quinta-feira, 9 de março de 2017

Florestas e cidades

Gado apreendido dentro da Flona Jamanxim, durante a operação Boi Pirata. Nelson Feitosa/Ibama

Crônica do dia, por Telma Monteiro

São Paulo é uma grande cidade. Quente. Já foi São Paulo da garoa. O ar parece uma cortina aquecida. Sair da mata para um mar de prédios áridos e tristes, fez-me refletir sobre algumas notícias recentes. Tem políticos que pretendem aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para revisar a criação, por Dilma Rousseff, de cinco unidades de conservação. Outra medida diz respeito à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, na região do Tapajós, pela Medida Provisória de dezembro de 2016.

Estão tentando acabar com o pouco ou quase nada que Dilma fez em favor da biodiversidade. Será que o Brasil está fadado a regredir? Vejamos o que não regride: a sujeira da corrupção e das ruas; o descaso com a saúde pública; o descaso com a educação; o descaso com as populações indígenas; o descaso com os biomas brasileiros e com os rios. Só para citar alguns. A lista é muito grande.

Segundo o Imazon, a Flona do Jamanxim já perdeu 57% ou, para ilustrar melhor, o equivalente a duas vezes o tamanho da área metropolitana de São Paulo. Você entendeu agora o porquê de eu ligar a cidade de São Paulo ao despropósito de reduzir as florestas brasileiras?

Reduzir áreas de preservação é como voltar no tempo, para antes da Rio 92. Quem ainda se lembra da Rio 92? E da Agenda 21 Global? O programa de ação, assinado por 179 países, para promover o tal “desenvolvimento sustentável”. Ou “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

A Resolução 44/228 da ONU, que convocou a Conferência RIO-92, reconhece que “pobreza e degradação ambiental se encontram intimamente relacionadas” e, “se há uma síntese possível para este final de século, pode-se caracterizá-la como o esgotamento de um estilo de desenvolvimento que se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto”.
As “cortadas” nas unidades de conservação estão sendo feitas, que fique claro, sob a mais rigorosa legalidade: as alterações são por emendas parlamentares. Parlamentares que representam o povo no Congresso.

 O Brasil verde está sendo reduzido drasticamente. E todos os dias rasgamos os compromissos da Rio 92. Grandes e pequenas cidades do Brasil refletem o exemplo de São Paulo, incham, sob a desculpa do crescimento, na mesma proporção da destruição das matas que as circundam. Descaso com as populações que buscam moradia decente. Nada é planejado e tudo é improvisado. O uso do solo é administrado como as florestas: há leis para protegê-las, mas não se cumpre.


As consequências estão aí no cotidiano de chuvas torrenciais e localizadas cada vez mais impactantes na vida de milhões de brasileiros. A culpa é de São Pedro?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil. O caso submarino francês comprado pelo Brasil


Telma Monteiro

O acordo do governo brasileiro com a França incluiu a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne* e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.

Numa rápida pesquisa na Internet é possível descobrir as informações sobre o acordo firmado entre Lula e Sarkozi e sacramentado em 7 de setembro, que vai além da transferência da tecnologia de submarinos. Ele inclui a construção e operação de uma base naval e de um estaleiro na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, pelo Consórcio Baia de Sepetiba formado por Odebrecht (50%), a estatal francesa Direction des Constructions Navales Services (DCNS) (49%) e a União (1%).

O pacote francês inclui a transferência da tecnologia de projeto do casco para o submarino nuclear brasileiro, que será montado também pela Odebrecht e DCNS; daí a necessidade de uma base naval e de um estaleiro. A Odebrecht mais uma vez evidencia sua estreita relação com o governo de Lula e Dilma Rousseff em concessões de energia, obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, agora, em estratégias de defesa nacional.

Uma mal explicada política de proteção às reservas petrolíferas do pré-sal está sendo usada como pretexto para justificar todo esse aparato. Pior, numa clara demonstração megalômana de busca do poder, o presidente Lula pretende transformar o Brasil em potência e líder mundial. Nas entrelinhas do acordo com a França está a pretensão de ingresso do Brasil no clube seleto da independência nuclear.

Não é brincadeira não! Na contramão da história aos moldes do “Brasil Grande” o governo pretende construir e futuramente vender submarinos com propulsão nuclear. E isso irá custar aos cofres do tesouro 6,8 bilhões de euros, cerca de 22 bilhões de reais, dez vezes o preço proposto pela empresa concorrente alemã. Esse é o pacote da Marinha, embora a compra de helicópteros e caças franceses esteja em primeiro plano nos discursos do governo e na mídia. É cortina de fumaça.

O governo brasileiro está fechando o negócio bilionário mesmo com sobrepreço. Lula não consultou ninguém e o Senado já aprovou os recursos do tesouro necessários para concretizar o acordo, sem maiores problemas. O pacote proposto por Sarkozi traz como brinde a promessa do presidente francês de ajudar o Brasil a obter um assento no Conselho de Segurança da ONU e a participar de um futuro G-7 ampliado.

O estaleiro e a base naval de 980 mil metros quadrados tem o custo estimado em 1,8 bilhão de euros, cerca de 4 bilhões de reais, e nem estava nos planos da Marinha. A Odebrecht foi “escolhida” pelos franceses numa manobra que isentou o governo brasileiro e a Marinha de possíveis questionamentos futuros sobre a ausência de processo licitatório.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim é a figura chave dessa transação. Até agora não há explicações sobre os critérios e parâmetros de escolha que determinaram e orientaram o documento final do acordo. Convencional ou nuclear, quantos ou quanto, quando ou como? E a pergunta mais importante: por quê?

São muitas as teorias conspiratórias que pululam no Ministério da Defesa sobre as ameaças às reservas petrolíferas do pré-sal. Seriam cômicas, se não fossem trágicas. Uma apresentação de Jobim, no Ministério da Defesa, que explica a aquisição dos submarinos, mostra slides de recortes de jornais e revistas com notícias da Guerra das Malvinas, em 1982. Isso mesmo, as matérias revelam como os ingleses foram eficientes graças ao uso de submarinos contra os argentinos!

Parece que o ministro tem conhecimento de ameaças e espera um ataque às riquezas do pré-sal. Ou será que Sarkozi precisa de uma base estratégica na América do Sul, em especial no Brasil, que faz divisa com a Guiana Francesa, considerada território francês?(TM)

Fontes: Perspectiva Política / Ministério da Defesa

 *Denúncia feita por mim em 2009 

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Lula, Belo Monte e a Lava Jato II

Telma Monteiro
"Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é um projeto de agora. Belo Monte levou muito tempo sendo discutida, foi muita gente que discutiu, se fazia projeto, se não fazia projeto, e nós conseguimos dar a Belo Monte um tratamento, diria, qualificado envolvendo todo o segmento da sociedade num debate", afirmou. De acordo com Lula, abandonar um potencial hídrico de, aproximadamente, 260 mil megawatts para começar a usar termoelétrica a óleo diesel será um "movimento insano", contra toda a ação que se faz no planeta. (Extraído: Lula defende a construção da usina de Belo Monte)


Visita de Lula a Altamira em 2010. Foto: Portal N1News
 Em 2010, Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Estava acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Principalmente superfaturadas. Campanhas eleitorais no Brasil costumavam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético (veja-se a Petrobras e o que se descobriu com a Lava Jato) onde se desvendou o funcionamento do esquema de grupos de poder nacionais e transnacionais unidos aos partidos políticos e autoridades do executivo e legislativo para dilapidar o nosso patrimônio.

Para Lula, nós nunca passamos de medíocres e desinformados porque não conhecíamos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Naquela ocasião, em Altamira, Lula resolveu compartilhar suas “experiências”. Disse que quando era jovem protestou contra a usina de Itaipu.  Que acreditou nas fantasias de que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água do reservatório mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. Tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos aconteceram e acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considerou fantasias é por pura falta de conhecimento dos estudos de cientistas e pesquisadores. Ignorou solenemente todas as informações disponíveis.

Chamou-nos, os declarados contrários à construção de Belo Monte, de mal informados.  Ignorou que entre os desinformados estavam a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte; os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo; dos especialistas e pesquisadores que emitiram seus pareceres; do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanhava o caso desde a primeira ação ajuizada; das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais; dos movimentos sociais da região do Xingu que sempre viveram o dia a dia do rio; e principalmente, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem.

Nem é preciso dizer que a infinita falta de conhecimento de Lula sempre atrapalhou o seu já parco discernimento. Basta fazer um retrospecto da baboseira que pautou seus discursos e até recentemente o “pronunciamento” descabido e distorcido sobre as provas apresentadas pela força tarefa da Lava Jato. Portanto, quem não conhecia e jamais procurou conhecer o projeto de Belo Monte e nunca teve a humildade para ouvir a sociedade foi ele, Lula.  E é por isso que Belo Monte está lá. O monstro engoliu o rio Xingu e cospe, agora, a podridão da insensatez de um presidente medíocre e perdulário.

Em Altamira, ao exaltar Belo Monte, Lula se jactou de histórias, falsas experiências e afirmações que empolgaram uma plateia de cabos eleitorais e bajuladores de plantão, dele e da então governadora do Pará. A retórica farsesca continuou sendo o seu velho e hoje gasto artifício para enfrentar a realidade do fracasso do seu projeto político.

Nunca deixou de mencionar e se vangloriar de ter chegado aonde chegou sem que fosse preciso ter estudado. Não surpreende que tenha desprezado as conclusões de pesquisadores e especialistas. Ele não as leu. Pensando bem, quando Lula nos chamou de desinformados poderia estar se referindo à falta de outras informações sobre Belo Monte, aquelas que não estiveram disponíveis. Nesse caso estávamos mesmo desinformados.  Entre as informações que Lula disse ter e afirmou que, nós pobres mortais, não tínhamos, bem poderia estar a estratégia de utilização dos recursos de energia para aumentar sua influência na política regional. Ou a pretensão de ser lembrado no futuro como um estadista que encontrou o ideal da política energética na exploração da Amazônia com a remoção compulsória de populações ribeirinhas e indígenas de suas terras imemoriais. Objetivo: transformar o Brasil na quinta economia global.

O setor privado brasileiro nunca quis investir em obras com viabilidade econômica duvidosa, idealizadas por estatais hipertróficas, como se viu no imbróglio do leilão de Belo Monte. Não sendo possível obter taxas de retorno compatíveis com os altos custos sociais e ambientais, deixaram o investimento, o financiamento e os riscos para o Estado que era rico o suficiente. Lula garantia. Como garantiu a sangria da Petrobras.

Claramente, esse megalômano esteve incentivando falsas parcerias público-privadas, como no caso de Belo Monte, onde quem bancou e correu (ainda corre) riscos é o Estado e os fundos de pensão.  Lula planejara voltar em 2015 para continuar sua obra. Mas a bomba da decadência da economia, com o pus emergindo das feridas do quase cadáver putrefato da sua base política no Congresso atacada pelo cancro da corrupção, ameaçava explodir no seu colo. Então ele deixou para Dilma o grã finale e achou que voltaria para “salvar” a Pátria em 2018.

A Lava Jato que está extirpando o câncer que assolou a Petrobras está quase acabando. Espero que comece logo a Lava Jato II para desvendar a podridão na Eletrobras.


Este texto foi originalmente escrito em 2010 e reescrito agora com alterações e atualizações. (NA)

domingo, 6 de março de 2016

Quem é, afinal, Sérgio Moro?

Hoje (06) tive o grato prazer de compartilhar, no meu perfil do Facebook, uma postagem de Beto Pandiani. Não sei de quem é a autoria do texto, mas ele nos dá uma dimensão de quem é o "gigante" juiz Sérgio Moro. Meus agradecimentos a Beto Pandiani.

Transcrevo abaixo a biografia de Sérgio Moro e espero que muitas vozes que condenam (sem conhecimento) seus procedimentos, mudem. Não para agredir ou defender este ou aquele implicado na Operação Lava Jato, mas para que se tranquilizem quanto ao grau de conhecimento e imparcialidade do excelente trabalho liderado por Sérgio Moro e sua força tarefa. (TM)

Sérgio Moro - Foto: reacionaria.org
Via Beto Pandiani
Muitos podem pensar que ele surgiu de repente, num passe de mágica, para ser e se transformar no cavaleiro da esperança do povo brasileiro. Encarnou e se revestiu da moralidade clamada pela população e vai com determinação marcando novos rumos. Na verdade foram anos de preparo, amadurecimento pessoal e jurídico. Acima de tudo a competência que lhe ampara em todas as decisões.

Sérgio Fernando Moro, natural de Maringá, nascido em 1972, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996. Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª Vara de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná e comanda a operação "Lava Jato". Casado, tem dois filhos.

Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro . No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

Foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Revista "Isto É". Um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista "Época". Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.

Sugiro àqueles que desejam conhecer os posicionamentos de Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos passados, que leiam e releiam na íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma das maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" (Operação Mãos Limpas), publicado na época, na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. Na Operação Mãos Limpas, 6 mil pessoas foram investigadas, três mil mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados a petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.

A Operação Mãos Limpas, diz Moro em seu artigo: "A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa da Itália, estava mergulhada na corrupção, com pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão ser classificada como "cidade da propina". Igualzinho aqui no Brasil!

A Operação Mãos Limpas, momento extraordinário na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em meados de fevereiro de 1992, redesenhando o quadro político, talvez não encontrando paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Em 2004, Sérgio Moro falava em seu artigo: "Encontram-se presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil", mas enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus representantes encomendados, "metiam a mão", sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.

O Moro de 2004, que é o mesmo de hoje, bem mais aperfeiçoado, em seu artigo afirma, "é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um judiciário independente, tanto de pressões externas, como internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial".
"Na Itália uma nova geração dos assim chamados "giudici ragazzini" (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política."

Acrescenta: "talvez, a lição mais importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados".
Embora estejamos em momento triste, dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito positivo sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa, todos vivem o momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.

A primeira, do ministro Celso de Mello: "É preciso esmagar, sim. É preciso destruir, esmagar com todo o peso da lei, respeitada sempre a garantia constitucional do devido processo, esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e contra o sentimento de moralidade e de decência do povo brasileiro".
A segunda, da ministra Carmem Lúcia: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça".

Por último, do juiz Sérgio Moro: "O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem não vamos descobrir jamais. A corrupção política italiana assemelha-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável".

Viva o Ministério Público, viva a Polícia Federal, viva a imprensa, viva o Supremo Tribunal Federal e viva o juiz Sérgio Moro e sua equipe!"

sábado, 30 de janeiro de 2016

Lula, Celso Daniel e eu: dezesseis anos depois


Por Telma Monteiro

Sim, é verdade, eu estive com eles. O ano 2000 teve eleições municipais. Eu era filiada ao PT no diretório do meu município e acabei sendo escolhida coordenadora de campanha do candidato a prefeito.

Nessa época o PT criou grupos de estudos para visitar alguns municípios governados pelo partido e que, sob a ótica do diretório regional, eram bem sucedidos. Santo André, situado na Grande São Paulo, sob a administração de Celso Daniel era um deles. O candidato que eu representava e eu fomos escalados para participar de uma imersão e conhecer o município e a gestão de Celso Daniel.

Chegamos em Santo André bem cedo, na prefeitura municipal. De lá fomos conduzidos para os ônibus que iriam levar as várias delegações de candidatos a conhecer a gestão de sucesso de Celso Daniel e sua equipe. Sentamo-nos nos primeiros bancos e qual não foi nossa surpresa ao perceber que estaríamos acompanhados bem de perto pelo próprio Celso Daniel, por nosso (então) ídolo, Lula, e alguns membros de sua equipe.

Lula era o presidente de honra do PT. Criticava a distribuição de cestas básicas, o assistencialismo, o voto não ideológico, a despolitização do povo. Lula se preparava para as próximas eleições presidenciais de 2002 e a administração de Celso Daniel em Santo André era a sua menina dos olhos. Em 18 de janeiro de 2002 Celso Daniel foi sequestrado e morto e, triste coincidência, seu corpo foi encontrado bem aqui no nosso município. Ele era o coordenador de campanha de Lula.

O grupo no ônibus era brindado com as histórias de como esse e aquele projeto do prefeito tinha tornado o município de Santo André um exemplo. Fomos a parques públicos, às periferias onde os moradores corriam para reverenciar a comitiva e jornalistas acompanhavam. Nada escapou à visita, nem o domo magistral no centro de Santo André que nitidamente era o orgulho de Celso Daniel. Lula se desmanchava em elogios e nós deslumbramos. Aquilo era o nosso partido, era isso que queríamos para o nosso município. Eu votaria no Lula em 2002.

Bem, finalmente chegou a hora do almoço e Celso Daniel nos avisou que estávamos indo para o restaurante. Simples e direto. Mas foi aí que tive o primeiro baque que jamais me sairia da memória e nem das futuras conjecturas. Lula estava em pé na frente do ônibus, junto com Celso Daniel, quando ajeitou a gravata, abaixou-se um pouco para olhar para o para-brisa da frente e disse “espera aí Celso, eu só vou almoçar se for no melhor restaurante da cidade, já passei da fase de comida de quilo”. Fez-se silêncio e então todos caíram na gargalhada e Celso Daniel respondeu “não se preocupe nós já chegamos ao melhor restaurante da cidade”. O ônibus estacionou, descemos todos e realmente estávamos no, então, melhor restaurante da cidade. Bufê farto com (jamais esquecerei) lagosta, camarões, caviar, carnes, peixes e até caviar.

Foi um banquetaço como diria um falecido amigo meu. O restaurante estava fechado para a comitiva. Lula e Celso Daniel e entourage sentaram-se no centro de uma das grandes mesas. Whisky, vinhos, vodcas e cervejas corriam soltos. Nós dois, meu candidato e eu, representantes de um pequeno município sem nenhuma importância estratégica para o partido, dado à sua pobreza econômica, fomos parar na ponta da última mesa.

Almoço terminado eu me levantei, dirigi-me aos anfitriões, mais precisamente ao Lula, e me apresentei, bem como o município que eu representava. Nós não tínhamos um único tostão para a campanha e o diretório regional havia se recusado a nos ajudar. Expliquei ao meu, então, ídolo, pedindo sua interferência no sentido de nos conseguir material para campanha, nem mencionei recursos financeiros, mas apenas panfletos, santinhos, faixas e cartazes. Ele prontamente se dispôs a ajudar chamou alguém “ô Baiano, veja aí o que esse pessoal precisa”. Virou-me as costas e continuou bebendo e gargalhando com o pessoal da mesa. Já estava “alto”.

Por intuição, eu sabia que a ajuda nunca viria. Realmente não veio. Nós perdemos a eleição e, decepcionada, no ano seguinte desfiliei-me do PT. Lula e sua empáfia nunca saíram da minha memória. Para ele, já em 2 000, comer comida de quilo era ser reduzido ao comum dos mortais, ao cidadão trabalhador, ao herói que enfrenta tudo que o brasileiro vem enfrentado nesses tempos bicudos. Para mim não é difícil entender tudo o que descobri depois, durante minha militância contra as usinas do Madeira. A urgência em aprovar as hidrelétricas para a Odebrecht e Furnas e, acredito, que agora com a Lava Jato a justiça finalmente será feita. Espero que Lula coma as quentinhas na cadeia, longe do tríplex tipo “Quinta Avenida” e do sítio a la “Donald Trump”, e aprenda a ser um cidadão comum.

Não achei na Internet nenhuma foto de Lula e Celso Daniel juntos (NA)
Para entender como Lula ajudou a viabilizar as usinas do Madeira com a Odebrecht e Furnas clique AQUI

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1



sexta-feira, 2 de outubro de 2015

"Belo Monte talvez seja a maior tragédia prática do atual projeto de desenvolvimento do país" (Antônia Melo)

A última das "moicanas". Minha heroína, Antônia Melo. Ouvi-la  me dá uma dor imensa. Simboliza o fracasso de uma era, apesar de todas as batalhas travadas contra o monstro chamado Belo Monte. (TelmaMonteiro)
Antônia Melo e eu
 Encontro dos 4 Rios, em Itaituba, Pará, em agosto de 2010

Central Autônoma #74 Belo Monte

02/10/2015 | por: 

"Belo Monte talvez seja a maior tragédia prática do atual projeto de desenvolvimento do país. Por isso, conversamos com Antônia Melo, líder do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que acabou de ser despejada de sua casa pelo consórcio administrador da usina. Ela nos contou como este fato se desenrolou e do caos que a cidade de Altamira já vivencia em seu cotidiano."

"Uma das fundadoras do PT na cidade e região, Antônia denuncia todos os atropelos que marcaram o processo de liberação e execução de obras, a seu ver determinado de cima para baixo desde o início. Além disso, faz uma forte crítica às composições políticas dos governos petistas e ainda espera que a população se dê conta de todas as dimensões decorrentes da destruição do Rio Xingu."

Ouça a entrevista completa de Antônia Melo, clicando aqui

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

A encruzilhada Munduruku: depois de séculos defendendo o Tapajós, barragens ameaçam os vivos e perturbam os mortos

Guerreiros Munduruku - Foto: Telma Monteiro
Relato enviado pelo Ministério Público Federal no Pará, Assessoria de Comunicação

Na XI Assembleia Munduruku na aldeia Dace Watpu, em Itaituba, cerca de 400 lideranças das aldeias no alto e no médio curso do rio reafirmam a disposição de resistir às hidrelétricas

Na aldeia munduruku Dace Watpu, na margem do rio Tapajós, próximo do município de Itaituba, no Pará, caciques, guerreiros, moças e crianças se enfileiraram, no último dia 24 de setembro, para esperar a chegada dos convidados, pesquisadores, apoiadores não-índios (pariwat, na língua munduruku) e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. Cantando, conduziram os convidados ao local das reuniões da XI Assembleia Munduruku do Médio Tapajós. Já reunidos no barracão central da aldeia, as vozes se calaram para ouvir um menino de não mais do que sete anos, que cantou para todos mostrando que a língua e a cultura munduruku seguem vivos nas novas gerações (assista ao vídeo em https://youtu.be/Wsi0dPPLEDM).

Os índios Munduruku formam uma das maiores e mais guerreiras nações indígenas brasileiras e resistem desde o século XVIII às ameaças da colonização. No século XXI, se encontram numa encruzilhada diante de um conjunto de projetos de barragens que o governo brasileiro implanta na bacia do Tapajós, rio que segundo os mitos formadores desse povo lhes foi destinado para viver e proteger pelo criador Karosakaybu. No total, são 48 barragens previstas para o rio e seus formadores, Jamanxim, Teles Pires e Juruena, algumas já em construção.

Ao longo da assembleia, 32 pessoas se manifestaram, entre caciques, lideranças e representantes das várias aldeias presentes, a maioria falando em língua indígena. O tradutor Munduruku, Antonio Dace, resumiu os discursos para o procurador Felício Pontes Jr, ao final dos debates, quando a noite já ia avançada. “O senhor presenciou uma criança cantando. Aquilo nos emocionou muito. Ele foi ensinado pelos pais, que estão na luta para defender o futuro dele. Aquela criança simboliza algo muito importante para nós, a nossa luta e o nosso futuro”, disse Antônio.

“O Diálogo Tapajós (nome fantasia do consórcio de empresas que quer construir as usinas) está trabalhando para iludir algumas lideranças. Nós queremos que o governo respeite o nosso protocolo. Foi falado aqui várias vezes que a terra é nossa mãe e nos alimenta. Foi falado também sobre os nosso vasos funerários sagrados, retirados do Teles Pires. Nós não queremos indenização por eles. A gente não vende o que é nosso. Foi falado sobre o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da nossa terra Sawré Muybu, que a Funai se recusa a publicar. As mulheres relataram o medo que sentem quando os maridos viajam para longe para negociar com o governo. Porque nós sabemos o genocídio que está acontecendo com nossos parentes Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Quando os maridos voltam, é um alívio. Nós só queremos que o governo nos deixe em paz para viver e para ver nossas crianças crescerem”, enumerou, traduzindo a maioria das questões mencionadas.

Os problemas enumerados durante a assembleia Munduruku são os resultados dos esforços do governo brasileiro para assegurar a construção das barragens. Diversos direitos dos índios e ribeirinhos da região estão sendo seguidamente violados, pelo menos desde 2012. O Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou 19 ações judiciais tratando dessas violações. No caso dos Munduruku, além de até agora não ter cumprido a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo paralisou a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que será alagada se a usina São Luiz do Tapajós for construída, obrigando os índios a saírem de sua terra, o que é vedado pela Constituição brasileira.

Com a demarcação paralisada e o anúncio de vários empreendimentos hidrelétricos na região, grupos de madeireiros, palmiteiros e garimpeiros ilegais circulam pela região, disputando recursos naturais e ameaçando fisicamente os índios em várias ocasiões. O MPF obteve em abril de 2015 uma sentença judicial ordenando que a demarcação prosseguisse.

Mas o governo, através da Funai, lançou mão de um instrumento jurídico da ditadura que vem garantindo a construção de usinas hidrelétricas em toda a região amazônica: a suspensão de segurança. Na suspensão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, desembargador Cândido Ribeiro, alegou razões de economia pública para ordenar a paralisação da demarcação. Esse tipo de decisão, apesar de nem mencionar o mérito do processo – que trata do direito constitucional dos índios ao território – tem efeito permanente até o trânsito em julgado (último julgamento, que pode demorar muito). Com isso, mesmo com o relatório de delimitação da terra indígena pronto desde 2013, o procedimento voltou novamente à estaca zero e não há previsão de prosseguimento.

Em resposta à negativa da Funai, os Munduruku se lançaram na empreitada de autodemarcar seu território, liderados pelo cacique Juarez Saw Munduruku, uma das lideranças que vêm recebendo ameaças na região. “A gente não tá emprestando essa terra. Nós somos brasileiros verdadeiros e donos da nossa terra. Não estamos pedindo que o governo demarque, essa terra não é deles para dar, é nossa. Essa terra aqui, esse rio aqui, o Karosakaybu deixou pra nós. E eu não posso mais andar na minha terra porque sou ameaçado por madeireiros e palmiteiros. O governo não olha mais para o indígena, só quer acabar com o indígena, acabar com a floresta, acabar com o rio”, disse o cacique durante a assembleia.

Tanto quanto o governo brasileiro, o Diálogo Tapajós, nome adotado pelo consórcio de empresas que quer construir as usinas (Eletrobras, Eletronorte, GDF SUEZ, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e Copel) é acusado constantemente de violações pelos moradores da região. Nas mais recentes incursões no território, as empresas vêm repetindo o discurso conhecido na Amazônia inteira de que a chegada das usinas vai assegurar saúde e educação de qualidade. “O governo diz que quando tiver hidrelétrica vai ter saúde, vai ter escola. O governo não pode vir aqui tentar nos vender nossos direitos, isso é um crime”, disse a Maria Leuza Kaba Munduruku.

Adauto Akai Munduruku também denunciou ao MPF o comportamento do Diálogo Tapajós. “Tudo que tá acontecendo no Xingu, a gente não quer que aconteça no Tapajós. A gente sabe o sofrimento que nossos parentes passam com barragem. A gente não quer esse sofrimento. E a gente vai lutar até a morte se o governo insistir”. Os exemplos das usinas de Tucuruí, construída durante a ditadura militar, e de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Teles Pires, São Manoel e Sinop, construídas nos governos democráticos, são lembrados constantemente, como assombrações do que pode ser o futuro do Tapajós.

No Teles Pires, quatro barragens (São Manoel, Teles Pires, Sinop e Colíder) já estão em estado avançado de construção e provocaram a destruição de locais considerados sagrados pelos povos da região, como a cachoeira Sete Quedas, Pari Bixexe em língua munduruku, o lugar para onde vão os mortos. O Consórcio Construtor da usina Teles Pires, que provocou a destruição da cachoeira também é acusado pelos Munduruku de retirar da floresta, através de uma empresa de arqueologia subcontratada, urnas funerárias que pertencem aos indígenas. A descoberta da retirada das urnas, em 2012, foi acidental: um grupo de índios foi convidado pela empresa de arqueologia a conhecer o escritório onde trabalhavam, em Alta Floresta, no Mato Grosso. As urnas sagradas estavam lá.

Os Munduruku denunciaram o episódio ao MPF, que investiga o caso em Itaituba. Na assembleia da aldeia Dace Watpu, o assunto foi um dos mais mencionados. Consta na declaração final da assembleia: “Quando falamos ao governo brasileiro da importância do sagrado para nós, de que estes lugares e símbolos não se permite tocar ou remover, as autoridades não entendem e parece que nunca a compreenderão. Todas as ameaças estão acontecendo para destruir o que nos é sagrado. E todos nós somos sabedores que é a construção de usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós é a entrada de vários outros empreendimentos dos setores econômicos do interesse do governo como da mineração, hidrovias, construção de portos de navio para transportar grão de soja e construção de ferrovias no território Munduruku.”

“Para os indígenas, não se pode separar a natureza das pessoas. Agora que os brancos estão começando a aprender isso. Eu estudei anos na universidade mas só fui aprender isso lá na Missão Cururu (aldeia Munduruku no alto Tapajós), que foi a primeira vez que fui a uma aldeia indígena, 20 anos atrás. Agora, esse ensinamento que os índios sempre tentaram passar para os brancos, é o que há de mais moderno nas universidades do mundo. Por isso vocês têm toda razão ao dizer que não podem entregar o rio e a floresta que são de todos em troca de escola e posto de saúde. Isso é direito dos indígenas, é obrigação do estado, não é favor de empreiteiras. Isso vale para os índios e para os ribeirinhos, é direito de todos. Posto de saúde não pode ser oferecido em troca de aceitar usina hidrelétrica”, concordou o procurador Felício Pontes Jr, ao se dirigir à assembleia, já no fim da noite de 24 de setembro de 2015.

Todas as denúncias feitas pelos Munduruku serão apuradas pelo MPF, por meio de investigações que tramitam em Santarém e Itaituba.


Veja a declaração final da XI Assembleia Geral Munduruku
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/XI%20Assembleia%20do%20Povo%20Munduruku%20do%20Medio%20Tapajos.pdf

Veja as ações ajuizadas pelo MPF sobre as barragens na bacia do Tapajós:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Tabela_acompanhamento_Tapajos_Teles_Pires_abril_2015.pdf

Ministério Público Federal no Pará
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Hidrelétricas e mineradoras na bacia do rio Tapajós


Mapa: EIA/RIMA de S. Luiz do Tapajós - Edição: Telma Monteiro

Telma Monteiro

Região em que as mineradoras de ouro canadenses estão atuando no Tapajós e Jamanxim. Nas Unidades de Conservação, Floresta Nacional Itaituba I e próximo ao Parque Nacional do Jamanxim e dos projetos hidrelétricos planejados no Tapajós.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Mineração na região de Belo Monte e Tapajós: já é realidade

Por Telma Monteiro

Energia de Belo Monte, vai para... Escolha as opções!
Belo Monte e os investimentos da indústria mineral. Alguma relação?

O outro projeto de mineração de ouro da Belo Sun Mining Corp. está no Tapajós. O projeto Patrocínio está junto de outros projetos de mais mineradoras canadenses no interior da APA do Tapajós, região entre o rio Crepori e Jamanxim. É nesse trecho do rio Tapajós e Jamanxim que está planejado o Complexo Hidrelétrico Tapajós. O mapa mostra os projetos de mineração de ouro que mais uma vez coincidem com a região em que o governo federal quer construir hidrelétricas.



segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Energia elétrica, ambiental e socialmente limpa, por Luciane Lucas dos Santos

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O artigo abaixo foi escrito por Luciane Lucas dos Santos, na Revista Crítica de Ciências Sociais, de Coimbra, Portugal. 


O blogue “Energia elétrica, ambiental e socialmente limpa”, alimentado regularmente pela ativista socioambiental Telma Monteiro, é uma excelente fonte de informação para aqueles que querem conhecer em pormenor os impasses e impactos relativos aos projetos de infraestrutura na Amazônia, com particular atenção à Amazônia Brasileira.
2Nas matérias assinadas por Telma Monteiro – que também podem ser consultadas em blogues como Correio da Cidadania (http://www.correiocidadania.com.br) e Língua Ferina (http://candidoneto.blogspot.pt) –, os temas abordados são bastante atuais e polémicos, o que amplia a relevância dos dados técnicos e das análises políticas disponíveis para uma compreensão mais profunda da dinâmica de forças na Amazónia e dos impactos relativos aos grandes projetos. Entre as questões usualmente abordadas é de ressaltar: o debate acerca da viabilidade ambiental dos processos de licenciamento, as entrelinhas dos pareceres técnicos, a relação entre os projetos hidrelétricos e os investimentos em mineração, a usual falta de consulta prévia aos povos indígenas e os riscos socioambientais inerentes à intervenção em certos rios amazônicos (como é o caso, por exemplo, do Rio Madeira, em que os riscos de inundação se agravam por conta de barreiras provisórias na Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau cuja falta de segurança ameaça a população local).
3Um dos principais contributos do blogue está exatamente aí – na análise dos impactos ocasionados pelos planos e pelas obras já iniciadas ao longo dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu. Deste modo, têm sido avaliadas particularmente as movimentações do Governo, do Ministério Público, dos principais atores institucionais envolvidos e das comunidades atingidas nos casos das Usinas de Santo António e Jirau (em Rondônia – rio Madeira), da UHE de Teles Pires (no Mato Grosso - rio Teles Pires), da Usina de Belo Monte (no Pará - rio Xingu) e do complexo de cinco hidrelétricas na Bacia do Tapajós. No caso emblemático de Belo Monte, planeada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo – só suplantada por Três Gargantas (na China) e Itaipu (entre Brasil e Paraguai) –, há uma série de conexões pouco divulgadas que o blogue ajuda a esclarecer. Através de mapas e documentos anexos, as matérias desvendam, por exemplo, a conexão entre a construção de Belo Monte e a exploração de recursos minerais em terras indígenas. O mesmo se aplica à região do rio Tapajós, em que ouro, diamante, granito e outros minérios se revelam presentes. No caso particular de Belo Monte, o blogue aborda a relação entre a hidrelétrica e a exploração de ouro a céu aberto por uma mineradora canadiana. Também aponta os possíveis efeitos do desvio da Volta Grande do Xingu, tanto na biodiversidade local como na rotina de navegação das comunidades da região.
4De forma geral, o site é de grande utilidade, não só por proporcionar uma análise da dinâmica de forças que influencia a execução destas grandes obras de infraestrutura, mas também por permitir perceber outras dimensões a ela relacionadas – como o avanço dos planos de mineração e dos planos hidroviários na região. Uma novidade importante que constitui uma vantagem para o leitor é o acesso a ilustrações, mapas e documentos anexos, que ajudam a verificar a pertinência de afirmações mais polémicas e contundentes. Sem dúvida, a atualidade, a pertinência, a oferta de dados técnicos e o olhar crítico de Telma Monteiro tornam este blogue uma das melhores referências disponíveis para um entendimento mais complexo e rico sobre os grandes projetos localizados na Amazónia no âmbito do PAC brasileiro (Programa de Aceleração do Crescimento).
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Luciane Lucas dos Santos, « Título da página eletrónica: Energia elétrica, ambiental e socialmente limpa », Revista Crítica de Ciências Sociais, 107 | 2015, 125-126.

Referência eletrónica

Luciane Lucas dos Santos, « Título da página eletrónica: Energia elétrica, ambiental e socialmente limpa », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 107 | 2015, colocado online no dia 04 Setembro 2015, criado a 21 Setembro 2015. URL : http://rccs.revues.org/6058

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Impactos ambientais também são sociais?

 Matéria da Revista Greenpeace

João Akira Omoto, há mais de 15 anos no Ministério Público Federal (MPF) e há 11 anos no Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos do MPF.

"Paralelamente a isso, são frequentes os ataques ao licenciamento ambiental, com o claro objetivo de fragilizá-lo, imputando-lhe muitos dos dissabores decorrentes da incompetência técnica e política da intervenção estatal na economia. Ora o licenciamento é muito lento, ora muito complexo, ora precisa ser fracionado para que as avaliações de impacto sobre o meio socioeconômico sejam remetidas para outras instâncias." João Akira Omoto 
"No Brasil, as grandes obras vêm historicamente deixando um passivo socioambiental enorme, por desconsiderarem essas premissas. A falta de participação nos processos decisórios leva a questionamentos quanto à legitimidade das escolhas realizadas, pelo enforcement das medidas de intervenção, seja para autorizar o uso de recursos ambientais, seja para compensá-los (questiona-se a suficiência ou adequação das medidas). O défice democrático e de informação é sentido em todas as fases do processo (planejamento, implantação e operação). As decisões adotadas são frequentemente dissociadas do conteúdo técnico dos procedimentos e carentes de motivação."

Leia a matéria completa na Revista Greenpeace