Postagens

Mostrando postagens de Outubro, 2008

PCHs pelo Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por aprovar as concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), sob certos critérios embasados em  informações e relatórios que devem ser entregues num prazo determinado pelos empreendedores que queiram explorar aproveitamentos hídricos.Caso haja mais de um pretendente a determinado aproveitamento hidrelétrico no mesmo mesmo rio, segundo as regras da Resolução 395/98, é adotado o critério da titularidade das terras como desempate.Porém, estão em consulta pública algumas alterações nessa resolução. A ANEEL propôs utilizar o sorteio  como forma de desempate, no lugar da titularidade das terras. Os empreendedores não querem essa  mudança na regra e o Ministério de Minas e Energia (MME) soltou uma nota técnica condenando a alteração proposta pela ANEEL.A febre de PCHs tomou conta do Brasil e, de maneira indiscriminada, centenas de projetos de aproveitamentos estão sendo autorizados pela ANEEL e em alguns casos, como no ri…

Quatro ONGs Ambientalistas do CONAMA: coragem para dizer NÃO a Minc

Relato de Alvaro de Angelis, direto de Brasília

Participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas. Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental - AMDA, da Associação Etno-Ambiental, KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA. Ler o relato complet…

O “desmanche” da legislação ambiental brasileira: os Juízes vão permitir?

Telma Delgado Monteiro

Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti.
Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade - para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda  ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil. Se quiser ler a matéria toda clique aqui.
Não dá para acreditar nesse “desmanche” da legislação ambiental brasileira. Não estão mais sendo respeitadas leis ambientais ou a Constituição Federal no seu artigo 225 sobre a premissa de que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado. 
E o Judiciário? Os procur…

Dropes do dia

Energia  Nuclear 

Dias 22 e 23 de outubro aconteceu em São Paulo a primeira oficina sobre energia nuclear. Participaram 42 representantes de organizações do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Peru.  Foram dados passos importantes nos avanços e nas boas perspectivas de mobilização anti-nuclear na América do Sul!
A partir da próxima semana vou postar a série "Energia Nuclear : o espectro da morte"  com textos, documentos e imagens para resgatar o passado  de desmandos dos governos na utilização de energia nuclear no Brasil e na América do Sul. 
Acesse o mais recente estudo encomendado pela Fundação Heinrich Böll, sobre política externa brasileira: A energia nuclear em debate. Esse estudo analisa a questão nuclear no Brasil, avalia o programa nuclear no governo Lula e aborda os temas da Amazônia. Continua...
Conheça, também, o relatório do Greenpeace sobre os impactos da produção de combustível nuclear no Brasil: O Ciclo do Perigo 
Vídeo
A crise financeira pode ajudar o meio ambient…

Ibama: legitimando a mudança de localização da usina de Jirau

No dia 15 de outubro ocorreu, em Porto Velho (RO), a reunião pública  para discutir a mudança da localização do eixo da usina de Jirau, no rio Madeira. Como era esperado, essa reunião serviu para legitimar a alteração proposta pelo consórcio ENERSUS e dar prosseguimento às tratativas de concessão da Licença de Instalação.

A ata sucinta da reunião já faz parte do processo de licenciamento e foi assinada pelo próprio presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, junto com o Diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires.
No final do documento "o Presidente considera a Reunião Pública válida, tendo em vista que o direito à palavra foi assegurado aos interessados, bem como os procedimentos de divulgação foram atendidos conforme preconiza a Legislação Ambiental vigente." A reunião foi gravada e filmada, segundo eles, "com todos os questionamentos e suas respostas".

Humor Glauco: Zé Malária no rio Juruá

Imagem
Zé Malária é um típico paulistano que nunca foi à floresta. É um antropólogo que estudou a mata, mas nunca foi a campo e, por isso, morre de medo de cobras, aranhas e de todos os bichos. Ele faz de tudo para não pegar malária. Seu instrumento de trabalho é um inseticida que devasta a floresta. Zé Malária é uma crítica às grandes metrópoles e mostra como crescemos desconectados da Natureza. Fonte: Humor Uol

Santo Antônio e Jirau: presença de Índios Isolados

Imagem
A presença de grupos de Índios Isolados deve impedir a construção das usinas do rio Madeira.Veja no mapa ao lado as localizações citadas na matéria de O Globo.

Dropes do dia

Imagem
Indústria eletrointensiva: fome por hidrelétricas
A Vale está construindo hidrelétricas no Brasil e mundo afora. A necessidade de produzir energia elétrica para a faminta indústria eletrointensiva está transformando o planeta num deserto e as vitimas da vez são a Colômbia e a Indonésia.
Na Colômbia serão três hidrelétricas para produção de bauxita e alumina e na Indonésia a hidrelétrica Karebbe, que custará US$ 410 milhões,  ficará pronta em 2011 e suprirá de energia a indústria de níquel. No Brasil a Vale tem 30% da hidrelétrica Estreito, no Tocantins. 
A imagem ao lado mostra o estrago ambiental, provocado pela construção da hidrelétrica da Vale, na Indonésia. 
Rio Madeira: nova Ação contra Jirau 
O Ministério Público Federal de Mato Grosso ajuizou uma Ação Cautelar para  suspensão do leilão de Jirau e questiona a falta de estudos ambientais no Sistema de Transmissão que atravessará Mato Grosso.
O Juiz Substituto da 2a Vara Federal, JFMT, Marcelo Aguiar Machado,  devolveu a ação com uma d…

Dropes do dia

Cortesias da AneelA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o consórcio que está construindo a usina de Santo Antônio no rio Madeira, MESA,  a vender 100% da  produção antecipada de energia, de maio a dezembro de 2012, no mercado livre. O preço futuro que já está sendo negociado, mesmo com as pendências jurídicas sobre o licenciamento ambiental, é de R$ 130 o MW/h. O valor  proposto no leilão e que deu a vitória ao consórcio  foi de R$ 78,78 o MW/h para venda no mercado regulado. Bom negócio esse, não?
Mais turbinas em Santo Antônio
O consórcio Mesa quer aumentar a capacidade da Hidrelétrica Santo Antônio. O projeto licenciado prevê 44 turbinas que produziriam  3150 Mw, mas os empreendedores já estão pensando em alterar esse número para mais. 
O licenciamento permite?  Se é assim, então pode tudo. Se a moda pegar, linhas de transmissão de 230 kv, que estão dispensadas de EIA/RIMA,  podem ser transformadas,  depois,  em 500kv ou 765 kv. 
Outro bom negócio, não?

Dropes do dia

Edison Lobão: acelera, Minc!
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está tratando pessoalmente da questão da licença de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Quem ele está representando? O consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS)? 
Além de fazer loas ao período da ditadura agora ele também sugere procedimentos para o licenciamento ambiental. Está preocupado com o consórcio, com a celeridade da obra e a rapidez do Ibama. 
Canteiro de obras de Jirau
É muita cara de pau, mesmo! 
A ENERSUS quer, até o final do mês, a Licença de Istalação (LI) do canteiro de obras.  Agora está explicado o fato de o Ibama ter recebido, do consórcio, o Projeto Básico Ambiental (PBA) só do canteiro de obras da usina de Jirau.
Rio Madeira no WashingtonPost.com
Excelente matéria sobre os impactos negativos que já podem ser sentidos com o início das obras da  Hidrelétrica Santo Antônio. Pescadores e ribeirinhos terão que re-imaginar suas vidas, escreve o jornalista Joshua Partlow. Ivaneide Bandeira, d…

Rio Juruena: Índios vão endurecer

Imagem
Etnia mandou um recado pela Funai: se as obras forem retomadas, reação será mais enérgica do que a registrada no último sábado
RENÊ DIÓZ Da Reportagem
Caso tenham continuidade as obras do Complexo Juruena, na região entre Sapezal e Campos de Júlio, os índios da etnia enawene nawe devem reagir de maneira mais enérgica do que no último sábado, quando mais de 100 deles saquearam e incendiaram o canteiro de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em construção. Este foi o aviso deixado por seis representantes da etnia ontem, quando estiveram na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína.  Fonte: Diário de Cuiabá (Leia a matéria toda)

Rio Juruena

"Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja". Fonte: Diário da Serra Online MT

Rio Madeira: a Bolívia seria afetada pela usina de Jirau

Telma Delgado Monteiro

Estudos complementares dos impactos de Jirau (Parte I)

O Ibama confirma, através de um documento técnico, que não foram considerados os efeitos de remanso ao longo do reservatório de Jirau. 

Em 8 de outubro de 2008, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da Nota Técnica 07/2008, fez a relação dos estudos complementares para subsidiar a avaliação da modificação do eixo de Jirau pretendida pela Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS). Continua...
Nas considerações preliminares desse documento, na página 9, consta a observação de que haverá uma elevação do perfil da linha d’água agravada “pela não consideração dos efeitos de remanso ao longo do reservatório”. Mais grave ainda é a afirmação de que esse impacto se soma a outros, “omitidos e negligenciados” durante o processo de licenciamento e que podem resultar em condições hidráulicas ainda não estudadas.
Entendo, depois de ter lido a nota técnica, que se trata m…

Justiça Federal nega liminar ao MP, sobre a mudança de Jirau

O Juiz Élcio Arruda, do Tribunal Regional Federal de Rondônia, negou a liminar referente à mudança do eixo de Jirau, pedida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em agosto de 2008. O Procurador Heitor Alves Soares e a Promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz vão recorrer da decisão.

Rio Madeira: novo relatório de Sultan Alam aponta sérios riscos operacionais para a usina de Jirau

Imagem
Segundo o especialista, dificuldades operacionais severas poderão levar à perda de geração. 
Telma Delgado Monteiro

Sultan Alam, o consultor internacional cuja especialidade é sedimentos, foi novamente chamado para se manifestar sobre o rio Madeira e desta a vez a pedido da Energia Sustentável do Brasil S.A., para dar um parecer sobre o projeto e a alteração da localização do arranjo da usina de Jirau.
Em Julho de 2008 ele emitiu um novo relatório, devidamente traduzido por tradutor juramentado, sobre o projeto da Hidrelétrica Jirau, na Ilha do Padre, 9,2 quilômetros abaixo do local original, na Cachoeira de Jirau.
Chamou-me especial atenção as páginas 9 e 10 do documento, em que ele se reporta ao gerenciamento do transporte de sedimentos de partículas de quartzo bruto. Numa nota de rodapé ele explica não ter encontrado nenhuma amostra disponível dos tamanhos dessas partículas durante sua visita e, no texto,  complementa “que é muito importante ter certeza quanto ao material total de sedi…

Dropes

Semelhança$ & diferença$
O Ibama avaliou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Ipueiras (TO), em 2005, e considerou  o empreendimento inviável ambientalmente. A Licença Prévia foi, então,  indeferida.
 Os fundamentos que embasaram  a análise dos estudos de Ipueiras,  são muito semelhantes aos do Parecer Técnico que recomendou a não concessão das licenças ambientais da Hidrelétrica Santo Antônio. O Parecer Técnico, no caso de Ipueiras,  foi acatado e o projeto descartado, mas no caso do rio Madeira o Parecer Técnico foi solenemente ignorado.  Alguém teria uma explicação?
Jirau
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu a visita de parlamentares de Rondônia para definir a data da reunião pública, em Porto Velho,  que vai tratar da pretendida mudança na localização do eixo de Jirau. Agendaram para o próximo dia 15 de outubro. 
Detalhe: não se trata de Audiência Pública e sim de reunião pública. A Audiência Pública ter…

Licença Ambiental “delivery”

Telma Monteiro
Apesar de já ter sido considerado “imbarrável” pelo Ibama, o rio Araguaia é hoje objeto de  entendimentos entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o do Meio Ambiente (MMA). E para evitar os “entraves ambientais” nos projetos de duas  hidrelétricas, Santa Isabel e Couto Magalhães, terá um tratamento especial.
Os entendimentos entre esses ministérios vão beneficiar a concessão da Hidrelétrica Santa Isabel, no rio Araguaia, dada há sete anos à Vale do Rio Doce. O projeto está sendo ressuscitado para receber a chancela de um  Ibama  “mais pragmático”,  conforme expressão do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),  Maurício Tolmasquim.  Continua...
Flexibilizar é a palavra de ordem no MMA e, no caso do rio Araguaia que esteve a salvo até agora de aproveitamentos hidrelétricos, ela pode significar danos ambientais em terras indígenas, destruição  de sítios arqueológicos e perda de cenários deslumbrantes. 
O projeto da Hidrelétrica Santa Isabel, de 2001, volta par…

Obras na usina de Santo Antônio, no rio Madeira

Imagem
Fonte: Agência Amazônia de Notícias

A Amazônia do PAC

Pobre rio Teles Pires 

O rio Teles Pires, localizado na bacia do Tapajós,  está seriamente ameaçado pelo desmatamento e, em menos de duas décadas, ele poderá desaparecer do mapa, segundo pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Continua...
O Plano Decenal de Energia (PDE) 2007/2016, para contribuir com essa ameaça, prevê para Mato Grosso um portfólio incrível de usinas hidrelétricas, em especial no rio Tele Pires. Já estão em elaboração os estudos de viabilidade das hidrelétricas  Teles Pires, Colider, Magessi, São Manoel e Sinop e no rio Apiacás, a Hidrelétrica Foz do Apiacás. 
Para completar, o PDE ainda contempla mais 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Teles Pires, Arinos e afluentes. 

Paraíso ameaçado pela Hidrelétrica PaiQuerê

Imagem
PaiQuerê - Mitologia sulina do Brasil originada das tradições indígenas. Paiquerê é uma espécie de paraíso, que possuí campos lindos com rios límpidos que correm em vales verdes com árvores frutíferas. Neste local vive o lobo guará que tem a pelagem cor de ouro e que brilha ao sol, bem como araras maracanãs que colorem a paisagem. Fonte: A última arca de Noé O rio Pelotas vem sendo ameaçado com a contrução da Hidrelétrica PaiQuerê, desde 1979. A  Coordenação da APEDeMA – RS  pede a adesão à Carta do III Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no RS: o caso da UHE PaiQuerê.  Mais...

A carta solicita o indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica por parte do IBAMA; a retirada deste projeto do PAC; a implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA com corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande
Adesão à Carta: apedemars@gmail.com até 13 de outubro de 2008  Aves em PaiQuerê

Dropes do dia

Belo Monte, Madeira e Tapajós

A Eletrobrás pretende participar do leilão de Belo Monte encomendado para o segundo semestre de 2009. O custo estimado é  de R$10 bilhões para gerar 11 mil MW. 
Continuo não entendendo as contas desses projetos todos: as hidrelétricas do Madeira com 6,4 mil MW têm custo estimado de R$ 20 bilhões. 
Qual será o custo que o governo está “propondo” para o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com capacidade de geração projetada para 31 mil MW?  Mais...
E por falar em Tapajós...
A CNEC Engenharia, da Camargo Correa, a mesma empresa que elaborou o EIA de Tijuco Alto, identificou 16 aproveitamentos na bacia hidrográfica do Tapajós. E já definiu que serão três hidrelétricas no rio Tapajós e seis no rio Jamanxim.  O critério para a escolha foi o menor impacto no meio ambiente. Como é que podem imaginar que isso seja possível?   As grandes empreiteiras não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas apoiadas pelo governo federal e, agora, pelo grande licen…