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Mostrando postagens de Setembro, 2008

Hidrelétrica Estreito: retrato da destruição

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A foto das obras  da Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins,  é uma amostra da destruição  que o PAC (Plano de Aceleração de Calamidades)  pretende impor aos rios da Amazônia.  
Ela ilustrou a apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA), na Câmara Técnica de Análise de Projetos - CTAP do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre as dúvidas da sociedade civil com relação às outorgas das usinas de Estreito e de Tijuco Alto.


Odebrecht e Furnas: roteiro do desastre no Equador

Hidrelétrica danificada no Equador foi construída pela dupla Furnas/ Odebrecht com dinheiro do BNDES

A central hidrelétrica San Francisco, primeira usina no mundo totalmente subterrânea, está localizada no sopé do vulcão Tungurahua, 220 km ao sul de Quito, Equador, e gera 230 MW. Ela custou US$ 338 milhões – dos quais 75% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia a matéria toda

Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e as Câmaras Télcnicas

Até o próximo dia 26 de setembro, permanecerei em Brasília representando as ONGs em duas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): na de Análise de Projetos (CTAP) e na de Educação Ambiental e Mobilização Social (CTEM).

Farei um amplo relato sobre as discussões das Hidrelétricas Tijuco Alto e Estreito na Câmara Técnica de Análise de Projetos. Até a volta!

Moção propõe um seminário com representantes do Brasil, Peru e Bolívia para uma agenda de cooperação multilateral

Telma Delgado Monteiro

No último dia da  91ª  Reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), depois dos já relatados acontecimentos que pautaram a falta de respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira,  foi possível inserir uma moção, em regime de urgência, sobre os impactos dos empreendimentos em território boliviano...

Essa moção tinha sido aprovada na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI), depois que os representantes do Ministério das Relações Exteriores lá estiveram para dar esclarecimentos às questões formuladas pela conselheira do CONAMA Zuleica Nycz (APROMAC, PR) e pela pesquisadora Telma Monteiro (ATLA,SP), sobre os impactos ambientais na Bolívia. 
A moção propõe organizar um seminário com representantes dos governos da Bolívia, Brasil e Peru e de organizações da sociedade civil e comunidade científica dos três países, a respeito de uma agenda de cooperação multilateral, consider…

Drope do dia

Hidrelétrica Santa Isabel vai afetar terras indígenas, sítios arqueológicos e excepcional beleza cênica
Em decreto de 2 de abril de 2002, o Presidente da República concedeu  a outorga da usina hidrelétrica Santa Isabel às empresas Billiton Metais S.A., Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Camargo Corrêa S.A., Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Cimentos Ltda., Consórcio GESAI - Grupo Empresarial Santa Isabel. Leia mais
Depois de todo esse tempo em dormência, o projeto foi retomado e o EIA/RIMA, apresentado ao Ibama, em 2000, está sendo atualizado e complementado, dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental já aberto.
A Hidrelétrica Santa Isabel vai afetar a terra indígena de Xambioá de 3.326,35 hectares, onde estão os últimos 185 representantes do grupo Karajá, além de destruir sítios arqueológicos de mais de 8 mil anos, nos estados do Tocantins e Pará. Em novembro de 2001 a usina Santa Isabel e mais dez outros aproveitamentos no rio Araguaia foram a leilão, mesmo sem a licença …

Dropes do dia

Messias Franco: muito "palpiteiro" na Amazônia
O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu uma entrevista ao Globo Amazônia, em 10 de setembro, dia anterior à sua tentativa mal sucedida de responder as questões sobre o Madeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Continua
Nessa entrevista ele diz que tem muito "palpiteiro" na Amazônia.  Pior, define a Amazônia como “um grande baixadão” com  muita água que é “energia em estado puro” e ainda caracteriza de farisaísmo os questionamentos sobre as hidrelétricas na região.
Para legitimar as grandes obras do PAC  na Amazônia e favorecer grandes empreendedores, nada melhor para o governo que a pusilanimidade de um presidente do órgão licenciador que apregoa ser necessário que alguns sofram os danos decorrentes de mega-hidrelétricas para que “todos saiam ganhando”. Lamentável
Eclusas
As eclusas para navegação deveriam ser construidas simultaneamente às hidrelétr…

Rio Madeira: sentença do TLA recomenda a suspensão das licenças para a construção das hidrelétricas

As hidrelétricas do Madeira foram parar no Tribunal Latinoamericano da Água (TLA) e, no último dia 12 de setembro, em Antígua, Guatemala, o caso foi julgado e a sentença proferida. A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, foi a autora da petição que responsabilizou o Governo do Brasil e a  Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sulamericana (IIRSA) "por violações do princípio da participação popular no processo de licenciamento ambiental, pelos indícios de graves danos ambientais nacionais e transfronteiriços e pela ameaça à integridade física e territorial de povos indígenas e de grupos indígenas isolados sem contato com a civilização pátria".  Leia mais

O Juri do Tribunal proferiu a sentença em que censura o Governo do Brasil pela intenção de construir os empreendimentos do Complexo do Madeira que causarão grandes impactos sociais e ambientais, por ignorar os direitos indígenas conforme a Convenção 169 da OIT e desconsiderar os impactos fora das fro…

CONAMA: um Conselho doente

Telma Delgado Monteiro
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais

Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço"…

En riesgo pueblos indígenas aislados por represas

Teresa Martínez
Antigua, Guatemala / enviada
12 de Septiembre de 2008. La forma de vida de los pueblos indígenas que han vivido absolutamente aislados, lo cual debe ser respetado por completo de acuerdo a la legislación de Brasil, podría ser violentada radicalmente con la construcción de dos represas en el río Madeira, en la selva amazónica, denunció la Asociación de Defensa Etnoambiental Kanindé ante el Tribunal Latinoamericano del Agua, que realiza su quinta audiencia pública de juzgamiento en Antigua, Guatemala. Leia a matéria completa
La Unión Federal de Brasil fue denunciada ante esta instancia de carácter ético y no vinculante por violar la Constitución Política, las leyes ambientales, indígenas y el Derecho Internacional Público al conceder la licencia de instalación de la presa hidroeléctrica Santo Antonio sin realizar las consultas públicas a los pueblos indígenas de la región, indicadas por la propia legislación federal.
Luis Carlos Maretto, ingeniero forestal y fundador de Kani…

CONAMA, Bolívia e ambientalistas

Depois de três dias em Brasília e de uma frustrante participação na 91a Reunião CONAMA, tenho muitas coisas para contar. A experiência foi enriquecedora e os resultados pífios. Porém, o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu uma grande e pública cobrança sobre sua atuação na concessão da licença de instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. Leia mais
Vou explicar, também, quais são as implicações dos impactos ambientais das usinas do Madeira em território boliviano e como uma moção do CONAMA pode sinalizar um caminho de diálogo sobre águas transfronteiriças. 
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abriu, no dia 10, a reunião e, para variar, fez o mesmo discurso injetado de "apreendemos", "fechamos", "multamos" e "prendemos", que já se desgastou. Os ambientalistas continuam sendo alvos de desrespeito nos conselhos. Não há mais disfarces por parte do governo, os representantes dos movimentos socioambientais são public…

Conheça os detalhes das falhas no licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2008, o licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau estará sendo questionado na 91a Reunião CONAMA e, paralelamente, em Antígua, na Guatemala, acontecerá o julgamento do caso Madeira, no Tribunal Latinoamericano da Água. 

Os principais documentos sobre as hidrelétricas do Madeira estão disponíveis para download. 
Carta Aberta à Sociedade Civil Organizada sobre o Julgamento da Denúncia de Violação de Direitos Indígenas Constitucionais pelo Projeto do Complexo Energético do Rio Madeira/RO em Instância Internacional de Justiça Ambiental Baixar
Denúncia ao Tribunal Latino Americano da Água - Setembro de 2008, Antígua, GuatemalaCaso: Hidrelétricas do rio madeira, Floresta Amazônia, Rondônia, Brasil BaixarParecer Técnico Nº 45/2008  do IBAMA que recomenda a não concessão da Licença Prévia da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira Baixar
Mapa dos Índios Isolados na Amazônia - FUNAI Baixar
Requerimento à Câmara Técnica de Assuntos Internac…

Nota de Repúdio de Ongs e Movimentos Sociais Contra a Tentativa de Nuclearização da América do Sul

Desprezando a opinião pública de seus países, majoritariamente contrária à construção de usinas nucleares, Lula e Cristina Kirchner anunciam aventura conjunta no setor Recife/São Paulo/Buenos Aires, 06 de Setembro de 2008
Os governos argentino e brasileiro anunciam hoje a criação de uma empresa binacional voltada para o enriquecimento de urânio, produção de radioisótopos e desenvolvimento de reatores nucleares.  A iniciativa faz parte de um “Pacote Nuclear” conjunto muito maior, envolvendo outros 61 projetos no setor, todos elaborados e decididos em segredo, sem nenhuma consulta às populações, às comunidades científicas ou sequer aos parlamentos dos 2 países, como nos mais sombrios tempos das ditaduras que assolaram Argentina e Brasil anos atrás.
Pior, todo o Pacote Nuclear argentino-brasileiro é baseado em planos megalomaníacos de instalação de 12 a 15 centrais nucleares de enrgia na América do Sul até 2030, espalhando a aventura nuclear a países como o Chile, Uruguai, Peru e Venezuela. …

Jirau

Telma Delgado Monteiro
Como é que pode?
O ex-senador Sibá Machado e suplente da Senadora e ex-Ministra, Marina Silva, vai ganhar R$ 11 mil reais por mês. 

Como? É fácil! Vai ser o "representante da comunidade" indicado pelas estatais, como conselheiro "independente", no conselho do consórcio Energia Sustentável. 

O consórcio, vencedor do leilão de Jirau,  está tentando a autorização para contruir a hidrelétrica em outro local no rio Madeira, diferente daquele que consta da licença prévia emitida pelo Ibama. 

Só para indignar mais, o conselho deverá se reunir apenas uma vez por mês em Porto Velho (RO). (Fonte Folha de S.P.)

Pagaremos o pato?

Tadeu Santos*

A poderosa governante Dilma Rousself, com apoio da também poderosa Senadora Ideli Salvati/SC, decidiram apoiar os projetos de usinas a carvão no país (SC, RS, PA, MA), atribuindo que a intensa resistência das persistentes ONGs nacionais contra as hidrelétricas e nucleares poderá provocar um novo apagão. Se esta perversa perspectiva se concretizar, as comunidades afetadas pelas termelétricas é que ‘’pagarão o pato’’ pela poluição ambiental, como no nosso caso na região sul de Santa Catarina, onde já sofremos com a exploração e a queima do combustível fóssil pela famigerada Jorge Lacerda (856 MW), um cenário real de degradação ambiental e carregado de adversidades e mudanças climáticas.
* Sócios da Natureza - Aranguá/SC, Setembro/2008 http://www.tadeusantos.blogspot.com/

Belo Monte é uma grande mentira

"Belo Monte é uma Grande Mentira" é uma resposta do Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade e Movimento Xingu Vivo para Sempre, à matéria veiculada pelo Diário do Pará, no ultimo dia 30, com declarações do presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira.

As mentiras que vêm sustentando Belo Monte mais uma vez foram trazidas à tona, agora pelo presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, com intuito claro de ludibriar a opinião pública e a população local e promover o lobby das empreiteiras e empresas do setor elétrico e mineradoras. No ultimo dia 30 de agosto em reportagem veiculada pelo jornal Diário do Pará foi evidenciado mais uma vez todo o desrespeito que tem marcado as quase duas décadas nas quais as populações locais, ribeirinhos, indígenas, beiradeiros, pescadores, movimentos sociais, movimento de mulheres, os povos da Bacia do Rio Xingu, travam uma imbatível luta em defesa deste Rio que representa suas vidas. Várias foram as ações promovidas por milhares de pesso…

Julgamento sobre as violações de direitos indígenas constitucionais decorrentes do licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Rondônia/RO, Brasil) por Tribunal Internacional Ético, em setembro de 2008 na cidade de Antigua, Guatemala. Petition