante a noite tem gente que parece que até esqueceu que está fora de casa, no percurso de uma viagem que estava para ser completada em menos de uma hora e foi interrompida. Temos um grupo que se reuniu e conto até altas horas da noite, mesmo depois que o gerador de energia foi desligado. Outros aproveitam o momento e conversam e alguns que até pensam que é um ótimo momento para refletir e pensar sobre tudo aquilo que a correria do dia-a-dia nos impede de fazer, por exemplo: ver as estrelas, a lua, a noite e conversar uns com os outros. Enfim, posso dizer que por pior que tenha sido a noite foi melhor do que o dia."

"Às 4:30 o gerador é ligado novamente e as pessoas aos poucos vão se levantando, procurando o banheiro e depois comer ou beber alguma coisa. Nesse momento o grupo de pessoas que ali estão já é muito maior, muitos chegaram durante a noite ou durante a madrugada. O pessoal da linha de frente, aqueles que de alguma forma vão tomando as iniciativas no sentido de se conseguir algumas negociações, já estão lá na linha divisória querendo saber como estão as negociações. Descobrimos que nada aconteceu, continua o bloqueio porque as autoridades competentes nada fizeram. Os ânimos se acirram mais uma vez, é “dado” um prazo até as 10:00 horas para que os Índios tomem alguma iniciativa em nosso favor, senão vamos radicalizar, ninguém passará em nenhum sentido, mesmo que doente ou criança, ou seja nada mais vai poder passar por ali, e que nesse momento seriam incendiados pneus próximo a linha divisória como sinal de decisão. E foi o que aconteceu às dez horas foram incendiados alguns pneus velhos que foram retirados de uma borracharia que existe por ali. Pronto, a partir desse momento as coisas ficam mais complicadas."

"Todos nós que ali estamos, ou se não todos, pelo menos a maioria acredita ser uma forma de pressionar as etnias indígenas a tomarem alguma decisão a nosso favor. Aos poucos parece que começamos a ter respostas a nosso favor, os índios se aproximam e começam a dialogar e nos dizem que está muito difícil fazer com que alguém os ouça." Continua na parte III
Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte I

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Os Rios do PAC V

Paraná - Rio Iguaçu

Mais uma obra do Programa de Aceleração de Calamidades (PAC) foi licenciada. Desta vez trata-se da Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, Paraná. Quem concedeu a licença prévia para a hidrelétrica, que ficará a 800 metros do Parque Nacional do Iguaçu, foi o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Continua

Como no caso do rio Madeira em que o estudo ambiental "decreta" que o reservatório de Jirau ficará restrito apenas às terras brasileiras, na UHE Baixo Iguaçu a idéia é que a área alagada será "obrigada" a permanecer dentro dos limites das cheias do Rio Iguaçu. Impressionante como os estudos ambientais de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, atualmente, determinam que os rios "funcionem" como robôs, de acordo com as necessidades do PAC.

A Liga Ambiental, organização não governamental do Paraná, entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal de Francisco Beltrão para anulação da Licença Prévia e do processo de licenciamento ambiental. O IAP, justifica a ONG, não tem competência para esse licenciamento que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Essa competência para o licenciamento da UHE Baixo Iguaçu já está sendo questionada desde 2006, na Justiça Federal.

O Instituto Chico Mendes deu a sua anuência às mudanças no projeto que, segundo o presidente do IAP, afastariam os riscos de possíveis impactos no Parque Nacional do Iguaçu. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo benesses e o Ministro Minc, o garoto propaganda da "eficiência" do Ibama na concessão de licenças, está determinado a nos fazer acreditar que se preocupa com ao meio ambiente.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Os Rios do PAC IV


Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte I

Relato do Professor Vitório, morador de Juina e que estava de passagem pelo local no dia 18 de maio de 2008

"Domingo, 18 de maio de 2008, por volta das 5.30, vários povos (etnias) indígenas bloquearam a única ponte que liga Juina a Brasnorte, cuja extensão é de 900 metros. Apesar do lugar ser bastante pitoresco, dada a beleza da região e das maravilhas da natureza, o lugar está totalmente desprovido de infraestrutura de acomodação para agregar um grande número de pessoas. Impossibilitando portanto, acesso a conversas telefônicas, etc.... não tem um telefone público e nem celular algum que tenha “sinal” freqüência, nesse local, ou seja, é um ponto “cego ou surdo” de celular. Resumindo, não há possibilidade de nenhum tipo de comunicação, nem mesmo os rádios de comunicação dos caminhoneiros (radio amador) funcionam neste local, mesmo com toda a tecnologia que hoje dispomos, e muitas pessoas que ali estavam, tinham celulares e algumas até notebook de última geração, que não serviam para nada naquele momento.

Nós tivemos a infelicidades ou felicidade, não sei dizer ao certo, de chegarmos ao local naquela manhã de domingo por volta das 7:00 horas, naquele momento havia ainda um pequeno grupo de pessoas e um dez veículos. Ali naquele local no lado do município de Brasnorte existe um restaurante e lanchonete, que acabou sendo o ponto de referencia de todos os que estavam ali e onde comprávamos a comida, bebida, usávamos os banheiros e muitos se confraternizavam e conversavam. Assim que chegamos de imediato fomos informados sobre o bloqueio da ponte. Em seguida tomamos conhecimento de um documento que havia sido distribuído no início do protesto pelos índios.
Vou colocar aqui um recorte desse documento que informava sobre as reivindicações que os povos indígenas estavam fazendo:

As Etnias ENAWENE-NAWE, RIKBAKTSA, CINTA-LARGA, ARARA, MYKY, IRANTXE, KAYABI, APYAKA E MUNDURUCU.

Já Mandamos Documentos para todas as Autoridades para Resolver os nossos Problema, mas ninguém resolveu e não atendeu nada, só enrolam, os nossos problemas são:
1 - Falta de atendimento e Assistência de Saúde nas aldeias, nos pólos de saúde e casa de saúde indígenas da região.
2 - Também resolver os problemas das PCH'S que estão construindo no Alto do Juruena, o Juiz já mandou paralisar as obras e até agora não pararam, e nós estamos sendo prejudicados e impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades.
3 - Resolver o problema da compensação dos impactos causados pela PCH Juina/ Rede Cemat (Cinta-Larga).
4 - Fazer estudo de impactos ambientais e compensar os Araras e Cinta-Larga sobre o prejuízos da Construção da Hidrelétrica Dardanelo em Aripuanã, que está em construção.
5 - Queremos que as Prefeituras aplique 40% dos recursos do ICMS-ECOLÓGICO diretamente nas Aldeias.
Por isso nós queremos que venham aqui atender as nossas reivindicações as Autoridades Seguintes: Presidente da FUNASA, Empreendedores das Empresas de Energia Citadas Acima, SEMA (Secretário), IBAMA, FUNAI (Setor de Meio Ambiente), Ministério Público Federal de MT e PROCURADOR (Advogado) da FUNAI, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PREFEITOS DE SAPEZAL, COMODORO, JUINA, ARIPUANÃ, JUARA, BRASNORTE E COTRIGUAÇU.
Hoje dia 18 de maio de 2008, e se em oito dias não atenderem as nossas solicitações nós iremos derrubar e botar fogo nas torres de energia que passa pelo rio Juruena e que abastece as cidades.

Não vou aqui comentar as reivindicações. Cada leitor que chegue as suas conclusões. Vou tentar fazer um relato do que vi ouvi e vivenciei.

Por volta das 8:30 tivemos um primeiro diálogo com alguns índios que vieram até o local demarcado como limite que podíamos avançar, quando nos falaram sobre o motivo do movimento e que somente desbloqueariam a ponte mediante a presença das autoridades que eles citaram no documento. Tentamos argumentar que era dia de domingo, que nesse dia é quase impossível contactar algum órgão púbico e que com isso tínhamos de antemão certeza de que naquele dia nada se resolvia. O Índio com quem falávamos apenas reforçava o que já havia dito e afirmava categoricamente que ninguém passaria a não ser ambulâncias. Foi tentado negociar a passagem de uma gestante que ali estava e o Índio disse que ela poderia ter o “bebê” em qualquer lugar, ali mesmo ou Brasnorte, que isso é uma “coisa natural”.

Por volta das 10:00 horas conseguem passar pela ponte um Médico que dizia ser cirurgião e que teria algumas cirurgias a serem realizadas urgentemente e juntamente com ele passou outra pessoa que se identificou apenas como doutor, mas que muitos sabiam que se tratava de um Juíz da Comarca de Juina, que vieram com uma pessoa que foi buscá-los, que muitos disseram que se tratava de um delegado de Juina."

Bom nesse momento muitos que estavam ali detidos pelo bloqueio começam a ficar indignados e revoltados, pois, começasse a perceber que mais uma vez aqueles que detém o poder começam a resolver os seus problemas e que o povão vai ter que “se virar”, como sempre acontece. Um caminhoneta preta, também passa pelo bloqueio rumo a Cuiabá e nos informam que está levando um documento a ser entregue em Cuiabá. Uma ambulância que veio de Aripuanã também passou pelo bloqueio sem problema. Quase todas as pessoas que ali estavam tinham esperança que a tarde seriamos liberados e passaríamos pela ponte, então todas as expectativas foram sendo voltadas para esse momento, ao entardecer.


No período da tarde uma viatura da polícia militar de Juina atravessa a ponte e vem até onde estamos no ponto limite do bloqueio, para conversar conosco. O tenente nos pode que mantenhamos a calma e que a polícia militar nada podia fazer, porque aquilo que estava acontecendo ali se tratava de uma questão Federal e que a Polícia Militar nada podia fazer.

Questionei sobre a função da Polícia Militar em manter a Ordem Pública e o tenente me respondeu que ali eles nada poderiam fazer e que do lado que estávamos pertencia a Polícia Militar de Brasnorte, que, diga-se de passagem, nem até na segunda a noite não apareceu no local, mas que já deveria estar ali naquele momento. Mais uma vez nos sentimos impotentes e reféns sem ter a menor possibilidade de qualquer reação a não ser aceitar a situação posta ou voltar a Brasnorte e procurar alguma forma de chegar a Juina, mas que não tínhamos a menor intenção e nem condição de fazer isso. Continua na Parte II




quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) : novos representantes nas CTs

A Coordenação do Fórum Nacional da Sociedade Civil (FONASC) indicou os novos representantes das Organizações Civis, Ongs e Movimentos Sociais para as Câmaras Técnicas (CTs) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os novos membros estiveram nesta semana (05 e 06 de agosto), em Brasília, participando das reuniões e dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. Com isso se inicia uma nova etapa para as organizações da sociedade civil (ONGs), cidadãos e comunidades brasileiras que buscam justiça nas políticas públicas que envolvem a água.

Pretende-se em breve que, através de um novo espaço virtual que está sendo criado, se possa divulgar amplamente todas as informações sobre as reuniões, matérias e documentos que tramitam dentro do CNRH. O objetivo é usar uma nova ferramenta e integrar as várias listas de discussão para tornar mais transparente a participação da sociedade no CNRH e com isso fortalecer o coletivo. É um desafio, sabemos, mas queremos contar com toda a colaboração possível que nos direcione no caminho certo para enfrentar um plenário onde somos a minoria das minorias.

Os conflitos às margens das águas do Brasil devem ser tratados com a participação e o fortalecimento das comunidades locais envolvidas. Queremos, também, nos colocar à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.


Os atuais e mais novos integrantes:

Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM) - Telma Monteiro (SP)

Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR) - Claudio Bedran (SP)

Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CTCOST) - Cleber Nunes (SC)

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) - Liziane Becker (RS)

Boa Leitura

A Revista Ciência e Cultura, edição de setembro de 2008, traz dois excelentes artigos dos Professores Célio Bermann e Oswaldo Sevá. Vale conferir.

Crise Ambiental e as Energias Renováveis (PDF)- Célio Bermann


Estranhas Catedrais. Notas sobre o Capital Hidrelétrico, a Natureza e a Sociedade (PDF)- Oswaldo Sevá

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Dropes do dia 04 08 08

Exemplo de cuidado com o meio ambiente

A Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pretende que as obras das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau sejam referência internacional de cuidado com o meio ambiente e sustentabilidade. (Fonte: Valor Econômico)

Como será que ela vai explicar que o parecer técnico do órgão licenciador, Ibama, não recomendou a emissão da Licença Prévia, concluindo pela inviabilidade ambiental do projeto?

Rio Madeira: carta ao Banco Santander contra o financiamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau

O Banco Santander pretende financiar as usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, que irão provocar, entre muitos impactos negativos, a contaminação da água potável para a população de Porto Velho (RO) e o deslocamento de 5 000 famílias.

A SETEM - Finanças Éticas, Espanha, iniciou uma campanha para barrar o financiamento das hidrelétricas no rio Madeira.

Mostre sua preocupação ao Banco Santander enviando sua carta.
Clique aqui para enviar sua carta: Não financie o projeto do rio Madeira (Brasil)

domingo, 3 de agosto de 2008

Petrobrás vai assumir "carvoaria ecológica" no Piauí

A Brasil Ecodiesel considera "ecológica" a carvoaria ilegal denunciada pelo ambientalista Judson de Barros. A "carvoaria ecológica" está instalada no município de Canto do Buriti, região sul do Estado do Piauí e, segundo a empresa, está na fase de testes.Continua

São 40 mil hectares desmatados com apenas 2,5 mil ha de mamona plantada. A área de cerrado do projeto Fazenda Santa Clara, da Brasil Ecodiesel, foi transformada em carvão. A Brasil Ecodiesel está com sérios problemas financeiros mostrados pelos resultados do primeiro trimestre de 2008 em que o endividamento de curto prazo passa dos R$ 230 milhões. Tudo indica que a Petrobrás deverá assumir o controle.

Mais uma vez o governo vai legitimar a destruição do cerrado, o desencanto das 650 familias assentadas para produzir biodiesel de mamona e a vergonhosa produção de carvão para as energointensivas onde deveria funcionar o projeto.

"Carvoaria ecológica" é aquela que queima mata que não usa agrotóxico? Será que tem certificação?

sábado, 2 de agosto de 2008

Rio Tibagi: ajude a parar a instalação da Hidrelétrica Mauá


A instalação da UHE Mauá pode ser paralisada novamente. Desta vez, pelo Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, Vice-presidente do STJ, que está neste momento com o recurso da Frente de Proteção do Rio Tibagi em suas mãos para despacho (Suspensão de Segurança nº 1863 PR).

Enviem mensagens para o gabinete da Vice-presidência do STJ manifestando seu apoio à paralisação das obras da UHE Mauá até que haja o integral cumprimento da Política Nacional da Biodiversidade, a conseqüente realização da Avaliação Ambiental Integrada de toda a bacia do Tibagi, bem como a discussão dos seus resultados com a população ameaçada diretamente pela usina hidrelétrica: pescadores, pequenos produtores rurais, índios kaingang e guarani, que até agora têm sido olimpicamente ignorados pelas autoridades. Essa pode ser a última chance de salvar a área de megabiodiversidade de Telêmaco Borba e pode ser a última chance de evitar a contaminação irreversível da água que abastece a região de Londrina, pelas minas de carvão.

O endereço eletrônico do gabinete da Vice-presidência é: vice.presidencia@stj.gov.br

Sugestão de texto

Ao
Exmo. Senhor Vice-presidente
Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
Superior Tribunal de Justiça

Assunto: Suspensão de Segurança n° 1863 PR

Senhor Ministro,

Queremos manifestar nosso apoio à paralisação das obras da Hidrelétrica Mauá, no rio Tibagi até que haja o integral cumprimento da Política Nacional da Biodiversidade e:

Seja realizada a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de toda a bacia do rio Tibagi;
Seja realizada a discussão dos resultados da AAI com os pescadores, produtores rurais, índios kaigang e guarani;

Sua decisão poderá ser a última chance para salvar a área de megabiodiversidade de Telêmaco Borba e evitar a contaminação irreversível da água que abastece a região de Londrina, pelas minas de carvão.
Cordialmente,

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Dropes da semana

Telma Delgado Monteiro

Questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira voltam ao CONAMA

Ficaram para a 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, dias 10 a 11 de setembro, as respostas ao Requerimento de Informações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), quanto ao processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O Requerimento de Informações que fez exacerbar os ânimos na 90ª Reunião, volta à pauta, só que esquartejado.


O requerimento foi alterado pela Diretoria Executiva do CONAMA e transformado num questionário. Depois de várias tentativas para impedir sua tramitação por parte dos Conselheiros do governo, nas últimas duas reuniões, as organizações ambientalistas sistematizaram um novo e excelente documento. Mais uma vez com perguntas bem fundamentadas e que demonstram, além de conhecimento, o vácuo produzido pelas lacunas no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.


As perguntas apresentadas, no novo formato, estão divididas em temas que vão desde a abrangência do EIA e sua relação com os Estudos de Viabilidade, passam pelo processo formal de licenciamento e os pareceres técnicos e chegam até às questões jurídicas ligadas à área alagada e os impactos previsíveis na Bolívia. Outros temas como sedimentos - calcanhar de Aquiles na análise dos impactos pelo Ibama - ictiofauna, contaminação pelo mercúrio depositado no leito do rio Madeira, áreas indígenas afetadas e populações ribeirinhas ameaçadas, são contundentes e demonstram as fragilidades do processo que culminou com uma Licença Prévia embasada em dúvidas não respondidas.


O documento, que tem oito páginas confirma as incertezas e expõe a ilegitimidade do processo de licenciamento ambiental das Hidrelétricas do rio Madeira. A sociedade vai aguardar que as respostas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam diferentes daquelas que geraram os considerandos do Requerimento de Informações original que foram rejeitados.


Licença de Instalação

Contrariando o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Licença de Instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, não saiu ontem. As notícias dizem que o impedimento foi por conta da outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Estranho, pois após a licitação, a ANA transforma automaticamente a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em outorga de direito de uso de recurso hídrico à empresa vencedora do leilão.

Angra III

Os rejeitos nucleares de Angra III não são mais uma condicionante para a sua operação e nem precisam de solução definitiva, segundo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (Fonte: Reuters) É preciso reavivar a memória de Minc e divulgar uma foto dos anos 80, no Rio de Janeiro, em que ele está com Lula e Gabeira numa manifestação contra a energia nuclear.

Hidrelétrica Estreito

O Repórter Brasil publicou matéria sobre os impactos psicológicos na maioria das 5 mil famílias, segundo estimativas do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), quer serão afetadas pelas obras de Estreito, em 12 municípios. O texto faz uma análise excelente sobre o consórcio responsável pelo projeto, sobre os investimentos e decisões políticas que influenciam a matriz energética brasileira. Confira


Licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira: perguntas ao CONAMA

Finalmente, as questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira deverão ser respondidas pelo Ibama na próxima reunião do CONAMA, dias 10/11 de setembro. As perguntas foram formuladas pelas organizações ambientalistas e remetidas à secretaria no dia 30 de julho. Confira as perguntas no site da Amazonia.org

Ibama é convidado a responder sobre falhas no licenciamento do Madeira

Fonte: Amazonia.org.br